Xxxxxxxx xx Xxxxxxx definição

Xxxxxxxx xx Xxxxxxx pessoa física ou jurídica, legalmente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, para intermediar e promover, entre as partes contratantes, a realização de contratos de seguros. E
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Xxxxxxxx xx Xxxxxxx. Profissional, pessoa física ou jurídica, legalmente autorizado a representar o Segurado, intermediar os contratos de seguro entre Seguradora e Segurado. (O Segurado poderá consultar a situação cadastral de seu Corretor de Seguros, no site xxx.xxxxx.xxx.xx, por meio do número de seu registro junto à Superintendência de Seguros Privados SUSEP, nome completo, CNPJ ou CPF.).
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Xxxxxxxx xx Xxxxxxx. Profissional, pessoa física ou jurídica, legalmente autorizado a intermediar a contratação de seguro. Cabe ao corretor orientar e esclarecer ao Segurado sobre as obrigações e direitos previstos na apólice.
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Examples of Xxxxxxxx xx Xxxxxxx in a sentence

  • O Edital estará disponível no xxx.xxx.xxx.xx (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou pesso- almente no Paço Municipal à Rua Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP.

  • XXXXXXX, Xxxx Xxxxxxxx (Coordenador); XXXXXXXX, Xxxx Xxxxxxxx xx; SANTOS, Xxxxxxxx xx Xxxxxxx.

  • O Edital estará disponível no site da prefeitura www.serra- xx.xx.xxx.xx ou pessoalmente no Paço Municipal à Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana- -SP.

  • O Edital estará disponível no xxx.xxx.xxx.xx (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, nº 176 (Departa- mento de Licitações) Serrana-SP.

  • O Presidente do Conselho Escolar Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, CNPJ nº.

  • CNPJ: 29.138.385/0001-30 Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, xx 00, xxxxxx, Xxxxxxx do Sul/RJ PREFEITURA DE PARAIBA DO SUL PROCESSO Processo Licitatório Nº 035/2022 Pregão Eletrônico nº 025/2022 Data de Julgamento: 16/05/2022 Horário: 10h00min.

  • Garante-se o Direito de Oposição a qualquer tempo dos empregados contra a cobrança da contribuição estabelecida nas cláusulas acima consoante o disposto no artigo 545 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que se manifestarão de forma pessoal, deverá expressar-se por escrito, na sede do SIGABAM, localizada na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 – sala 930.

  • Lei Nº 12.594, DE 18 de janeiro de 2012 - XXXXX, Xxxxxxxx xx Xxxxxxx X.

  • Prefeitura da Estância de Atibaia, Palácio Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, aos 08 de outubro de 2015.

  • Xxxx Brasília Rua Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, s/nº - Nova Brasília.


More Definitions of Xxxxxxxx xx Xxxxxxx

Xxxxxxxx xx Xxxxxxx. Pessoa Cavalcante51 dispõe acerca da contratação temporária de professores: “A contratação de professor e técnicos especializados, nas situações mencionadas na lei, poderá ser efetivada à vista de notória capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do curriculum vitae”. O autor José dos Santos Carvalho Filho52 conclui que podem ocorrer três formas de contratação dos servidores temporários: “1ª) realização de concurso público; 2ª) realização de processo seletivo simplificado; 3ª) contratação direta sem processo seletivo”. O autor Ivan Barbosa Rigolin53 ainda complementa sobre o regime jurídico dos contratos temporários: O regime jurídico dos contratos, na melhor técnica, é o do direito administrativo especial, o terceiro regime jurídico, aquele que na União é dado pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, já alterada em profundidade mas que não teve alterado aquele regime. Se na própria União, que pode legislar sobre o direito do trabalho, a lei dos temporários não indica a CLT, então o que dizer de Estados, DF e Municípios, que não podem legislar sobre direito do trabalho (cf. CF, art. 22, inc.I)? Assim, conclui-se que aos Estados, Distrito Federal e Municípios só resta o contrato administrativo especial de servidor, que são criadas e disciplinadas por leis locais, ante a impossibilidade de criação de hipóteses de contratos pela CLT por tempo determinado. O autor Antônio Flávio de Oliveira54 ainda institui alguns critérios para a realização dos contratos temporários, são eles: existência de lei estabelecendo a contratação, fixando os motivos que ensejam a excepcionalidade; previsibilidade da duração da necessidade temporária; necessidade deve se caracterizar como temporária; além de demandar de interesse público motivador da contratação temporária este interesse deverá ser excepcional. Com relação ao controle da contratação temporária, o autor Antônio Flávio de Oliveira55 salienta: Ainda que exista previsão de contratação desses profissionais em Lei Municipal, deve-se ressaltar que a mesma poderá estar em conflito com o texto constitucional federal e, de conseqüência, ser tida como inconstitucional pelo Tribunal de Contas, que a partir desta constatação poderá providenciar a declaração da inconstitucionalidade, uma vez que diversos ordenamentos estaduais atribuem a estes órgãos a possibilidade 51 CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. O Empregado Público. 2ª Ed. São Paulo: LTr, 2009. p. 104.
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Xxxxxxxx xx Xxxxxxx. Categoria profissional Pré-reforma Nulidade de acórdão Omissão de pronúncia Erro material Condenação ultra petitum Cessação do contrato de trabalho Nulidade de acórdão Acidente de trabalho Acção especial Incidentes da instância Legitimidade Caso julgado Litisconsórcio Habilitação de herdeiros Nulidade da decisão Excesso de pronúncia Omissão de pronúncia Reforma da decisão Descaracterização de acidente Culpa grave e exclusiva Ónus da prova Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Transporte internacional de mercadorias por estrada - TIR Retribuição Trabalho suplementar Ajudas de custo Enriquecimento sem causa Nulidade de acórdão Transmissão de estabelecimento Serviços de saúde do trabalho Autorização administrativa Indemnização por danos morais Nexo de causalidade Contrato colectivo de trabalho Portaria de extensão Associação de estudantes Abono para falhas Deslocação em serviço Cedência de trabalhador Respostas aos quesitos Matéria de direito Poderes do Supremo Tribunal de Justiça Horário de trabalho
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Xxxxxxxx xx Xxxxxxx. Arquipélago de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx. Conforme citado no Plano de Qualificação Profissional e Empresarial, a estratégia de desenvolvimento turístico apresentada no PDITS do Polo Costa dos Arrecifes (Prodetur/Setur, 2014) cria “elementos centrais de atividade” que constituem ou tem capacidade de constituírem a oferta de produtos turísticos. O agrupamento dos elementos centrais por semelhança de características da oferta deu origem aos produtos turísticos: Cultura e História, Beira Mar, Eventos Corporativos e, Costa e Natureza. (PDITS Polo Costa dos Arrecifes, Prodetur/Setur, 2014, pág.269) A seguir apresenta-se características principais dos recursos e atrativos turísticos dos 15 municípios (quinze) municípios que compõem o Polo Costa dos Arrecifes, extraídos do Estudo de Mercado (Versão 2013). • Destino Turístico Litoral Norte – RPPN - Capela de Santo Antônio do Engenho Novo - Igreja de Nossa Senhora do Amparo e Museu de Arte Sacra - Casario do Centro Histórico - Igreja de Nossa Senhora da Conceição - Convento e Igreja de Nossa Senhora da Soledade - Igreja de Nossa Senhora da Misericórdia - Convento e Igreja de Santo Alberto de Sicília e Cruzeiro - Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos - Engenho Bujarí - Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário - Engenho Japumim - Igreja de São Lourenço de Tejucupapo - Engenho Uruaé - Manifestações folclóricas: Caboclinhos - Ciranda, Coco de Roda - Maracatu Rural - etc.- Igreja da Ordem Terceira do Carmo. E ainda, os eventos: Acorda Povo (São João) - Festa das Heroínas de Tejucupapo - Corrida de Jangada- Procissão da Lenha.
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Related to Xxxxxxxx xx Xxxxxxx

  • Cláusula Define cada uma das disposições contidas no contrato de seguro.

  • ATENDIMENTO ELETIVO termo usado para designar os atendimentos médicos que podem ser programados, ou seja, que não são considerados de urgência e emergência.

  • Pregoeiro Xxxxxx Xxxxxxxxx

  • OUTORGADO (nome e qualificação do representante)

  • Projeto Executivo conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas técnicas pertinentes;

  • Assinam Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx - Presidente do Conselho Regional de Química da 19ª Região. Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Presidente do Conselho Federal de Química.

  • Cobertura garantia de compensação ao Segurado pelos prejuízos decorrentes da efetivação do sinistro previsto no contrato de seguro.

  • Consórcio contrato de colaboração entre empresas, mediante o qual as contratantes conjugam esforços no sentido de viabilizar um determinado empreendimento.

  • Riscos Excluídos são aqueles riscos, previstos nas condições gerais do seguro, que não serão cobertos pelo seguro.

  • Acabamento laminação fosca com verniz localizado Fotolito ou CTP Papel: AP 90g Cor: 1 x 1 – P&B (preto e branco) Acabamento: cola quente Número de páginas: 100 páginas Fotolito ou CTP Quantidade (edição): 1.000 (um mil) exemplares Tiragem: Única Formato (Fechado): 15 x 21 cm Lombada: Quadrada Papel: Couchê brilhante 250g Cor: 4 x 0 cores

  • Ressalva possui empregado(s) na condição de aprendiz conforme exposto no Artigo 2º, do Decreto Nº 5.598, de 1º de Dezembro de 2.005. ( ) Sim ( ) Não , _de de 2022 (Nome da Empresa) _ _, CNPJ n.° , sediada na Rua / Av. (endereço completo) _ , por seu representante abaixo assinado, declara, sob penas da Lei, nos termos do inciso VII, artigo 4° da Lei Federal n.° 10.520/02, que cumpre plenamente os requisitos da habilitação exigidos no Edital Pregão Presencial n.° /2022. , _de de 2022. _ Nome / Assinatura do Representante Legal da empresa e CNPJ (Nome da Empresa) _ _, CNPJ n.° , sediada na Rua / Av. (endereço completo) _ , por seu representante abaixo assinado, declara, que está de acordo com o edital e minuta da ata de registro de preços. , _de de 2022. _ Nome / Assinatura do Representante Legal da empresa e CNPJ (Nome da Empresa) _ _, CNPJ n.° , sediada na Rua / Av. (endereço completo) _ , por seu representante abaixo assinado, declara, que não e enquadra no Art. 9º da Lei 8.666/93. , _de de 2022. _ Nome / Assinatura do Representante Legal da empresa e CNPJ No dia ........... do mês de do ano de 2022, compareceram, de um lado a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITA , Estado de RIO GRANDE DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 87.613.139/0001-99, com sede administrativa localizada na Xx. Xxxx Xxxxxx, 414, bairro Centro, CEP nº. 98670-000, nesta cidade de Humaitá/RS, representado pelo(a) Prefeito Municipal, o Sr(a). Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº. 000.000.000-00, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO e de outro lado a , pessoa jurídica de direito privado, com firma registrada no CNPJ sob o n° ................, com sede na ..................., n° ....., na cidade de /RS, neste ato representada pelo seu proprietário, Senhor ......................, residente e domiciliado na cidade de /RS, portador do CPF n° , doravante denominado CONTRATADA, quet êm entre si ajustadas e contratadas, de acordo com a Lei Federal n° 8.666/93, e com o instrumento convocatório do Pregão Presencial ........./2022, as seguintes cláusulas e condições:

  • Prazo 01 ano, contado da emissão do Termo de Outorga Valor: R$ 1.090,00 Assinatura: 07/11/2015 Registro na PGM: 07/01/2016 Livro: 174 Folha: 158 Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011306091513 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx

  • MENSALIDADE contraprestação pecuniária paga pelo contratante à operadora.

  • SENHA Número de identificação pessoal do PORTADOR que permite ao EMISSOR autenticar o PORTADOR do CARTÃO ou MEIO DE PAGAMENTO.

  • prática coercitiva significa prejudicar ou ameaçar prejudicar, diretamente ou indiretamente, pessoas ou suas propriedades a fim de influenciar a participação delas no processo de licitação ou afetar a execução de um contrato;

  • BANDEIRA empresa nacional ou estrangeira que autorizam o uso de sua marca e de sua tecnologia por Emissores e Credenciadoras de Afiliados.

  • COBERTURA BÁSICA Corresponde aos riscos básicos contra os quais é automaticamente oferecida a cobertura do ramo de seguro.

  • ATO (ILÍCITO) DOLOSO Ações ou omissões voluntárias, que violem direito e/ou causem dano a outrem, ainda que exclusivamente moral.

  • Produto/Serviço Marca Valor Unitário Quantidade Luva soldável simples de PVC em PBA, rígido DN 32 mm, cormarrom, para condução de água fria, classe Fortlev 1,750000 800,00

  • Projeto Básico conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução, devendo conter os seguintes elementos:

  • Evento Coberto É o acontecimento futuro e de data incerta, de natureza súbita involuntária e imprevisível, descrito nas garantias desta Condição Geral e ocorrido durante a Vigência do Seguro.

  • Projeto/Atividade FONTE: ELEMENTO DA DESPESA:

  • Dados Pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“Titular” ou “Titular dos Dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identifica direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrônica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa singular;

  • Processo Administrativo nº 4.356/2018-SAAE. Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços: nº 67/2018. Detentora:N.E. MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.

  • Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.

  • Ato Doloso Ato intencional praticado no intuito de prejudicar a outrem.