Legal Definitions Dictionary
OBJETO 9kOBJETO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atualização da biblioteca digital de legislação municipal, contemplando a inclusão, atualização e hospedagem do acervo para consulta na internet. CONTRATO Nº 02/2019 CONTRATADA: ASTHAR INFORMÁTICA LTDA. VALOR: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PRESIDENTE: William de Souza Rosa. PROCESSO AD Nº 304/2017 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 04/2018 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE SALA COMER- CIAL. CONTRATADA: GILBERTO BUFARAH, BRUNO BUFARAH CONSULIN E FELIPE BUFARAH CONSULIN VALOR: R$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) PRESIDENTE: William de Souza Rosa. APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2018 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISI- ÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES. TORNAMOS PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que conforme fundamento no subitem C.1 do Anexo I do Edital, fica designado até o dia 05/02/2019, às 16h00min no CAF – Centro de Abastecimento da Prefeitura Municipal de Suzano, sito a Avenida Manoel Casanova, nº 120, Parque Santa Rosa, sendo o horário de atendimento das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, para apresentar amostras de todos os itens que compõem o lote arrematado, em quantidade suficiente para a análise das mesmas, por parte das empresas CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, referente ao LOTE 09; CIRUROMA COMERCIAL LTDA, referente aos LOTES 15 e 49; POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente ao LOTE 04; MEDEVICES PEODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, referente ao LOTE 05; VALECIR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS EIRELI, referente aos LOTES 11 e 19; LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI -ME, referente aos LOTES 33 e 48; PONTUAL COMERCIAL EIRELI ao LOTE 36; UDIMED COMER- CIAL HOSPITALAR EIRELI EPP referente ao LOTE 45. Eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 4745-2191. RODRIGO ARAKAKI – Pregoeiro Municipal.
Ressalva 4kRessalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).
Vigência 2kVigência 6 meses no período de 11/05/2017 a 10/11/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 11/05/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27304-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ APARECIDA DE ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇
Contrato 2kContrato Entre as partes retro nomeadas e qualificadas, fica ajustado o presente termo de contrato, regido pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, nos termos das seguintes cláusulas e condições.
prática obstrutiva 2kprática obstrutiva (i) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer declarações falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral, com o objetivo de impedir materialmente a apuração de alegações de prática prevista acima; (ii) atos cuja intenção seja impedir materialmente o exercício do direito de o organismo financeiro multilateral promover inspeção.
CONTRATADA 2kCONTRATADA operadora de plano de saúde que se obriga a garantir a prestação de serviços de assistência odontológica aos beneficiários do plano ora convencionado.
prática corrupta 2kprática corrupta oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou na execução de contrato;
prática fraudulenta 2kprática fraudulenta a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato;
prática coercitiva 2kprática coercitiva causar dano ou ameaçar causar dano, direta ou indiretamente, às pessoas ou sua propriedade, visando influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a execução do contrato.
Partes 2kPartes o PODER CONCEDENTE e a CONCESSIONÁRIA;
Contratante 1kContratante parte que em nome da Administração Pública contrata a execução das Obras pelo Contratado;
Proponente 1kProponente pessoa física ou jurídica que se dispõe a contratar o seguro junto a ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.
Beneficiário 1kBeneficiário pessoa física ou jurídica à qual é devida a indenização em caso de sinistro.
Espécie 1kEspécie Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2020; Processo: 1141- 71.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: North Serviços de Segurança Eireli; Objeto: prorrogação contratual por mais 12 meses, a contar do dia 11/06/2022, repactuação do valor contratual no ano de 2022 e reequilíbrio econômico- financeiro em razão da alteração do Rat ajustado, passando o valor contratual mensal de R$ 18.672,28 para R$ 20.537,78; Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, IN nº 05/2017 do MPDG e art. 65, § 5º da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 09/06/2022; Signatários: Pela Contratante, Sra. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, Sócio. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022; Processo: 1406- 40.2021.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Rio Madeira Certificadora Digital Eireli; Objeto: alteração do objeto contratual mediante a elevação no fornecimento de certificados digitais para pessoa física do tipo A3, no percentual de 25% do valor originalmente contratado, acrescendo o valor em R$ 1.679,44, passando o valor contratual de R$ 6.797,60 para R$ 8.477,04, a partir da presente data; Data Assinatura: 10/06/2022; Fundamentação Legal: art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Sra. ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ das ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, Representante Legal. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2728702022405700. , publicada no D.O.U de 27/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços técnicos de acompanhamento e fiscalização das obras Novo Edital: 13/06/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe Jiquiá - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 13/06/2022 às 08h00 no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Abertura das Propostas: 28/06/2022, às 14h00 no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. (SIDEC - 10/06/2022) 090009-00001-2022NE000092 Espécie: Contrato nº 107/2022, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 113/2022, assinado em 09/06/2022; firmado com a Associação de Engenheiros e Agrônomos de Cajamar - AEAC; Objeto: patrocínio, ao projeto "Seminário AVCB para edificações existentes", a ser realizado no dia 20 de junho 2022, em Cajamar - SP, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 561, de 10/06/2022, Valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais); Processo SEI Nº 04631/2021. Espécie: Contrato nº 104/2022, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 109/2022, assinado em 09/06/2022; firmado com o Instituto Mineiro de Engenharia Civil - IMEC/MG; Objeto: patrocínio, ao projeto "Seminário Manutenção de Edificações", a ser realizado no dia 21 de junho e 2022, em Belo Horizonte - MG, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 559, de 10/06/2022, Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Processo SEI Nº 05003/2021. Espécie: Contrato nº 95/2022, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 99/2022, assinado em 09/06/2022; firmado com o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul; Objeto: patrocínio, ao projeto "Painéis da Engenharia SENGE - 14ª Edição - A Engenharia do Futuro: Agentes e Possibilidades", a ser realizado no dia 23 de junho de 2022, em Porto Alegre - RS, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 563, de 10/06/2022, Valor de R$ 50.050,00 (cinquenta mil cinquenta reais); Processo SEI Nº 05095/2021.
Prêmio 1kPrêmio valor correspondente a cada um dos pagamentos destinados ao custeio do seguro.
Aviso de Sinistro 1kAviso de Sinistro comunicação da ocorrência de um sinistro que o Segurado é obrigado a fazer à Seguradora, assim que dele tenha conhecimento.
Condições Gerais 1kCondições Gerais conjunto das cláusulas, comuns a todas as modalidades e/ou coberturas de um plano de seguro, que estabelecem as obrigações e os direitos das partes contratantes.
Seguradora 1kSeguradora Sociedade que, mediante recebimento do prêmio, assume os riscos e garante o pagamento da indenização em caso de ocorrência de sinistro coberto.
Sinistro 1kSinistro ocorrência do risco coberto durante o período de vigência do seguro.
CONTRATADO 955CONTRATADO sociedade ou consórcio cuja Proposta para execução das Obras tenha sido aceita pelo Contratante;