DO OBJETO DO CONTRATO. CLÁUSULA 1 - O presente contrato de Prestação de Serviços Educacionais concerne à prestação dos serviços educacionais consubstanciados na oferta de ensino superior, fazendo-o nos precisos termos da legislação e das diretrizes educacionais vigentes: Constituição Federal, Legislação, das diretrizes educacionais vigentes, dos seus anexos, bem como conforme Estatuto, Regimento Geral, Edital de Processo Seletivo, Regulamentos de Bolsas/Campanhas/Descontos, Manual do Candidato, Manual do Aluno, Requerimento de Matrícula, e demais Atos Normativos editados pelos órgãos competentes da CONTRATADA.
DO OBJETO DO CONTRATO. 2.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação do serviço comum de engenharia descrito na Parte Específica deste Contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão identificado no preâmbulo, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
DO OBJETO DO CONTRATO. 1.1 – A CONTRATADA fonecerá à CONTRATANTE, de forma parcelada, gêneros alimentícios diversos que serão destinados à manutenção da secretaria de Saúde deste Município, conforme descritos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, cujas descrições detalhadas bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do Processo Licitatório na Modalidade Pregão tipo Presencial nº 002/2021 homologado pelo Prefeito Municipal em 23 de abril de 2021. De acordo discriminação a baixo: Grupo 1 Item Especificação Quant. Unid. 01 Açúcar, tipo: cristal, prazo validade mínimo: 12 meses Unidade: Embalagem 2,00 KG AÇUCAR CRISTAL; De primeira qualidade, sacarose de cana de açúcar, com aspecto, cor, cheiro próprios, sabor doce. Isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais produto deverá ter registro e estar de acordo com Leis, Normas, Portarias e/ou Resoluções vigentes.Embalado em sacos plásticos íntegros hermeticamente fechados contendo 2kg. 1.500 kg Grupo 2 Grupo 11 Item Especificação Quant. Unid. 157 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: filé de peito, apresentação: fatiado, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem pele, sem osso Unidade: Quilograma CORTE DE FRANGO, Tipo Filé de Peito, De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistentee, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.º 304 de 22/04/96 e n.º 145 de 22/04/98, da Resolução da Anvisa n.º 105 de 19/05/99. 120 kg 158 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação:congelado(a), processamento: com pele, com osso Unidade: Quilograma CORTE DE FRANGO, Tipo Peito Com Osso; De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistentee, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.º 304 de 22/04/96 e n.º 145 de 22/04/98, da Resolução da Anvisa n.º 105 de 19/05/99. 240 kg 159 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso Unidade: Quilograma CORTE DE FRANGO, Tipo Coxa e Ssobrecoxa; De primeira qualidade, congelado, acondicionado em embalagem plástica resistente, contendo identificação ...
DO OBJETO DO CONTRATO. 2.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição do objeto descrito na Parte Específica deste Contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão identificado no preâmbulo, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
DO OBJETO DO CONTRATO. CLÁUSULA 2ª
DO OBJETO DO CONTRATO. Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a realização de apresentação artística (show), pela neste ato representado pela CONTRATADA, com os seguintes dados:
DO OBJETO DO CONTRATO. O presente contrato tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PUBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TABIRA, CONFORME CONVÊNIO Nº 846037/2017. Os serviços deverão ser executados rigorosamente de acordo com as condições expressas neste instrumento, proposta apresentada, Tomada de Preços nº 00002/2019 e instruções do Contratante, documentos esses que ficam fazendo partes integrantes do presente contrato, independente de transcrição; e sob o regime de empreitada por preço global.
DO OBJETO DO CONTRATO. CLÁUSULA PRIMEIRA – Constitui objeto do presente contrato, O PATROCÍNIO PRESTADO PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES - PATROCINADOR AO PATROCINADO, PARA A PARTICIPAÇÃO DESTE NO EVENTO DA 6ª FESTA DO CAFÉ COM LEITE na rota imperial de acordo com as condições adiante estipuladas.
DO OBJETO DO CONTRATO. A CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE: O presente contrato tem por objeto Contração de empresa para Prestação de serviços de publicidades, veiculação de ações institucionais na imprensa on-line, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA-TO, torna público o Extrato de dispensa de licitação nº. 033/2021 Processo Administrativo nº 1314/2021, Objetivando Contratação de empresa especializada para prestação de serviços shows pirotécnico, para atender as festividades de fim de ano e eventos culturais de Abreulândia-TO CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, inscrita no CNPJ nº 34.710.162/0001-35, com sede na rua 10 R Xxxxxxx Xxxxx, nova esperança, CEP: 77.675-000, Marianopolis do Tocanitns, Valor Total R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), Vigência: 01 (um) mês Dotação Orçamentaria: 03.03.04.122.0003.2.004 Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte: 0010, Fundamentação legal art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/2021 de 1 de abril de 2021. Abreulândia-TO, 28 de Dezembro de 2021. Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Prefeito Municipal A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA-TO, torna público o Extrato de dispensa de licitação nº. 032/2021 Processo nº. 1477/2021, Objetivando Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conectividade com internet, através de fibra óptica e rádio, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Abreulândia-TO: CONTRATADO: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXX, inscrito no CNPJ nº 27.502.083/0001-73, com sede na Xx. Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, s/nº, QD 43, Lote 01, CEP: 77.693-000, Centro, Abreulândia-TO, Totalizando R$ 19.461,00 (Dezenove mil, quatrocentos e sessenta e um reais).Vigência: 12(Doze) mês contados a partir da assinatura do instrumento contratual.
DO OBJETO DO CONTRATO. Constitui objeto do presente contrato Objetivando a Locação de caçambas para remoção de resíduos sólidos, destinados a manutenção da limpeza urbana deste Município, conforme ata do Pregão, cujas quantidades e especificações conforme descritas abaixo: ITE M QTDE DE LOCA ÇÃO UNIDA DE DISCRIMINAÇÃO VALOR UNITARIO POR CAÇAMBA / MÊS VALOR UNITARI O/MÊS VALOR TOTAL /12 MESES EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 40 CAÇAMBAS POR R$ 300,00 MÊS, COM CAPACIDADE DE 5 M³ , PARA REMOÇÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS, INCLUINDO QUALQUER MÃO DE OBRA PARA COLOCAÇÃO E RETIRADA, POR MEIO DE UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO POLI GUINDASTE, EMEDIATAMENTE ASSIM QUE O VOLUME DE RESIDUOS ATINGIR O NIVEL DA CAÇAMBA, DESCARTE EM LOCAL APROPRIADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE OU INDICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO R$ R$ 1 12 MESES MUNICIPAL. 12.000,00 144.000,00 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 CAÇAMBAS POR MÊS R$ 850,00 PARA O POVOADO DE VENDA SECA, COM CAPACIDADE DE 5 M³, PARA REMOÇÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS, INCLUINDO QUALQUER MÃO DE OBRA PARA COLOCAÇÃO E RETIRADA, POR MEIO DE UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO POLI GUINDASTE, EMEDIATAMENTE ASSIM QUE O VOLUME DE RESIDUOS ATINGIR O NIVEL DA CAÇAMBA, DESCARTE EM LOCAL APROPRIADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE OU INDICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO R$ R$ 2 12 MESES MUNICIPAL. 1.700,00 20.400,00