FUNDAMENTO LEGAL. LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2050 (Por tempo indeterminado). Valor Total: R$ 17.229,24. Data de Assinatura: 30/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2022). Nº Processo: 15076/2000-84 . Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas: desjejum, almoço e jantar para a comunidade universitária da Universidade Federal do Ceará nos Campi de Fortaleza, de segunda à sexta- feira durante o período letivo, de acordo com o calendário aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, incluindo o período de férias, conforme Edital da compra. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra emergencial Declaração de Dispensa em 31/03/2022. XXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX. Pró-reitor de Planejamento e Administração. Ratificação em 31/03/2022. XXXX XXXXXX XXXX XXXXX. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 13.664.280,30. CNPJ CONTRATADA : 04.228.626/0001-00 ISM XXXXX DE XXXXXX XXXXXX. (SIDEC - 31/03/2022) 153045-15224-2022NE000001 Nº Processo: 053009/2021-87. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas: almoço e jantar para a comunidade universitária do Campus de Sobral da UFC, de segunda à sexta-feira durante o período letivo, de acordo com o calendário aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, incluindo o período de férias, além de outros fornecimentos, de acordo com solicitação prévia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022040100076
FUNDAMENTO LEGAL. O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidas, pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n° 10.520/02 e Lei n° 123/2006, e demais normas legais pertinentes.
FUNDAMENTO LEGAL. 3.1. O procedimento licitatório a ser adotado obedecerá, integralmente, ao que estabelece:
FUNDAMENTO LEGAL. Na Lei 10.520/02, Decretos Estaduais 5.965/10, 5.966/10, 5.967/10 (alterado pelo Dec. 7.477/14), 5.972/10 aplicando-se subsidiariamente na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2022. Valor Total: R$ 19.926,48. Data de Assinatura: 13/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2021). Número do Contrato: 47/2020. Nº Processo: 21000.024327/2019-65. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA. Contratado: 08.689.089/0001-57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 47/2020, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2021 a 30/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.090.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2021). Nº Processo: 21004.000945/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, de terceirização de mão-de-obra, em proveito da SFA- AC/MAPA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2021 das 09h00 às 11h30. Endereço: Xxxxxxx Xx 00 Xx 00 Xx. 000, Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Xxx Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/12/2021 às 11h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. (SIASGnet - 14/12/2021) 130088-00001-2021NE800028 DE MATO GROSSO- (Substituta), em 09/12/2021, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018 e, considerando o que consta no Decreto-Lei nº 818, de 05 de setembro de 1969 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e no processo 21024.013627/2017-89. Espécie: Termo Aditivo. Partes: A União Federal, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Mato Grosso, denominada CONTRATANTE, e dos Médicos Veterinários, denominados CONTRATADOS. Objeto: TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO,
FUNDAMENTO LEGAL. De acordo com a Lei Complementar nr. 02/04 e alterações; artigo 4., inciso II da Lei Municipal nr. 41/89, alterada pela Lei nr. 02/93 e alterações; artigo 4., parágrafo único, inciso I da Lei Municipal nr.525/04-ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS e alterações. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao. GABINETE DO SECRETÁRIO XXX. DE ADM. E RECURSOS HUMANOS, 16/11/2022. XXXX XXXXXXX XXXXXX SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS PORTARIA Nº. 11331/2022 O SECRETARIO MUN. DE ADM. E REC. HUMANOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO Página64 XXXX XXX XXXXXXX, ESTADO DO PARANA, no uso de suas atribuicoes legais, de acordo com o Decreto Municipal nr. 4162/21, e tendo em vista a necessidade de servicos e considerando a existencia de can- didatos excedentes, aprovados em concurso publico, RESOLVE NOMEAR XXXXXXXXX XXXXXXX - Matricula 023045 01 CARGO PEDAGOGO Nivel:070 X.Xxxxxxx:040 HS LOTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA XXXXXX XXXXXXXX - PORTE II Aprovado<a> no Concurso Publico realizado em: 29/09/2019. Instituido pelo Decreto Nr.00372 de 10/07/2019.
FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/09/2021 a 28/09/2022. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 28/09/2021. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2021).
FUNDAMENTO LEGAL. Decreto-Lei nº 5.452/1943, art. 442, parágrafo único; - Lei nº 8.666/1993, art. 3º, § 1º, inciso I - Lei nº 5.764/1971, art. 86 Precedentes: - Acórdão nº 975/2005 - Segunda Câmara, Sessão de 14/06/2005, Ata nº 21, Proc. nº 018.283/2002-0, in DOU de 23/06/2005 - Acórdão nº 724/2006 - Plenário, Sessão de 17/05/2006, Ata nº 19, Proc. nº 016.860/2002-0, in DOU de 19/05/2006 - Xxxxxxx nº 2172/2005 - Plenário, Sessão de 07/12/2005, Ata nº 48, Proc. nº 016.828/2005-7, in DOU de 23/12/2005 - Acórdão nº 1815/2003 - Plenário, Sessão de 26/11/2003, Ata nº 47, Proc. nº 016.860/2002-0, in DOU de 09/12/2003 - Acórdão nº 23/2003 - Plenário, Sessão de 22/01/2003, Ata nº 01, Proc. nº 014.030/2002-8, in DOU de 05/02/2003 - Acórdão nº 22/2003 - Plenário, Sessão de 22/01/2003, Ata nº 01, Proc. nº 012.485/2002-9, in DOU de 05/02/2003 Dados de aprovação: Acórdão nº 1789 - TCU - Plenário, 11 de julho de 2012. (Disponível em: xxxxx://xxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxx/xxxx/xxxxXxxxxxxx.xxx? fileId=8A8182A25753C20F0157679AA5617071&inline=1)
FUNDAMENTO LEGAL. LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2022. Valor Total: R$ 413.195,00. Data de Assinatura: 06/12/2021.
FUNDAMENTO LEGAL. 5.1 Lei nº. 8.666/93, atualizada;