DECLARAÇÃO. Validade da proposta: 60 dias – Prazo para pagamento: conforme edital – Forma de pagamento: conforme edital - Estamos cientes que no preço ofertado consta toda a prestação dos serviços constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital, Sendo meramente uma estimativa, não cabendo ao CONTRATANTE quaisquer direitos, caso o CONTRATANTE não realize toda a quantidade de eventos estimada - Nossa empresa se compromete a exercer suas atividades dentro dos preceitos legais, cumprir as convenções legais, ambientais e trabalhistas, não contratar mão de obra infantil, não adotar práticas discriminatórias e zelar pela ética nas suas relações. - Informamos que tomamos conhecimento de todos os termos e condições do edital, bem como de seus anexos e não restando quaisquer dúvidas de nossa parte. - Informamos que o preço por nos ofertado é completo e já estão inclusas todas as despesas, impostos e taxas necessárias para cumprimento das obrigações. - Estamos cientes que o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – OCEMG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.475.104/0001-55, juntamente com Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Minas Gerais – SESCOOP/MG, ambos sediados na Xxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx em Belo Horizonte/MG, formam o Sistema Ocemg / Sescoop-MG e que para fins desta licitação, a OCEMG fará o aproveitamento dos preços ofertados e também firmará contrato com a licitante vencedora nas mesmas condições comerciais. - Informamos ainda que o Sr(a). , já qualificado (a) no preâmbulo, tem plenos poderes para representar este proponente no processo PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022, estando apto para desistir do prazo recursal, agindo em nome desse proponente para todos os efeitos legais. Obs.: O Licitante deverá apresentar no ato do Credenciamento documentação que comprove totais poderes para participar do PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 do Sescoop/MG. Por este Instrumento particular de Procuração, à (RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA), com sede (ENDEREÇO COMPLETO DA MATRIZ) inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.000.000/0000-00 e Inscrição Estadual sob n.º 0000000000, representada neste ato por seu (QUALIFICAÇÃO DO OUTORGANTE) Sr(a) XXXXXXXXXX, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 0000000 SSP-XX e CPF n.º 000.000.000-00, nomeia e constitui seu bastante Procurador o(a) Sr(a) XXXXXXXXXX, portador(a) da Cédula de Identidade RG n.º 0000000 SSP-XX e CPF n.º 000.000.000-00, a quem confere amplos poderes para representar a (RAZÃO SOCIAL ...
DECLARAÇÃO. A empresa .................................................., CNPJ n.º ..............................., declara, sob as penas da lei, que atende plenamente a todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do Pregão Presencial/Registro de Preços n.º 0/2021. Data e local: Assinatura: Nome e assinatura do Diretor ou Representante Legal OBS.: Este documento deverá ser apresentado fora dos envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA COMERCIAL”.
DECLARAÇÃO. Declaro para os devidos fins de direito e, sob as penas da lei, de modo especial o Decreto- Lei Nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, que a empresa ................................, CNPJ nº ............, sediada na ....................., nº. , Bairro ........................., cidade de ................................, não tem em seus quadros funcionais empregados cujas atribuições exijam formação profissional, nos moldes do previsto no do art. 429 do Decreto-Lei Nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT). um só efeito. Pôr ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em uma via e para São João da Ponte - MG,......de de 2022. MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº /2022. O XXXXXXXXX XX XXX XXXX XX XXXXX, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.928.483/0001-29, com sede administrativa na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 128 – Centro - São João da Ponte - MG, CEP: 39.430 -00, neste ato representado pelo Prefeito o Sr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, residente e domiciliado a Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 133 - Centro em São João da Ponte - MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, portador da cédula de identidade nº MG 11998234 SSP-MG e o Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Sr. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 residente e domiciliado à Rua Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 210 B, Xxxxxx xxx Xxxxxx, Xxx Xxxx xx Xxxxx – XX, doravante denominados CONTRATANTES e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seu estatuto social, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 , Lei Estadual 14167 de 10 de janeiro de 2002, Decreto Estadual 42.408 de 08 de março de 2002, Decreto Estadual 43.653 de 12/11/2003, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, e demais condições fixadas neste instrumento convocatório. Denominação: Endereço: CNPJ: Representante Legal: CPF:
DECLARAÇÃO. 2.1 Declaro expressamente estarem incluídos no preço todos os impostos, taxas, fretes, seguros, bem como quaisquer outras despesas, diretas e indiretas, incidentes sobre o objeto deste pregão.
DECLARAÇÃO. Ref. Concorrência nº. 002/2017 Objeto: Contratação de Concessionária para CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO a título remunerado destinado exclusivamente à exploração comercial de LANCHONETE, em forma de TRAILER ou food truck (caminhão de comida), localizado na Área de Lazer do Município de Mondaí, pelo prazo de 06 (seis) meses.. Prezados Senhores, A (Licitante), (qualificação), por meio de seu representante legal, declara que leu o Edital e todos os seus anexos, tendo pleno conhecimento do seu conteúdo, objeto desta Licitação e está de acordo com o mesmo. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. ,em de de 2017. Representante legal da empresa licitante Indicação de RG e CPF Modelo Objeto: Contratação de Concessionária para CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO a título remunerado destinado exclusivamente à exploração comercial de LANCHONETE, em forma de TRAILER ou food truck (caminhão de comida), localizado na Área de Lazer do Município de Mondaí, pelo prazo de 06 (seis) meses. Atendendo à convocação do Poder Concedente, apresentamos nossa Proposta Comercial para execução do objeto da Concorrência nº. 002/2017. Declaramos, expressamente, que: A presente Proposta Comercial é válida por 90 (noventa) dias, contados da data fixada para recebimento das propostas, conforme especificado no item 9.2 do Edital; Empresa: Endereço: CNPJ: Telefone/Fax: Sócio/Gerente: Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. ,em de de 2017.
DECLARAÇÃO o , presidente/dirigente/diretor/pr vedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade _ , se compromete em aplicar os recursos repassados de acordo com o art. 51 da Lei 13.019/2014, bem como prestar constas na forma do arts. 63 e 68 da mesma Lei. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob e penas da lei, que não integram a respectiva diretoria agentes políticos do gov rno concedente. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ r , presidente/diretor/provedo do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob ç g penas da lei, que a formaliza ão do Termo de Parceria com o Município de Á uas Lindas de Goiás não contraria o estatuto da entidade e que a mesma está em dia com as prestações de contas referente a recursos recebidos do Município de Águas Lindas de Goiás. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. DECLARAÇÃO _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em _/ / e que seu Estatuto atende os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em / / e em virtude da Lei d Federal nº 13.019/14 estamos efetuando as adequações no Estatuto da Enti ade a fim de atender os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14, sendo que no prazo de 90 (noventa) dias encaminharemos o Estatuto reformulado com o devido registro. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ ,presidente/dirigente/diretor/provedor,CPF a s da lei, que o(a) (entidade) , dispõe de estrutura física e de pessoal, com capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do Plano de Trabalho proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as metas, acompanhamento e prestação de contas, bem como em atender o art. 43 da Lei Federal nº 13.019/2014. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob penas da lei, que (nome do contador), CPF , CRC nº é o r contador responsável pela eferida entidade e que seu registro está regular junto ao Conselho Regional de Contabilidade, conforme cópia anexa. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. e Obs: anexar a esta certidão comprovante d...
DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital do Leilão Oficial 2013/0001-V(7421). Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra o imóvel, e que me responsabilizo por demarcações e desmembramentos de áreas, averbações de benfeitorias e outras diferenças eventualmente existentes em relação ao imóvel adquirido. Esta proposta terá validade de 120 dias (cento e vinte) dias, contados a partir desta data. Local/data Assinatura Proponente OUTORGANTE: ... (nome/razão social da Empresa, CPF/CNPJ, endereço etc.) OUTORGADO : ... (nome, CPF, endereço, qualificação etc.) PODERES: representar o outorgante perante o Banco do Brasil S.A., para oferta de lance prévio na forma editalícia e/ou nas sessões da licitação - Leilão n.º XXXX/..., que se realizará no ...... (endereço completo), podendo retirar editais, apresentar documentação e proposta, participar de sessões públicas da licitação, assinar as respectivas atas, registrar ocorrências, formular impugnações, interpor recursos, renunciar ao direito de recursos, bem como assinar todos e quaisquer documentos indispensáveis ao bom e fiel cumprimento do presente mandato. - versão para adquirente Pessoa Física Tipo do imóvel Quantidade Endereço BAIRRO CIDADE UF CEP Número de inscrição no Cadastro Municipal (*) Número de inscrição no INCRA (**) Número matrícula cartório de imóveis e data Condição de quitação à vista MCI do adquirente, se houver Valor Entrada/Complemento do Preço Data formalização da venda (pagto. entrada/complemento do preço) Valor total da aquisição Dependência Vendedora Cidade UF (*) No caso de imóveis urbanos, para efeito de IPTU (**) no caso de imóveis rurais, para efeito de ITR Nome Completo Sexo Data denascimento Filiação Naturalidade Nacionalidade Estado civil Nome do cônjuge ou companheiro(a) Documento de identificação (***) Data documento ident. Número do CPF Endereço Telefone Bairro Cidade UF CEP Atividade principal desenvolvida (***) descrição do documento (identidade, passaporte, outro), número e órgão expedidor ou dados do passaporte ou carteira civil, se estrangeiro. Modelo criado para atender determinação da Lei 9.613, de 03.03.98 “X” Origem dos recursos (financiamento bancário, poupança, herança, venda de bens ou outros- descrever). Assinalar com “X” uma ou mais opções abaixo: Débito na conta corrente do adquirente ou de seu representante legal Transferência entre contas ...
DECLARAÇÃO. Declaramos, sob as penas da lei, que esta proponente não incorre em quaisquer das seguintes situações:
DECLARAÇÃO. A empresa.................................................., CNPJ n.º ..............................., declara, sob as penas da lei, que atende plenamente todos os requisitos de habilitação exigidos para participar do Pregão Presencial Nº 000057/2019.
DECLARAÇÃO. Na qualidade de representante legal do proponente, DECLARO, para fins de prova junto à Secretaria de Estado da Saúde, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro ou qualquer órgão ou Entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos deste Poder, na forma deste Plano de Trabalho. Data da Assinatura / /20 Assinatura do responsável pela Entidade confecção o Plano de Trabalho Assinatura do responsável Data de Assinatura / Assinatura do Diretor da Unidade