REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO. 5.1. Conforme Estudos Preliminares, os requisitos da contratação abrangem o seguinte:
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO. 7.1. São os seguintes os requisitos necessários ao atendimento da necessidade:
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO. Conforme Estudos Preliminares, os requisitos da contratação abrangem o seguinte: ... (requisitos necessários para o atendimento da necessidade) Declaração do licitante de que tem pleno conhecimento das condições necessárias para a prestação do serviço. As obrigações da Contratada e Contratante estão previstas neste TR... Nota Explicativa: A IN 05/2017 –MP/SEGES, determina em seu artigo 30, IV, que o Termo de Referência contenha os requisitos da contratação, sendo que seu anexo V, disposição 2.4. “a”, determina que tal dado seja transcrito dos Estudos Preliminares, podendo ser atualizado em decorrência do amadurecimento da descrição.
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO. (art. 6º, XXIII, alínea ‘d’ da Lei nº 14.133/21)
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO. (Decreto n. 15.477/2020, Art. 8°, II)
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO. 6. Quais os requisitos necessários ao atendimento da necessidade? A Contratação visa atender as necessidades da Administração de execução dos serviços de auxiliar de cozinha, bem como manter o referido ambiente devidamente higienizado e organizado. Visto que o Campus Ibirubá do IFRS já possui ambiente equipado para as atividades, faz-se necessária apenas a contratação de pessoal especializado que deverá se apresentar devidamente uniformizado e utilizando os EPI’s necessários, quando o caso, que deverão ser fornecidos pela Contratada. O profissional selecionado pela CONTRATADA deverá ter, no mínimo, o nível de escolaridade ensino fundamental completo, para que consiga identificar e/ou interpretar devidamente os rótulos dos materiais que devem ser utilizados cotidianamente, como também demais documentos ou informações referentes às atividades que serão executadas. O Profissional deverá ter experiência na área de processamento de alimentos, com noções básicas de Boas Práticas, cuidados na manipulação de alimentos e das tecnologias de processamento de panificados. O empregado deverá ser pertencente ao quadro de pessoal da empresa a ser contratada, que deverá selecionar e preparar rigorosamente o mesmo para prestar os serviços, tendo função profissional legalmente registrada em sua carteira de trabalho. A pessoa designada pela Contratada deve apresentar boa comunicação e desenvoltura, presteza e cortesia no atendimento, iniciativa e polidez. O profissional disponibilizado pela CONTRATADA deverá pertencer ao Código Brasileiro de Ocupações – CBO: 5135-05, com a devida capacitação necessária. O licitante poderá realizar visita técnica para conhecimento das instalações e local de execução dos serviços. Caso o licitante opte por não realizar a visita, este assume ter pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza do trabalho, além de total responsabilidade por fatos decorrentes disso na execução contratual. O licitante deverá comprovar capacidade técnica para executar os serviços, segundo disposto no Anexo VII, nos subitens 10.3, 10.4, 10.5, 10.6, 10.7, 10.8, 10.9 e 10.10 da IN MPOG nº 05/2017. IFRS – Campus Ibirubá Fls. n° Rubrica
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO. O abastecimento dos veículos de propriedade do MTur deverá ser efetuado nos postos de revenda de combustíveis do fornecedor (bombas de abastecimento de combustíveis), obedecendo as normas da Agência Nacional do Petróleo. A contratada deverá fornecer, diretamente ou por meio de postos credenciados, combustível para abastecimento da frota de veículos a serviço do Ministério do Turismo, imediatamente após a formalização do contrato, disponibilizar o atendimento, abastecendo os veículos com o combustível adequado, dentro dos padrões de qualidade pertinentes e nas quantidades solicitadas; O fornecimento de combustíveis ocorrerá em rede de postos de abastecimento da contratada, ou por ela credenciados, nas quantidades estabelecidas pelo contratante, de segunda a sexta-feira, em horário comercial e, excepcionalmente, aos sábados, domingos e feriados. Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório. A contratada deverá disponibilizar sistema de gerenciamento eletrônico com acesso via rede mundial (Internet). Este sistema deverá ser fornecido com interface que permita total compatibilidade com os sistemas operacionais do contratante. O sistema deverá fornecer relatórios detalhados de consumo por veículo e por período, média de consumo por quilômetro. Os relatórios deverão, ainda, permitir a identificação do condutor, o horário do abastecimento, o hodômetro do momento do abastecimento, a quantidade em litros e o tipo de combustível; Os combustíveis objetos deste contrato deverão atender às especificações técnicas exigidas pela Agência Nacional do Petróleo – ANP, conforme legislação em vigor.; A contratada deverá utilizar mão de obra especializada em cumprimento às normas técnicas que regem o mercado de fornecimento de combustíveis, fornecendo a seus empregados todos os Equipamentos de Proteção Individual – EPI, exigidos pela Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho – SSMT do MTE, bem como cumprir todas as normas sobre medicina e segurança do trabalho. A fiscalização da execução dos serviços abrange todos os procedimentos constantes relativos às metas definidas no Termo de Referência ou Contrato, sob pena de glosa da respectiva fatura quando do não cumprimento. A Contratada deve manter equipamentos e demais materiais necessários à prestação dos serviços em bom estado de funcionamento.
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO. 3.1 A descrição da solução como um todo, abrange a aquisição de bens (xxxx)
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO. (art. 6º, XXIII, alínea ‘d’ da Lei nº 14.133/21) Nota Explicativa: Alguns requisitos de contratação tratados na lei foram abordados nesta cláusula do Termo de Referência. Isso não impede que outros requisitos de contratação, de caráter técnico, sejam inseridos pela área competente. Registre-se, apenas, que a documentação de habilitação técnica é objeto de cláusula específica (FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR) de modo que sua inclusão neste tópico seria redundante.
REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO. 4.1. Declaração do licitante de que tem pleno conhecimento das condições necessárias para o cumprimento do contrato.