Examples of Ministério da Saúde in a sentence
O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
A CAIXA assegurará a assistência médica, hospitalar, odontológica, psicológica, fonoaudiológica, fisioterápica, de serviços sociais e medicina alternativa reconhecidos pelo Ministério da Saúde, aos seus empregados e respectivos dependentes, com participação contributiva mensal dos empregados e da CAIXA nos limites e forma estabelecidos nesta cláusula, constantes dos manuais normativos da Caixa.
O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
Na embalagem deverá estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde.
Os laudos apresentados não poderão ter data anterior a 360 (trezentos e sessenta) dias da entrega da documentação e deverão ser emitidos por: * Laboratórios da Rede Oficial do Ministério da Saúde ou do Ministério da Agricultura; Ou * Laboratório autorizados/credenciados pelo Ministério da Saúde ou pelo Ministério da Agricultura para análises de alimentos para fins de registro ou controle; Ou * Laboratórios pertencentes às Universidades Federais ou Estaduais localizados no Estado de São Paulo.