ANEXOS. Integram o presente Edital: Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo de planilha de proposta; Xxxxx XXX – Modelos de Declarações; Anexo IV – Cópia da Resolução SGGE-68, de 27-10-99; Anexo V – Minuta de Termo de Contrato; Anexo VI – Modelos referentes à visita técnica;
ANEXOS. 21.1. Fazem parte integrante deste Edital os seguintes Anexos:
ANEXOS. 28.1. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:
ANEXOS. Não aplicável.
ANEXOS. Anexo I – Termo de Referência; • Anexo II – Documentos de Habilitação; • Anexo III – Modelo de Descritivo da Proposta de Preços; • Anexo IV – Modelo de Procuração; • Anexo V – Modelo de Declaração; • Anexo VI – Locais de Entrega; • Anexo VII – Minuta do Contrato.
ANEXOS. 3.1. Anexo I – Termo Técnico para Elaboração da Proposta;
ANEXOS. 24.1. Fazem parte deste instrumento convocatório, como se nele estivessem transcritos, os seguintes documentos: ANEXO I - Termo de Referência; ANEXO V – Adendo Esclarecedor;
ANEXOS. Constituem parte integrante do Edital os seguintes Anexos: Anexo 1: Modelo de Solicitação de Esclarecimentos Anexo 2: Termos e Condições Mínimas do Seguro-Garantia Anexo 3: Modelo de Fiança Bancária Anexo 4: Modelo de Carta de Apresentação da Proposta Econômica Escrita Anexo 5: Documentos de Qualificação Anexo 6: Modelo de Carta de Apresentação da Documentação de Caráter Geral Anexo 7: Modelo de Carta de Declaração de Inexistência de Processo Falimentar, Concordata, Recuperação Judicial, Extrajudicial ou Regime de Insolvência Anexo 8: Modelo de Carta de Declaração de Inexistência de Punições por parte da Anexo 9: Modelo de Carta de Declaração de associação na ANBIMA e de adesão ao Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Fundos de Investimento Anexo 10: Modelo de Carta de Declaração de Ausência de Impedimento para Participação do Pregão Anexo 11: Modelo de Carta de Declaração de Capacidade Financeira Anexo 12: Modelo de procuração Anexo 13: Conteúdo mínimo do contrato de intermediação entre a Proponente e sua respectiva Corretora Credenciada Anexo 14: Manual de Procedimentos do Pregão Anexo 15: Apresentação da Garantia da Proposta Anexo 16: Modelo de declaração de elaboração independente de Proposta Econômica Escrita Parte VII – Minuta do Contrato [local], [●] de [●] de [●] À Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados (“SEDDM”) Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 7º andar 70.040-906 Brasília– DF Prezados Senhores, [Proponente], por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(s), apresenta a seguinte solicitação de esclarecimentos relativa ao Edital. Atenciosamente, [Proponente] representante(s) Responsável para contato: [●] Telefone: [●] Endereço eletrônico: [●]
ANEXOS. 3.1. Fazem parte do presente Contrato os documentos abaixo indicados:
ANEXOS. 3.1. Para todos os fins, integram o CONTRATO os seguintes ANEXOS: