PRAZO DE VIGÊNCIA. D) PREÇO MENSAL DO CONTRATO: R$ ( ).
PRAZO DE VIGÊNCIA. 10.1. O prazo de vigência do contrato é 12 meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, nos termos da Lei Federal 8.666/93.
PRAZO DE VIGÊNCIA. O contrato decorrente deste processo licitatório terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
PRAZO DE VIGÊNCIA. 8.1. O presente Contrato de Xxxxxxxxx entrará em vigor na data de sua assinatura, assim permanecendo por 40 (quarenta) anos ou até que se encerrem todas as obrigações decorrentes do Contrato de Partilha de Produção.
PRAZO DE VIGÊNCIA. 34. Este CONTRATO vigorará por prazo indeterminado, a contar da aceitação e inclusão do ESTABELECIMENTO no SISTEMA REDE, nos termos da Cláusula 4.2 deste CONTRATO.
PRAZO DE VIGÊNCIA. O presente Contrato de Xxxxxxxxx entrará em vigor na data de sua assinatura, assim permanecendo por 40 (quarenta) anos ou até que se encerrem todas as obrigações decorrentes do Contrato de Partilha de Produção. É facultado aos Consorciados resili-lo desde que tenham chegado previamente a um acordo e cumprido suas obrigações no Contrato de Partilha de Produção. Quando de seu término, os Ativos Comuns serão liquidados pelo Operador de maneira ordenada, devendo as receitas obtidas na venda dos Ativos Comuns que não sejam revertidos à Contratante, nos termos do Contrato de Partilha de Produção, ser divididas entre os Consorciados de acordo com suas participações. Ocorrida a extinção deste Contrato de Consórcio, as Partes farão arquivar na Junta Comercial competente a declaração do seu término.
PRAZO DE VIGÊNCIA. 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual, e deverá atender as especificações da SINFRA e Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT para sua aceitação, mantendo-se atendidos durante todo o período do contrato.
PRAZO DE VIGÊNCIA. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato de contrato podendo ser prorrogado por até 60 meses.
PRAZO DE VIGÊNCIA. O Prazo de vigência será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.