Parte Geral. DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS “CLOUD” MENCIONADOS NO ARTIGO 1.1.
Parte Geral a) Da aplicação da lei penal (artigos 1.º ao 12). b) Do crime (artigos 13 a 25). c) Do concurso de pessoas (artigo 29 a 31). d) Da ação penal (artigos 100 a 106).
Parte Geral. 28 DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENCIONADOS NO ARTIGO 1.1. 28 43.INTRODUÇÃO 28 44.OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA 28 45.PENALIDADES 29 46.CLÁUSULA DE RESCISÃO EXPRESSA 29
Parte Geral. 31 DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS DE SUPORTE AO SOFTWARE E SERVIÇOS DE CLOUD MENCIONADOS NO ARTIGO 1.1. 31 47.INTRODUÇÃO 31 48.PENALIDADES 31 49.RESCISÃO 31 50.LEI TRABALHISTA, OBRIGAÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL 32 51.OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA 33 52.CLÁUSULA DE RESCISÃO EXPRESSA 33 53.PROPRIEDADE INTELECTUAL 33 Anexo I: ARGENTINA Anexo II: BRASIL Anexo III: CHILE Anexo IV: COLÔMBIA Anexo V: ITÁLIA Anexo VI: PERU Anexo VII: ROMÊNIA Anexo VIII: RÚSSIA Anexo IX: ESPANHA
Parte Geral. DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS AO SOFTWARE MENCIONADO NO ARTIGO 1.1.
Parte Geral. DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS DE SUPORTE AO SOFTWARE E SERVIÇOS DE
Parte Geral. SECÇÃO I
Parte Geral. Aos participantes: - Complemento de Aposentadoria por Xxxxxxxxx; - Complemento de Aposentadoria por Tempo de Contribuição; - Complemento de Aposentadoria por Idade; - Complemento Antecipado de Aposentadoria; - Renda Mensal Vitalícia; - Renda Mensal Temporária por Desligamento do Plano. Aos Beneficiários: - Complemento de Pensão por Morte; - Renda Mensal de Pensão por Morte.
Parte Geral. 1.9.1.1 Aplicação da Lei Penal.
Parte Geral