AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS definição

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS Processo nº 02501.003787/2018-83; Espécie: Projeto de Cooperação Técnica Internacional - PCTI entre o Governo da República Federativa do Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, tendo como Instituição Executora a Agência Nacional de Águas - ANA; Título do Projeto: Gestão de Recursos Hídricos: Implementação de Ações do Planos de Recursos Hídricos de Bacias Interestaduais; Duração do Projeto: 4 anos; Valor do Projeto: R$ 2.520.000,00; Data de assinatura: 28/12/2018; e Representantes autorizados: Embaixador Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor da ABC/MRE, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Representante do IICA no Brasil, e Xxxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Diretora-Presidente da XXX.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. A Implementação da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos e Agência de Água das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Brasília: ANA, SAG, 112 p. 2007.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO

Examples of AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS in a sentence

  • SGH xxx@xxx.xxx.xx COSIN 044205 443001 2021 238 Solução de TIC SERVIÇO S DE TIC 26972 SERVICOS DE INSTALACAO, TRANSICAO E CONFIGURACAO PARAMETRIZACAO DE SOFTWARE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA PARA SUPORTE E MANUTENÇÃO PARA O SOFTWARE DE BIBLIOTECA-SOPHIA, RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS.

  • ANEXO I - DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - POSIC ANEXO II - TERMO DE CONFIDENCIALIDADE DA INFORMAÇÃO ANEXO III - TERMO DE CIÊNCIA ANEXO IV - TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO ANEXO V - TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO A Equipe de Planejamento da Contratação foi instituída pela Portaria nº 151, de 18 de maio de 2021 (Doc.

  • Onde se lê: Vigência: 01/01/2020 a 01/08/2020 Leia-se : Vigência: 30/04/2020 a 30/11/2020 (SICON - 22/12/2020) 530001-00001-2020NE800144 Processo nº: 02501.003255/2020-61; Espécie: Contrato nº 034/2020/ANA - Contrato de Gestão; Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL, CNPJ nº 05.422.000/0001-01, entidade 21/12/2020.


More Definitions of AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS NEI AUGUSTO ANDRADE Superintendente Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Superintendência de Outorga e Fiscalização Despacho do Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2018 COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA

Related to AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS

  • Vigência do Seguro É o período no qual a apólice de seguro está em vigor.

  • Central de Atendimento Grande São Paulo: 3156-2990 Demais Localidades: 0800 77 19 119 / Ouvidoria: 0800 77 32 527 Atendimento Deficientes Auditivos ou de Fala: 0800 77 19 719 Endereço: Xxx Xxxxxxx, 000, Xxx Xxxxx, XX - CEP: 04013-001 – xxx.xxxxx.xxx.xx A Ouvidoria poderá ser acionada para atuar na defesa dos direitos dos consumidores, para prevenir, esclarecer e solucionar conflitos não atendidos pelos canais de atendimento habituais.

  • Local de Entrega conforme edital. Declaro, sob as penas da lei, que o objeto ofertado atende todas as especificações exigidas no Edital e seus anexos. Declaro que os preços acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos pela proponente na data da apresentação desta proposta incluindo, entre outros: tributos, encargos sociais, despesas administrativas, seguro, frete, descarga e lucro. Local, data. NOME Cargo PREFERENCIALMETE BANCO OFICIAL CONTA CORRENTE: AGÊNCIA: • Este anexo é um modelo e deve ser feito em papel timbrado do licitante para envio após a sessão de pregão XXXXX XXX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE Declaramos, sob as sanções administrativas cabíveis e as penas da lei, para os devidos fins e especialmente no que se referir ao Pregão Eletrônico n. 120/2020, que a proponente , com sede , inscrita no CNPJ/MF sob n. e com Inscrição Estadual n. , neste ato representada por seu(s) (qualificação(ões) do(s) outorgante(s)), Srs(as). , portadores(as) da Cédula de Identidade RG n. e inscrito(s) no CPF sob n. , é [microempreendedor individual/microempresa/empresa de pequeno porte] nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no § 4.º do artigo 3.º da Lei Complementar n. 123/2006. LOCAL, data. • Este anexo é um modelo e deve ser feito em papel timbrado do licitante; ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E DE NÃO EXISTÊNCIA DE TRABALHADORES MENORES Declaramos, para os devidos fins e especialmente no que se referir ao Pregão Eletrônico n. 120/2020, que a proponente , com sede , inscrita no CNPJ/MF sob n. e com Inscrição Estadual n. , neste ato representada por seu(s) (qualificação(ões) do(s) outorgante(s)), Srs(as). , portadores(as) da Cédula de Identidade RG n. e inscrito(s) no CPF sob n. , que:

  • Carência período corrido e ininterrupto, contado a partir da data de início da vigência do contrato, durante o qual o contratante paga as contraprestações pecuniárias, mas ainda não tem acesso a determinadas coberturas previstas no contrato.

  • Início de Vigência É a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela Seguradora.

  • VIGÊNCIA DO CONTRATO Até 31 de dezembro de 2017. VALOR CONTRATADO: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) LAJEDO, 07 de março de 2017. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO EXTRATO DE CONTRATO 033/2017

  • Vigência 6 meses no período de 01/09/2017 a 28/02/2018 Valor mensal: R$ 3793,30 Data da assinatura: 01/09/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26828-5 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXXXX XX XXXXX X XXXXX

  • Acabamento laminação fosca com verniz localizado Fotolito ou CTP Papel: AP 90g Cor: 1 x 1 – P&B (preto e branco) Acabamento: cola quente Número de páginas: 100 páginas Fotolito ou CTP Quantidade (edição): 1.000 (um mil) exemplares Tiragem: Única Formato (Fechado): 15 x 21 cm Lombada: Quadrada Papel: Couchê brilhante 250g Cor: 4 x 0 cores

  • Local de aplicação Conforme indicado em projeto, ou em substituição/manutenção de existente.

  • Banco significa o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

  • Credenciamento processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados;

  • Emergência é a situação que implica risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, caracterizada em declaração do médico assistente.

  • Seguradora Sociedade que, mediante recebimento do prêmio, assume os riscos e garante o pagamento da indenização em caso de ocorrência de sinistro coberto.

  • Terceiro Pessoa estranha ao contrato que, em virtude de uma relação indireta, pode nele aparecer como reclamante de indenizações ou benefícios, ou como responsável pelo dano ocorrido. Não são considerados terceiros os ascendentes, descendentes, cônjuge, bem como quaisquer parentes que com o Segurado residam, ou dele dependam economicamente.

  • CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço (POR ITEM).

  • ÁREA DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA área em que a operadora se compromete a garantir todas as coberturas de assistência à saúde contratadas pelo beneficiário.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA 12 meses contados da assinatura da Ata.

  • Grupo Segurado é a totalidade do grupo segurável efetivamente aceita e incluída na apólice coletiva.

  • Segurado pessoa física ou jurídica que, tendo interesse segurável, contrata o seguro em seu benefício ou de terceiros.

  • Controlada sociedade na qual a Controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, a maioria dos votos nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores da sociedade; e usa efetivamente seu poder para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da sociedade;

  • Salvados São os objetos que se consegue resgatar de um sinistro e que ainda possuem valor econômico. Assim são considerados tanto os bens que tenham ficado em perfeito estado como os que estejam parcialmente danificados pelos efeitos do sinistro.

  • PROPOSTA DE SEGURO instrumento que formaliza o interesse do Proponente em contratar o seguro.

  • Referência Processo nº 08120.003037/2020-97 SEI nº 13265978

  • Seguro contrato pelo qual uma das partes (a Seguradora) se obriga, mediante recebimento de prêmio, a indenizar outra (o Segurado ou o Beneficiário por este indicado) por eventuais prejuízos consequentes da ocorrência de determinados eventos, desde que amparados pelas condições contratuais.

  • Controladora qualquer pessoa ou fundo de investimento que exerça Controle sobre outra pessoa ou fundo de investimento.

  • Unidade KIT Marca: D Perfect Valor Unitário: R$ 16,50 Item: 31 Descrição: Lima tipo k n.35 de 25mm ponta inativa em aço inoxidável cabo codificado (padrão iso da cor) com numeração na ponta e na lateral do cabo cabo com ranhura vertical cabo com perfuração em orifício circular lima tipo k-file confeccionada em metal com tratamento térmico deve ser confeccionada em material torcido e não usinado secção quadrangular deve possuir stop individual kit com quantidade não inferior a 6 limas.