ANEXOS Cláusulas Exemplificativas
ANEXOS. Não aplicável.
ANEXOS. Integram o presente Edital: Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo de planilha de proposta; ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ – Modelos de Declarações; Anexo IV – Cópia da Resolução SGGE-68, de 27-10-99; Anexo V – Minuta de Termo de Contrato; Anexo VI – Modelos referentes à visita técnica;
ANEXOS. 16.1. Integram o presente Edital: ✓ Anexo I – Termo de Referência; ✓ Anexo II – Modelo de planilha de proposta; ✓ Anexo III – Modelos de Declarações; ✓ Anexo IV – Resolução SMA nº 139, de 31 de outubro de 2017; ✓ Anexo V – Minuta de Termo de Contrato; ✓ Anexo VI – Termo de Ciência e Notificação. São Paulo, 27 de agosto de 2018. ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXOS. Integram o presente Edital: Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo de planilha de proposta; Anexo III – Modelos de Declarações; Anexo IV – Ata de Registro de Preços; Anexo V – Minuta de Termo de Contrato; Anexo VI – Resolução SGP – 10, de 02 de abril de 2013.
ANEXOS. 16.1 São partes integrantes da presente Concorrência pública: - Anexo I: Quiosque – Projeto Básico; - Anexo II: Croqui com localização da Faixa de Exploração na Areia para instalação do Reboque “truck food” ou similar/Tapume/Banheiros Químicos; - Anexo III: Minuta de Contrato; - Anexo IV: Declaração de ME/EPP; - Anexo V: Declaração de Parentesco. Praia Grande, 28 de abril de 2020. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ Secretário Municipal de Administração ANEXO III CONTRATO / “CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, COM OBRIGAÇÃO DE FAZER O QUIOSQUE N°. 04 DESTINADO À EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, EXCLUSIVAMENTE AO USO GASTRONÔMICO, NA ORLA MARÍTIMA SOB REGIME DE ARRENDAMENTO, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E A PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 46.177.531/0001-55, com personalidade jurídica de direito público, com sede na ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, nº. 9.000, Vila Mirim, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, por atribuição conferida através do artigo 23, inciso XXI, referente à Lei Complementar nº. 714/2015 e suas alterações posteriores, doravante denominado CONCEDENTE, e , pessoa física/jurídica/consórcio de pessoas físicas/consórcio de pessoas jurídicas, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº , com residência/sede na , na cidade de - , neste ato representado pelo Sr. , nacionalidade, estado civil, profissão, portador de RG nº e inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado no endereço , doravante denominado CONCESSIONÁRIO, resolvem celebrar o presente Contrato, que se regerá pelas cláusulas e condições que seguem:
ANEXOS. I - Estudo Técnico Preliminar – ETP
II - Termo de Referência – TR
ANEXOS. 26.1. Fazem parte deste instrumento convocatório, como se nele estivessem transcritos, os seguintes documentos: ANEXO I - Termo de Referência; ANEXO II - Quadro Estimativo de Preços;
ANEXOS. 3.1. Para todos os fins, integram o CONTRATO os seguintes ANEXOS:
3.1.1. ANEXO 1 – EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º [●]/2020;
3.1.2. ANEXO 2 – ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIA;
3.1.3. ANEXO 3 – PROPOSTA COMERCIAL DA CONCESSIONÁRIA;
3.1.4. ANEXO 4 – CADASTRO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
3.1.5. ANEXO 5 – CADERNO DE ENCARGOS;
3.1.6. ANEXO 6 – DIRETRIZES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIAL;
3.1.7. ANEXO 7 – DIRETRIZES MÍNIMAS AMBIENTAIS;
3.1.8. ANEXO 8 – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DO DESEMPENHO;
3.1.9. ANEXO 9 – MECANISMO DE PAGAMENTO;
3.1.10. ANEXO 10 – CONDIÇÕES GERAIS DAS APÓLICES DE SEGUROS;
3.1.11. ANEXO 11 – CONDIÇÕES GERAIS DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO;
3.1.12. ANEXO 12 – CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA;
3.1.13. ANEXO 13 – CLASSIFICAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE;
3.1.14. ANEXO 14 – DIRETRIZES DO VERIFICADOR INDEPENDENTE;
3.1.15. ANEXO 15 – LISTA DOS BENS REVERSÍVEIS;
3.1.16. ANEXO 16 – DIRETRIZES DO ACORDO OPERATIVO; e
3.1.17. ANEXO 17 – DEFINIÇÕES DO CONTRATO E SEUS ANEXOS.
ANEXOS. I.Termo de Referência
ANEXOS. Anexo I – Termo de Referência; • Anexo II – Documentos de Habilitação; • Anexo III – Modelo de Descritivo da Proposta de Preços; • Anexo IV – Modelo de Procuração; • Anexo V – Modelo de Declaração; • Anexo VI – Locais de Entrega; • Anexo VII – Minuta do Contrato.