OBJETO DO CONTRATO. 1.1. - É objeto do presente Contrato a prestação pela CONTRATADA à CONTRATANTE dos serviços descritos no Item B do QUADRO RESUMO (“Serviços”), em caráter autônomo e não exclusivo, conforme e nos termos deste Contrato e seus Anexos listados no Item H do QUADRO RESUMO.
OBJETO DO CONTRATO. O objeto deste contrato, em conformidade com o inciso I, do artigo 1º da Lei nº 9.656/98 é a cobertura de custos assistenciais, com a finalidade de garantir a assistência odontológica pela faculdade de acesso e atendimento a profissionais escolhidos, pertencentes ou não a rede referenciada, nos termos e limites do plano contratado. Os custos assistenciais correspondem aos serviços odontológicos, na segmentação Odontológica, previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, vigente na época do evento, para o tratamento de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde da Organização Mundial de Saúde, no que se refere à saúde bucal.
OBJETO DO CONTRATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE OFTALMOLOGIA. VALOR: R$ 646.200,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS) DATA DA ASSINATURA: 18/12/2015 DATA DE VIGÊNCIA: 31/12/2016 VALOR: R$ 381.800,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS) DATA DA ASSINATURA: 18/12/2015 DATA DE VIGÊNCIA: 31/12/2016 TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 120/2014 LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº. 003/2014 - INEXIGIBILIDADE N° 022/2014 DATA DE VIGÊNCIA: 31/12/2016 TERMO ADITIVO N.º: 001 CONTRATO DE ORIGEM: 152/2014 LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº. 003/2014 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2014 CONTRATADA: MEDDICA – SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E TERAPEUTICA LTDA - ME OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA VALOR: R$ 178.800,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) DATA DA ASSINATURA: 18/12/2015 DATA DE VIGÊNCIA: 05/01/2017 TERMO ADITIVO N.º: 001 CONTRATO DE ORIGEM: 157/2014 LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº. 007/2014 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2014 CONTRATADA: MEDICAL FIX MATERIAIS MÉDICOS LTDA - ME OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA. VALOR: R$ 95.895,00 (NOVENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) DATA DA ASSINATURA: 18/12/2015 DATA DE VIGÊNCIA: 05/01/2017 VALOR: R$ 355.500,00 (TREZENTOS E CINQÜENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) DATA DA ASSINATURA: 18/12/2015 DATA DE VIGÊNCIA: 31/12/2016 TERMO ADITIVO N.º: 004 CONTRATO DE ORIGEM: 025/2012 LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO N° 001/2012 DATA DA ASSINATURA: 18/12/2015 DATA DE VIGÊNCIA: 31/12/2016 TERMO ADITIVO N.º: 002 CONTRATO DE ORIGEM: 028/2014 LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº. 003/2014 - INEXIGIBILIDADE N° 013/2014 CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
OBJETO DO CONTRATO. 1.3 – O presente Contrato tem por objeto a cobertura de custos de despesas com procedimentos de assistência odontológica realizadas por conta e ordem do BENEFICIÁRIO exclusivamente na rede credenciada ou por reembolso, desde que nos limites de cobertura previstos neste instrumento e no Rol, em obediência ao que estabelece a Lei nº 9.656/98 e sua regulação.
OBJETO DO CONTRATO. 2.1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde prevista no inciso I do artigo 1º da Lei 9.656/98, visando à Assistência Médica Hospitalar com a cobertura de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, por meio dos procedimentos previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde editado pela ANS vigente à época do evento.
OBJETO DO CONTRATO. 2.1 O objeto do Contrato é a Concessão para exploração da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade e manutenção do nível de serviço do Sistema Rodoviário, no prazo e nas condições previstas no Contrato e no PER, segundo o Escopo, os Parâmetros de Desempenho e os Parâmetros Técnicos estabelecidos.
OBJETO DO CONTRATO. 3.1 O objeto deste Contrato é a prestação continuada de serviços na forma de Plano Privado de Assistência à Saúde, conforme previsto no inciso I, art. 1º, da Lei nº 9.656/98, visando à Assistência Odontológica com a cobertura de todas as doenças da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial da Saúde, no que se refere à saúde bucal, e do Rol de Procedimentos Odontológicos editado pela ANS, vigente à época do evento.
OBJETO DO CONTRATO. O objeto do Contrato é intermediar o repasse de valores referentes à Emenda Impositiva PRAZO: 01 (um) ano a contar da assinatura do Contrato. PROCESSO SEI: 23.0.000161883-0. DISPENSA: 099/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01502-002917-1.5.00.020001-44.50.42 e 01502-002917-1.5.00.020001-33.50.43. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
OBJETO DO CONTRATO. A CONTRATADA prestará à ES GÁS os serviços especificados no Anexo I – Especificação dos Serviços que faz parte integrante do presente CONTRATO.
OBJETO DO CONTRATO. 1.1. - É objeto do presente Contrato a prestação pela CONTRATADA à CONTRATANTE dos serviços descritos no Item B do QUADRO RESUMO (“Serviços”), em caráter autônomo e não exclusivo, conforme e nos termos deste Contrato e seus Anexos listados no Item H do QUADRO RESUMO. efeitos de direito, os termos e condições previstas no Contrato. Em caso de divergências na interpretação ou aplicação entre os termos e condições dos anexos, prevalecerão, para todos os fins e efeitos de direito, os anexos na ordem em que estão listados acima.