DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES. 2.1 - São obrigações da CONTRATANTE:
DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES. Constituem obrigações das partes:
DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES. 6.1 - Além das obrigações resultantes da observância da Lei 8.666/93 e 10.520/02, são obrigações da CONTRATADA:
DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES. I. A CONTRATADA obriga-se a:
DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES. Constituem obrigações:
DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES. Para a execução do determinado nas cláusulas deste Contrato, as partes se obrigam a:
DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES. 7.1. Constituem obrigações da Contratante:
DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES. 3.1. O PERMITENTE se compromete a:
DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES. I – DA CONTRATANTE:
DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES. Além das responsabilidades aqui assumidas, obrigam-se ainda as partes: