DAS DEFINIÇÕES. 1.1 Aplicam-se ao presente CONTRATO as seguintes definições:
DAS DEFINIÇÕES. 19.1. Para efeito deste contrato e visando a melhor compreensão de suas cláusulas e condições, bem como a adequada utilização da assistência contratada, devem ser observadas as seguintes definições:
DAS DEFINIÇÕES. Art. 6o Para os fins desta Lei, considera-se:
DAS DEFINIÇÕES. Para os efeitos deste contrato, considera- se:
DAS DEFINIÇÕES. 1.1. Para os fins do presente Contrato, e sem prejuízo de outras definições aqui estabelecidas, as expressões seguintes são assim definidas:
DAS DEFINIÇÕES. Para efeito deste Termo de Cooperação Técnica entende-se por:
DAS DEFINIÇÕES. 15.1. Para os efeitos deste contrato, são adotadas as seguintes definições:
DAS DEFINIÇÕES. São adotadas as siglas, expressões e termos que terão o significado que a seguir lhes é apontado, sem prejuízo de outras inseridas neste Instrumento, seus ANEXOS ou, ainda, na legislação aplicável:
DAS DEFINIÇÕES. 2.1 Para fins deste PREGÃO ELETRÔNICO considerar-se-á: • Contratante - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional da Bahia – SENAI/DR/BA; • Pregoeiro e Equipe de Apoio Empregados do(s) Contratante(s), com atribuição de conduzir e julgar o processo licitatório. • Licitante Interessado que apresentar proposta para o fornecimento do objeto ou execução dos serviços licitados, atendidas as condições deste Edital. • Homologação Ato pelo qual a autoridade competente, verificada a regularidade dos atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, ratifica o resultado da licitação. • Contratada Licitante a qual for adjudicado o objeto da licitação e que assinar o respectivo contrato. • Adjudicação Ato pelo qual a autoridade competente atribui ao vencedor o direito de executar o objeto contratado.
DAS DEFINIÇÕES. A) Para fins deste contrato, a expressão “Termo de Adesão” designa o instrumento (impresso ou eletrônico) de adesão (presencial ou on-line) a este contrato, o qual determina o início de sua vigência, o completa e o aperfeiçoa, sendo parte indissociável e formando um só instrumento para todos os fins de direito, sem prejuízo de outras formas de adesão previstas em Lei e no presente contrato. O Termo de Adesão, assinado, obriga o ASSINANTE aos termos e condições do presente Contrato, podendo ser alterado através de aditivos, desde que devidamente assinados por cada parte.