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OBJETO20k DA RESCISÃO16k DO PAGAMENTO14k DAS PENALIDADES14k DAS DISPOSIÇÕES GERAIS12k DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA12k DISPOSIÇÕES GERAIS11k DA VIGÊNCIA11k DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA10k DAS DISPOSIÇÕES FINAIS9k DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS8k DA FISCALIZAÇÃO8k FORO8k DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE7k OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA7k DA PUBLICAÇÃO7k JUSTIFICATIVA6k DO PREÇO6k DISPOSIÇÕES FINAIS6k DOS RECURSOS6k QUALIFICAÇÃO TÉCNICA6k VIGÊNCIA6k HABILITAÇÃO JURÍDICA6k DA HABILITAÇÃO5k RESCISÃO5k DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA5k QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA5k PAGAMENTO5k DOS CASOS OMISSOS5k OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE4k ABRANGÊNCIA4k DO REAJUSTE4k DO CREDENCIAMENTO4k DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO4k INTRODUÇÃO4k DO PRAZO4k DAS SANÇÕES4k SANÇÕES ADMINISTRATIVAS4k DEFINIÇÕES4k DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE4k DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS4k DO VALOR4k REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA4k VIGÊNCIA E DATA-BASE4k CONDIÇÕES DE PAGAMENTO4k DA SUBCONTRATAÇÃO3k PREÂMBULO3k PENALIDADES3k DA RESCISÃO CONTRATUAL3k DAS ALTERAÇÕES3k CONDIÇÕES GERAIS3k DAS OBRIGAÇÕES3k DA CONTRATAÇÃO3k OBJETIVO3k DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO3k DA GARANTIA3k PREÇO3k DA CONTRATADA3k FISCALIZAÇÃO3k DOS PRAZOS3k DA FORMA DE PAGAMENTO2k DA VIGÊNCIA DO CONTRATO2k DO VALOR DO CONTRATO2k REAJUSTE2k GARANTIA2k DO REGIME DE EXECUÇÃO2k DA PARTICIPAÇÃO2k FORMA DE PAGAMENTO2k DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO2k DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO2k DA CONTRATANTE2k DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES2k DO CONTRATO2k REGULARIDADE FISCAL2k DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO2k DOS RECURSOS FINANCEIROS2k DO PRAZO DE VIGÊNCIA2k DA JUSTIFICATIVA2k CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO2k DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL2k ALTERAÇÕES2k REAJUSTE SALARIAL2k ANEXOS2k PUBLICAÇÃO2k HABILITAÇÃO2k RECURSOS2k DISPOSIÇÕES PRELIMINARES2k CREDENCIAMENTO2k DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS2k DA GARANTIA CONTRATUAL2k DOS ANEXOS2k CONCLUSÃO2k PRAZO2k DA PUBLICIDADE2k OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE2k CONFIDENCIALIDADE2k DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL2k SANÇÕES1k DA VINCULAÇÃO1k DECLARAÇÕES1k MULTA1k OBJETO DO CONTRATO1k DAS CONDIÇÕES GERAIS1k GARANTIA DE EXECUÇÃO1k DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS1k DOS PREÇOS1k DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA1k DO RECEBIMENTO1k DA EXECUÇÃO1k DA PROPOSTA DE PREÇOS1k DA PROPOSTA1k ADICIONAL NOTURNO1k DO OBJETO DO CONTRATO1k DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS1k SUBCONTRATAÇÃO1k VALE TRANSPORTE1k DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS1k Indenização1k FÉRIAS1k DO RECEBIMENTO DO OBJETO1k DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES1k DO JULGAMENTO1k DA EXECUÇÃO DO CONTRATO1k DOS PAGAMENTOS1k VEDAÇÕES1k DECLARAÇÃO1k DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1k DO FUNDAMENTO LEGAL1k DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL1k HORAS EXTRAS1k BANCO DE HORAS1k DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO1k DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS1k DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS1k JORNADA DE TRABALHO1k DAS RESPONSABILIDADES1k VIGÊNCIA DO CONTRATO1k CONTRATO1k DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA1k APRESENTAÇÃO1k OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA1k PISO SALARIAL1k AUXÍLIO FUNERAL1k PRESCRIÇÃO1k JORNADA DE TRABALHO – DURAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONTROLE, FALTAS1k DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO1k QUADRO DE AVISOS1k Serviços1k DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA1k CONSIDERAÇÕES FINAIS1k DAS DEFINIÇÕES1k DA DESPESA1k DAS PARTES1k RESCISÃO CONTRATUAL993 DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO986 PRAZOS970 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL967 DO AMPARO LEGAL939 DA ALTERAÇÃO935 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO932 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO927 REMUNERAÇÃO926 CRITÉRIO DE JULGAMENTO917 DA GARANTIA DE EXECUÇÃO915 DA DOTAÇÃO911 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS904 DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO903 DAS VEDAÇÕES897 OBJETIVO DO SEGURO897 DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO891 RISCOS EXCLUÍDOS891 DAS INSCRIÇÕES889 DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO889 DA RATIFICAÇÃO880 DAS OBRIGAÇÕES GERAIS879 DA RESCISÃO DO CONTRATO878 DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA873 VALOR DO CONTRATO873 DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS858 PERDA DE DIREITOS854 JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO846 PRAZO DE VIGÊNCIA846 AVISO PRÉVIO842 CONTRATAÇÃO839 DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO839 DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS831 DO REAJUSTAMENTO831 UNIFORMES830 DA RESPONSABILIDADE825 DOS ENCARGOS DA CONTRATADA824 CONTRATADA822 DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO821 DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO815 DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA814 DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA813 DA PRESTAÇÃO DE CONTAS806 FORÇA MAIOR803 DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO802

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