OBJETO Cláusulas Exemplificativas

OBJETO. Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 28/01/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 27/01/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 49 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010721651523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ dos Anjos - auxiliar de enfermagem

OBJETO. Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 14/07/2016 Registro na PGM: 05/12/2016 Livro: 187 Folha: 86 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011270881625 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ - auxiliar de enfermagem

OBJETO. 2.1. ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA – BAHIA. 2.2. Esta Licitação por ser para aquisição de bens de natureza divisível, conforme art. 48, inciso III da Lei Complementar nº 147/2014, deverá conter cota reservada de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto para a contratação de ME - microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.3. Nesta licitação se no dia do certame não se fizer presente pelo menos 01 (um) potencial competidor enquadrado como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, qualquer empresa poderá participar dos itens exclusivo para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte. 2.4. Nesta licitação na cota de 75% - empresa não enquadrada como microempresas e EPP - empresas de pequeno porte e na cota de 25% - exclusiva para microempresas e EPP - empresas de pequeno porte, se a mesma empresa for declarada vencedora dos itens, o município contratará o menor preço ofertado independente dos valores. 2.5. Nesta Licitação no momento da celebração do contrato será dada preferência as empresas enquadradas como 2.6. Nesta licitação divisível a empresa não enquadrada como ME - microempresas e EPP - empresa de pequeno porte não poderá participar da cota reservada a ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte. No entanto, o inverso não se aplica, ou seja, é possível a participação da ME - microempresas e EPP – empresa de pequeno porte na cota normal, na medida em que a Lei Complementar nº 147/2014 não restringiu a sua participação, exclusivamente, ao Lote de 25% (vinte e cinco por cento). 2.7. Cópia da íntegra deste Edital e dos elementos que o integram, será disponibilizado aos interessados, gratuitamente no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇. 2.8. As respostas de esclarecimentos, as respostas a pedidos de impugnações, de recursos e demais fases deste Pregão Eletrônico SRP serão publicadas no endereço eletrônico ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇.▇▇▇.▇▇ ficando todos os interessados em participar deste certame obrigado a acessá-la para obtenção das informações desejadas. 2.9. As consultas e pedidos de esclarecimentos e de impugnação sobre o edital e seus anexos deverão ser endereçados a Comissão de Licitações na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, s/nº, Centro, Ourolândia – Bahia, ou pelo endereço eletrônico e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇. Os pedidos e consultas de esclarecimentos, impugnações e r...

OBJETO. Contratação de empresa para prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção da frota de veículos da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. - Abertura da sessão pública dia 12/12/2016 – às 09:00 horas - Site para realização do pregão: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Site para retirada do edital: ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Esclarecimentos: site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ ou via e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ - Referência de tempo: horário de Brasília - Cópias do Edital e do respectivo aviso se encontram à disposição de qualquer pessoa para consulta na ANTT, no seguinte endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Agência Nacional de Transportes Terrestres, por meio da Gerência de Licitações e Contratos, sediada no Setor de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 - Lote 10 - Projeto Orla, Pólo 8, Bloco A – 2º Andar - Gerência de Licitações e Contratos - Brasília – DF – CEP 70.200-003, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global (taxa de administração, desconto nas peças, valor da mão de obra e valor da lavagem), nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 12/12/2016. Horário: 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇.

OBJETO. 2.1. O objeto do presente Contrato é a locação de veículo de propriedade ou posse da Locadora, o qual será entregue com todos os equipamentos exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e em perfeitas condições de uso e segurança, conforme confirmado e aceito pelo Locatário, seu Preposto e/ou Motorista(s) Adicional(is), no ato de sua retirada. 2.2. Para alugar um veículo na Unidas, o Locatário, Motorista Adicional ou Preposto e Terceiro Titular do Cartão deverá: a) apresentar a Carteira de Habilitação válida e emitida em território nacional, sendo aceito pela Unidas apenas o documento original impresso, salvo o Terceiro Titular do Cartão que não conduzirá o veículo; b) apresentar um documento de identidade e CPF. A apresentação do RG ou CNH original que contenha o número do CPF dispensa a apresentação deste; c) apresentar um cartão de crédito nominal ou do Terceiro Titular do Cartão, para a operação de pré-autorização. Não serão aceitos para essa operação, cartão pré-pago ou virtual, podendo o parcelamento da pré-autorização ocorrer de acordo com as condições oferecidas pela Locadora; e d) ter as suas informações cadastrais e análise de crédito aprovadas pela Locadora. 2.3. No caso de Locatário estrangeiro, em linhas gerais, aplicam-se as mesmas regras a serem observadas pelo Locatário do presente Contrato, porém as condições diferenciadas para locação de veículos devem ser consultadas na loja no ato de retirada do veículo. O Locatário estrangeiro de País integrante do Mercosul, sem passaporte, fica obrigado a apresentar os documentos originais da ficha de entrada no País emitida pela Polícia Federal, Carteira de Habilitação e Cédula de Identidade do País de origem. 2.4. Caso o Locatário não preencha o perfil exigido pela Locadora para conduzir o veículo alugado, poderá indicar Motorista(s) Adicional(is). Neste caso, o Locatário tem ciência e concorda que deverá abster-se de conduzir o veículo alugado e que assumirá todas as responsabilidades pelos atos praticados pelas pessoas por ele indicadas.

OBJETO. O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte 0.704.000.121 Cota-Royalteis, no ano de 2023, para Fonte: 0.500 - Recursos não vinculados de impos- tos, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo nº 00610249.000231/2023-36 SESAP-FES-UNEXO VALOR ESTIMADO: R$ 112.491,60 (cento e doze mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos) referente ao período de 01.01.2024 a 31.10.2024, para serviços de manutenção e reposição de peças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.2003 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390.39-17 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipa- mentos e 33.90.30-58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalares. - Fonte 0500 – Recurso não vinculados de impostos FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratante e ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ pela Contratada. Parnamirim/RN, 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/19 PROCESSO SEI: 00610072.000219/2019-12

OBJETO. Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 30/03/2016 Registro na PGM: 01/11/2016 Livro: 186 Folha: 96 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011735441591 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ - auxiliar de enfermagem

OBJETO. O objetivo do presente processo é a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, com a finalidade de registrar preços. Abertura dia: 05 de março de 2020. o Edital estarará disponível no site www.sudmennucci. ▇▇.▇▇▇.▇▇ a partir do dia 18 de fevereiro de 2020. Maiores infor- mações pelo fone (▇▇) ▇▇▇▇-▇▇▇▇/9613. Sud Mennucci - SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS. A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho do Senhor Diretor de Compras e Licitações, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação da empresa PRE- SENTEAR PRESENTES E UTILIDADES LTDA FOI ACOLHIDO como tempestivo, porém julgada sem apreciação do mérito, devido à falha formal do pedido, mantendo as condições do edital. Fica franqueado vistas ao referido processo. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ – Diretor de Compras e Licitações O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - PROCESSO LICITATÓ- RIO Nº 011/2020 – EDITAL Nº 007/2020, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, conforme especificações do DER-SP, para manutenção das Ruas do Município de Tabatinga e do Distrito Curupá. Em favor da Empresa: FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.637.923/0001-59. Tabatinga/SP, 17 de fevereiro de 2020. ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES Nº 02 – “PROPOSTA”Processo nº 11/2020 OBRA TOMADA Nº 3/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 6.718,38 M² DE RECAPE ASFÁLTICO (MATERIAL E MÃO DE OBRA) EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE DE TAGUAÍ/SP (CONVÊ- NIO 1011/2019). - ATA SESSÃO Nº 02 DE 17/02/2020 às 15h. Após a conferência dos dados apresentados pelalicitante, a Comissão Permanente de Licitação constatou que a proposta apresentada estava correta e exeqüível, conforme a seguir: SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO com valor de R$ 304.812,89 (trezentos e quatro mil oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos), e decidiu declarar vencedo- raa empresa SEMAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO sendo a única participante.Ante o exposto, abre-se o prazo regimental de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a Lei 8.666/93, para eventuais interposição de recursos contra a decisão da Comissão de Licitação.Nada ...

OBJETO. Prorroga o Contrato, a viger de 16/08/2013 a 15/02/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/08/2013 Registro na PGM: 07/11/2016 Livro: 186 Folha: 110 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010447301346 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ - médico clínico