PROJETO DE LEI. 90. Demonstrativo I - Metas Anuais
PROJETO DE LEI. Nº 21/20, de autoria do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, Dispõe sobre denominação de “Rua São Jorge”, a atual xxx xxx xxxxxxxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx. Encontra-se nas Comissões, aguardando Pareceres.
PROJETO DE LEI. Nº 29/20, de autoria do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, que dispõe sobre denominação de “Praça Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx”. Encontra-se nas Comissões, aguardando Pareceres.
PROJETO DE LEI. Nº 42//20, de autoria do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, que dispõe sobre denominação de “Piscina Semiolímpica Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx”, localizada no CIEM II; Encontra-se nas Comissões.
PROJETO DE LEI. Nº 51/20, de autoria do Vereador Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, que dispõe sobre denominação de “Praça Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx” a atual praça “Xxxxx Xxxxxx”, xx xxxxxx Xxxxxxx e dá outras providências; Encontra-se nas Comissões aguardando documentos.
PROJETO DE LEI. Nº 84/1996
PROJETO DE LEI. Nº 15/20, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com Sr. Prefeito Municipal.
PROJETO DE LEI. Nº 54/20, de autoria do Vereador Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, que dispõe sobre nomenclatura de Rua Tilápia, localizada no Loteamento Quinta da Boa Vista no município de Atibaia, de autoria do vereador Xxxxxxxxx X. Militão e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária e Extraordinárias do Sábado, 14 de novembro de 2020 - n.º 2261 - Ano XXIV Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
PROJETO DE LEI. Nº 56/20, de autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Atibaia, para o exercício de 2021, no valor de R$ 616.581.000,00 (seiscentos e dezesseis milhões e quinhentos e oitenta e um mil reais). Entrou na Sessão Ordinária do dia 06.10.20. Em cumprimento ao artigo 277 “caput” e § 1º do Regimento Interno desta Casa, comunico ao Plenário que o Poder Executivo encaminhou o PROJETO DE LEI Nº 56/20, de autoria do Poder Executivo, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Atibaia, para o exercício de 2021, no valor de R$ 616.581.000,00 (seiscentos e dezesseis milhões e quinhentos e oitenta e um mil reais). Determino sua publicação integral na Imprensa Oficial. Em seguida a publicação, o projeto irá à Comissão de Finanças e Orçamento e permanecerá a disposição dos Senhores Vereadores e da Comunidade para apresentação de Emendas pelo prazo de 20 (vinte) dias úteis.
PROJETO DE LEI. Nº 101/2021 de autoria do Vereador Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Dispõe sobre denominação de Rua Aster, à atual Por falta de recursos financeiros da dotação solicitamos, com brevidade possível o remanejamento de verbas deste Poder Legislativo com a anulação parcial da dotação abaixo: Suplementar