REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. Apostila-de-Licitações-e-Contratos-Administrativos-CGU, Licitações e Contratos Elaboração: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. • Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx como hipótese de inexigibilidade de licitação. xxxx://xxx.xxxxxx-xxxxxxxx.xxx.xx. • Bauer Novelli, Flavio - A eficácia do ato administrativo. • Cartilha convênios - Advocacia-Geral da União consultoria-geral da união consultoria jurídica da união no município de São José dos Campos - SP Elaborado em março de 2011, com base no Parecer 004/2010/JCB/CJU-SJC/CGU/AGU. • Xxxxxxx, Xxxxx “Leis de Licitações Públicas Comentadas” - Editora JusPodivm, 6ª edição, • Xxxxx Xxxxx, Emerson “Comando Único uma história das experiências do SUS” (contribuição para a Conferência Municipal de Saúde do Recife – 2003). • Xxxxxx, Xxxxxxx - Xxxxxxxxxx, estudos e práticas. 2ªed. Rio de Janeiro, Esplanada, 2002. p. 118. • Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx em “A nova posição do TCU e da AGU sobre as contratações emergenciais sem licitação”, Xxx Xxxxxxxxx, citando Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx. • Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx “Consórcios Públicos, Nova Sistemática e Controle” Revista Eletrônica de Direito Administrativo, número 6. Maio/junho/julho de 2006 – Salvador – Bahia. • Manual de Autoria do TCE-SP, 2003; Manual Básico - O Tribunal e as Entidades Municipais da Administração Indireta – Autarquias, Fundações, Consórcios e Empresas Estatais do Município, 2012; Manual Básico - O Tribunal e a Administração Indireta do Estado – Autarquias, Fundações e Empresas Estatais do Governo do Estado de São Paulo, 2012, p. 49-51. Disponível em xxxx://xxx0.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxxxx”. • Xxxxxxx Xxxxxxx, Joel – Licitação pública e contrato administrativo. 4ª edição, editora Forum. • Ministério da Saúde – Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – Consórcios Públicos Intermunicipais, no âmbito do SUS. Aspectos Básicos – Brasília – 2014. • Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Gestão - A experiência de contratualização de resultados no governo federal brasileiro - pesquisa com órgãos supervisores de contratos de gestão - Relatório de pesquisa II - relatório de caracterização e análise de iniciativas selecionadas. Autora: Xxxxxxx Xxxxxxx (consultora – Brasília, dezembro de 2009 – pag.10) Site: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. • Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx em Fundação pública: personalidade jurídica de direito público ou privado? – Consultor Jurídico. • Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx em Consultor Jurídico “GESTÃO TRANSPARE...
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. XXXX.XX. Cartilha de Segurança para Internet. Disponível em <xxxx://xxxxxxxx.xxxx.xx/>.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. XXXXX, X. Xxxxxxx. Laws of Form. New York: E. P. Dutton, 1979. XXXXXXXX, Xxxxxxxx. Ley de Comercio Electrónico in Colombia (Ley 527 de 1999). AR: Revista de Derecho Informático. Disponível em: xxxx://xxx.xxxx-xxxx.xxx/xxx-xxxxxxxx.xxxxx?x=000. Acesso em: 23 de ago de 2008. DE LUCCA, Newton. Aspectos Jurídicos da Contratação Informática e Telemática. São Paulo: Saraiva, 2003. XXXXXXXX, Xxxx et al. Social Implications of the Internet. In: Annual Review of Sociology, vol 27, (2001). Disponível em: xxxx://xxx.xxxxx.xxx/xxxxxx/0000000. Acesso em: 21/07/2008. XXXXXX,Xxxxxx X. A Nova Mídia: a comunicação de massa na era da informação. Rio de Janeiro: Xxxxx Xxxxx, 1998. XXXXXXXXXXX, Xxxxx X. Aspectos Jurídicos do Comércio Eletrônico. Porto Alegre: Síntese, 2004. XXXXXXXXX, Xxxxxxxx; XXXXXXXX, Xxxxx; XXXXXXX, D. Xxxxxxx. MediaMaking. Mass Media in a Popular Culture. Thousand Oaks/California: SAGE Publications, 1998. XXXX, Xxxxxx. A Inteligência Coletiva. Por uma antropologia do ciberespaço. São Paulo: Edições Loyola, 2007. ________. Cibercultura. São Paulo: Ed. 34, 1999. ________. Cyberdémocratie. Paris: Éditions Xxxxx Xxxxx, Janvier, 2002. ________. FilosofiaWorld. O Mercado, O Ciberespaço, a Consciência. Coleção Epistemologia e Sociedade. Lisboa: Piaget, 2001. XXXXXXXXXX, Xxxxxxx X. Comércio Eletrônico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. XXXXXXX, Xxxxxx. A Improbabilidade da Comunicação. Lisboa: Vega, 2001. ________. Complejidad y Modernidad: de la Unidad a la Diferencia. Edición e traducción de Xxxxxxx Xxxxxxx y Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Madrid: Editorial Trotta, 1998a. ________. Xx Xxxxxxx xx xx Xxxxxxxx, Xxxx. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. México: Universidad Iberoamericana, 2002. ________. La Sociedad de la Sociedad. Tradução de Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. México: Ed. Herder/Universidad Iberoamericana, 2007. ________. O conceito de sociedade. In: Novos Desenvolvimentos na Teoria dos Sistemas. In: XXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e XXXXXX, Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Xxxxxx Xxxxxxx: a Nova Teoria dos Sistemas. Porto Alegre: UFRGS, Ed. da Universidade, 1997. ________. Sistemas Sociales: lineamientos para una teoría general. Barcelona: Anthropos, 1998b. ________. Sociologia do Direito I. Rio de Janeiro: Edições Tempo Brasileiro, 1983. ________. Soziale Systeme. Grundisse einer Allgemeinen Theorie. Frankfurt: Suhrkamp Verlag, 1984. MARQUES, Xxxxxxx X. Confiança no comércio eletrônico e a proteção do consumidor: um estudo dos negócios jurídicos de consumo no comércio eletrônico...
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA. Relatório de diagnóstico socioambiental da bacia do Ribeirão Pipiripau. Brasília, 2010. ANA/GEF/PNUMA/OEA. Projeto De Gerenciamento Integrado Das Atividades Desenvolvidas Em Terra Na Bacia Do São Francisco, Subprojeto 4.5C– Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - PBHSF (2004-2013), Estudo Técnico de Apoio ao PBHSF – No 13 RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO HIDROAMBIENTAL XXXXXX, D. P.; XXXXXXXXX, F. L. R. Estradas Rurais – Técnicas Adequadas de Manutenção. Florianópolis, 2003. Cadernos da Mata Ciliar / Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Departamento de Proteção da Biodiversidade. - N 1 (2009)--São Paulo : SMA, 2009 XXXXXX, X. X. Recomendações técnicas para adequação de estradas rurais. Cuiabá: EMPAER- MT, 2007. 34 p. (EMPAER-MT, Série Documentos, 36) XXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx xx. BACIAS DE CAPTAÇÃO DE ENXURRADAS. Resumos do I Congresso Brasileiro de Agroecologia. Rev. Bras. de Agroecologia. Vol. 1 No. 1. nov 2006.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. XX XXXXXX, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Direito Administrativo. São Paulo. Atlas. 22ª Ed. 2009. XXXXXXXXX, Xxxxxxxx. Direito Administrativo. São Paulo. Saraiva. 12ª Ed. 2007. XXXXXX XXXXX, Xxxxxx. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. São Paulo. Dialética. 13ª Ed. 2009. XXXXXXXXX, Xxxx Xxxxx. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo. Malheiros. 35ª Ed. 2009. XXXXX, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo. 26ª Ed. Malheiros. 2009. XXXXXX, Xxxxxxxxx. Direito Constitucional Administrativo. São Paulo. Atlas. 4ª Ed. 2007.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. XXXXXXXX, Xxxx Xxxxx. Dos contratos internacionais – Uma visão teórica e prática. São Paulo: Saraiva, 1994. BULGARELLI, Waldírio. Contratos mercantis. São Paulo: Atlas, 1997. XXXXXX, Xxxxxx Xxxx. Joint venture e contratos internacionais. Belo Horizonte: Mandamentos, 2001. XXXXX, Xxxxxxx. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 1995. XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Contratos civiles y comerciales. Buenos Aires:Astrea, 1998. XXXXXXX, Xxxx. Obrigações e contratos comerciais. Rio de Janeiro: Forense, 2000. XXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Anotações sobre a arbitragem no Brasil e o projeto de lei do senado. Brasília: Revista dos Tribunais n. 77, 1994. XXXXXXXXX, Xxxx Xxxxx. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2000. XXXXX, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros, 1996. XXXXXXXX, Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx. Curso de direito civil. São Paulo: Saraiva, Vol. 5º, 1999. XXXXXXX, Xxxx Xxxxx xx Xxxxx. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense, Vol. III, 1991.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. AgRg nos Embargos de Divergência em Resp nº 707.406 - RS (2006/0149491-3). Relator: Ministro Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx. Agravante: Braskem S/A, Advogados: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx e Outro(s). Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx e Outro(s). Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Procurador: Clóvis Xxxxxx Xxxxxxxxx e Outro(s). Disponível em <xxxx://xxxxxxxxxxxxxx.x0.xxxxxxxxx.xxx/XXX/XX/XXXX- ERESP_707406_RS_27.08.2008.pdf?Signature=mYAnxUSEoxNjYKecttIP2xnUino%3 D&Expires=1405108233&AWSAccessKeyId=AKIAIPM2XEMZACAXCMBA&respo nse-content-type=application/pdf&x-amz-meta-md5- hash=d0b22015405e2dc72c4c30aace8571a9> XXXXXXX, Xxxxxxx. Profili dell´impresa. Rivista di diritto commerciale, Milano, v. XLI, parte I, p. 01-20, 1943. XXX, Xxxxxxxx Xxxxxxx. Teoria da relação jurídica. Análise da parte geral do novo Código Civil. JM Editora, Curitiba, 2004. XXXXXX, Xxxxx Xxxxxxxx de. Curso de Direito do Trabalho. 8ª ed. revista e atualizada. LTr, São Paulo, 2012. XXXXXX, Xxxxxx Xxxx Xxxxxx. Função social dos contrato. Interpretação à luz do Código Civil. Saraiva, São Paulo, 2009. BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. Outorgada em 05 de outubro de 1988. , Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. , Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. , Lei nº 5.764,de 16 de Dezembro de 1971. , Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997. , Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2011. , Receita Federal. Disponível em < xxxx://xxx.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxx/xxxx/0000/xxxxxxxx0000/xx000x000.xx m>, acesso em 07/07/2014. XXXXXXX, Xxxxxxx. Trabalhador terceirizado em SP ganha em média metade de não terceirizado. Disponível em < xxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/0000/00/xxxxxxxxxxx- terceirizado-em-sp-ganha-em-media-metade-de-nao-terceirizado/>, acesso em 08/07/2014. XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Xxxx mudou, exceto a legislação trabalhista. Disponível em <xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/0000-xxx-00/xxxx-xxxxx-xxxxxx-xxxxxxxxxx-xxxxxxxxxxx- presidente-tst>.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (Da Ordem Social - Art. 193 a 204; Art. 225 a 230).
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. Eun & Xxxxxxx. International financial management. McGraw-Hill, 2001. Cap. 6 Gup & Brooks. Interest rate risk management. Bankers, 1993, Cap. 4
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. XXXXXX, A.M.A., MEDEIROS, H. Humiriaceae in Lista de Espécies da Flora do Brasil. 2012. Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Disponível em: <xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/0000/XX000000> Acesso em 20 out 2012. XXXXXX, X. X. X. Vegetation types of sandy coastal plains of tropical Brazil: a first approximation. In: SEELIGER, U. (ed.). Coastal Plant Communities of Latin America. New York: Academic Press, 1992. p. 337-347. Brasil (2006) O corredor central da mata atlântica: uma nova escala de conservação da biodiversidade. Ministério do Meio Ambiente, Conservação Internacional e Fundação SOS Mata Atlântica [xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx], 46p. FRAGA, C. N. Ecologia, fitogeografia e conservação das Orchidaceae da restinga do Estado do Espírito Santo. Dissertação (Mestrado em Botânica). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. 2001. XXXXXXX, X. X. xx al. Tabuleiro Forests North of the Rio Doce: Their Representation in the Xxxx xx Xxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxx. In: XXXXXX, X. X. (ed.). The Atlantic Coastal Forest of Northeastrn Brazil. New York: The New York Botanical Garden, p. 319-350. 2008. XXXXXXX, X. X. 1990. Caracterização fitofisionômica da Restinga de Setiba - Guarapari, ES. Pp. 207-219. In: Anais do II Simpósio de ecossistemas da costa sul e sudeste brasileira: estrutura, função e manejo. v. 3, ACIESP, São Paulo. XXXXXXX, X. X. Tratado de Fitogeografia do Brasil: aspectos ecológicos, sociológicos e florísticos. Rio de Janeiro: âmbito Cultural Edições LTDA. 747 p. 1997. XXXXXXXXX, C.M., XXXXXXXX, L.S.B., XXXXXX, M.L. Philodendron in Lista de Espécies da Flora do Brasil. 2012. Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Disponível em: <xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/0000/XX000000> Acesso em 20 out 2012.