DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 9/2021-00023, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.
DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 012/2017-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.
DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº / , realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.
DO AMPARO LEGAL. O presente contrato vincula-se ao Processo nº. 202100329; Pregão Eletrônico nº 094/2021; Proposta de preços apresentada em 01/10/2021 e às determinações do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Metrobus, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás no dia 19/12/2018, e subsidiariamente as demais Leis em regências aplicáveis à espécie. Aplicam-se ainda à presente relação jurídica contratual os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.
DO AMPARO LEGAL. 2.1. A presente Licitação será regida pela da Lei nº. 8.666/93, Lei nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, Decreto nº. 3.555/2000, Decreto 7.892/2013, Decreto nº. 4.358 de 05/09/2002, Lei nº. 8.078/90, Decreto Municipal nº 4327/2011, Lei Municipal nº 7.951/2010, Decreto Municipal 5.569/2016, Decreto Municipal 5.639/2017, Decreto 10.024 de 20/09/2019, e respectivas alterações.
DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022- SRP-PMC da Prefeitura Municipal de Chaves/PA, realizado com fundamento na Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.
DO AMPARO LEGAL. 1 - A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão Eletrônico nº 69/2022 e Ata de Registro de Preço nº 77/2022, realizado com fundamento conforme a Lei n° 10.520, de 17.07.2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal nº 7.892 de janeiro de 2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei n° 8.666/93, de 21.06.1993 e Lei Complementar n° 123/2006, e demais legislações pertinentes.
DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão nº 41/2021-SRP, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.666/93.
DO AMPARO LEGAL. 1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº PE-006/2020-FME, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.
DO AMPARO LEGAL. 4.1. A lavratura do presente contrato decorre da realização do Pregão Eletrônico nº XXXXXXX por Sistema de Registro de Preços, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e Decreto n 7.892, de 23 de janeiro de 2013.