Legal Definitions Dictionary

OBJETO 5k

OBJETO Contratação de empresa sem fins lucrativos, de serviços téc- nico-profissionais especializados visando a elaboração de Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Tarauacá/AC. Abertura: 07/12/2015. Hora: 10hs. Objeto: Registro de Preços para a eventual AQUISIÇÃO DE MA- TERIAS ESPORTIVOS E AFINS, para atender a demandas da Se- cretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo da Prefeitura Mu- nicipal de Tarauacá/AC. Abertura: 07/12/2015. Hora: 14hs. As li- citações serão realizadas na sede da Prefeitura Municipal de Tarauacá, situada na rua Cel. Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, nº 267, Centro. A íntegra dos Editais bem como seus anexos, poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, entre os dias 26/11/2015 a 04/12/2015 no endereço supra, no horário das 07:00 às 12:00 h. Pregoeiro Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço Global - Objeto: Registro de preços para contratação do serviço de engenharia re- ferente a execução de obra de pavimentação de ruas - Data/Horário: 09 de Dezembro de 2015 às 08:00hs (oito horas) - Local: Xx. Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, 150, Centro, Cajueiro/AL - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 12 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção. - Data/Horário: 09 de Dezembro de 2015 às 13:00hs (Treze horas) - Local: Xx. Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, 150, Centro, Cajueiro/AL - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 12 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e- mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para Serviço de locação de impressoras, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva. - Data/Horário: 10 de Dezembro de 2015 às 08:00hs (oito horas) - Local: Xx. Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, 150, Centro, Ca- jueiro/AL - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 12 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: cpl- xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx Pregoeiro ABERTURA: 09 de dezembro de 2015 - ás 09:00 horas - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos e materiais para Unidades Básicas de Saúde do centro, Posto de Saúde Povoado Poço da Lagoa, Posto de Saúde Povoado Poço do Boi, Posto de Saúde do Sítio Alto da Pedra e Posto de Saúde Sítio Camarão no Município de Campo Grande/AL. O edital encontra-se disponível na Rua 31 de Maio , nº

Ressalva 2k

Ressalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).

Contrato 1k

Contrato Entre as partes retro nomeadas e qualificadas, fica ajustado o presente termo de contrato, regido pela Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, nos termos das seguintes cláusulas e condições:

VIGÊNCIA 1k

VIGÊNCIA 6 meses no período de 05/06/2017 a 04/12/2017 Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 05/06/2017 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27339-4 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXX XXXXX XXXXX Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO DO TRABALHO.

prática obstrutiva 1k

prática obstrutiva significa:

prática corrupta 1k

prática corrupta oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou na execução de contrato;

prática coercitiva 1k

prática coercitiva causar dano ou ameaçar causar dano, direta ou indiretamente, às pessoas ou sua propriedade, visando influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a execução do contrato.

prática fraudulenta 1k

prática fraudulenta a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato;

CONTRATADA 1k

CONTRATADA Eletroeletrônicos Inconfidentes EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 71.402.192/0001-00, com sede na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx 16 - Loja 01, Centro, em Ouro Preto/MG, XXX 00.000-000, neste ato representada por Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 000.000.000-00. As partes acima qualificadas celebram o presente Contrato, com observância ao Processo SEI nº 19.16.2481.0093121/2022- 91, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, da Lei Estadual nº 14.167/02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.012/20, e também pelos Decretos Estaduais nº 45.902/12 e 47.524/18, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital do Processo Licitatório SIAD nº 1091012 73/2022, devidamente homologado e publicado, na forma da Lei, observados os Anexos I, II, III e IV (Anexos II, III, IV e V da Ata de Registro de Preços nº 125/2022) e respectivas atas de abertura e julgamento, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Partes 1k

Partes Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Instituto de Promoção Social e Humana Xxxxx Xxxxxxx, CNPJ 00.794.227/0001-56.

Proponente 972

Proponente pessoa física ou jurídica que se dispõe a contratar o seguro junto a Xxxxxxxxxx.

Contratante 954

Contratante parte que em nome da Administração Pública contrata a execução das Obras pelo Contratado;

Beneficiário 940

Beneficiário pessoa física ou jurídica à qual é devida a indenização em caso de sinistro.

Prêmio 896

Prêmio valor correspondente a cada um dos pagamentos destinados ao custeio do seguro.

Aviso de Sinistro 855

Aviso de Sinistro comunicação da ocorrência de um sinistro que o Segurado é obrigado a fazer à Seguradora, assim que dele tenha conhecimento.

Espécie 818

Espécie Extrato Primeiro Aditivo ao Convênio nº 880126/2018. Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXX XX XXXXXX/XX: 04.056.248/0001-25. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR - nº 880126/2018 Vigência: 12/12/2019 a 26/08/2020. Data de Assinatura: 12/12/2019. Signatários: Concedente: XXXXXXX XXXX XXX XXXXXX - Secretário Nacional de Futebol E Defesa DOS Direitos DO Torcedor CPF: 000.000.000-00, Convenente: XXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXXX, CPF: 000.000.000-00. Processo: 58000.014303/2018-27. O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a notificação encaminhada por esta Secretaria ter sido devolvida pelos Correios pelo motivo: "mudou-se" Avisos de Recebimento (AR) nº JU 51398785 5 BR, datado de 28/10/2019 a informar quanto a "Aprovação com Ressalva" disposta no Parecer financeiro nº 5/2019 - SE/SGFT/DTEDS/CGPC- ESP-CAPC, constatada na análise da prestação de contas financeira, referente ao Termo de Compromisso nº 1204353-22, celebrado entre o então Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Esporte de Força/RS, que se encontra sob a guarda da Coordenação Geral de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, Térreo, Sala

Condições Gerais 800

Condições Gerais conjunto das cláusulas, comuns a todas as modalidades e/ou coberturas de um plano de seguro, que estabelecem as obrigações e os direitos das partes contratantes.

Seguradora 787

Seguradora Sociedade que, mediante recebimento do prêmio, assume os riscos e garante o pagamento da indenização em caso de ocorrência de sinistro coberto.

Sinistro 781

Sinistro ocorrência de acontecimento previsto no contrato de seguro e que cause prejuízos ao Segurado.

Apólice 652

Apólice documento, assinado pela seguradora, que representa formalmente o contrato de Seguro Garantia.