Consultoria Jurídica. Responsável por subsidiar e apoiar a Rede em aspectos relacionados à legislação e trâmites judiciais, se necessário. A renovação do Comitê Gestor dar-se-á conforme os mandatos de cada comissão executiva dos consórcios/Câmaras Técnicas dos consórcios fundadores. Podem compor/integrar a Rede de Colaboração em Educação as seguintes representações:
Consultoria Jurídica. 2032 Funcionamento e Manutenção do Departamento de Projetos 3339030160000000000 Material de expediente 1000080 Recursos Ordinários - Tesouro-ex.cor.
Consultoria Jurídica. (“CJ”): órgão da PPSA responsável por opinar sobre modalidade contratual, regime de execução, tipo da Licitação e critérios de julgamento, dentre outros, bem como esclarecer, informar e sugerir providências ao prosseguimento do fluxo de contratações da PPSA nos processos de Contratação Direta, salvo na Contratação com Dispensa por Valor e na Contratação por Fundo Rotativo, e de Contratação Padrão, quando for o caso.
Consultoria Jurídica. 2032 Funcionamento e Manutenção do Departamento de Projetos 3339039500000000000 Serviços médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais 1000080 Recursos Ordinários - Tesouro-ex.cor. 11 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1 Secretaria de Planejamento 2101 Funcionamento e Manutenção da Secretaria de Planejamento 3339039500000000000 Serviços médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais 1000080 Recursos Ordinários - Tesouro-ex.cor. 4 SECRETARIA DA FAZENDA 1 Secretaria da Fazenda 2007 Funcionamento e Manutenção da Secretaria da Fazenda 3339039500000000000 Serviços médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais 1000080 Recursos Ordinários - Tesouro-ex.cor.
Consultoria Jurídica. (fundos - OESTE) 2,95 1,20 3,54 J2 – Consultoria Jurídica (fundos - OESTE) 3,00 1,20 3,60 J2 – Consultoria Jurídica (fundos - OESTE) 3,00 1,20 3,60 J4 – Consultoria Jurídica (fundos - OESTE) 3,40 1,20 4,08 J5 – Arquivo (lateral - SUL) 0,95 1,15 1,09 J6 – Arquivo (lateral - SUL) 0,70 1,15 0,81 J6 – Arquivo (lateral - SUL) 0,70 1,15 0,81 J6 – Arquivo (lateral - SUL) 0,70 1,15 0,81 J6 – Arquivo (lateral - SUL) 0,70 1,15 0,81 J7 – Arquivo (frente - LESTE) 0,40 2,00 0,80 J7 – Arquivo (frente - LESTE) 0,40 2,00 0,80 J10 – Consultoria Jurídica (lateral - NORTE) 0,95 1,50 1,42
Consultoria Jurídica. Art. 12. A Consultoria Jurídica poderá ser consultada acerca da conformidade dos atos de gestão ao Direito ou da aplicação deste Regulamento, em observância às regras e competências do Regimento Interno da EBC.
Consultoria Jurídica. (“CONJUR”): órgão da ENBPar responsável por emitir parecer sobre os aspectos jurídicos das Licitações e dos Contratos, cuja integração ao respectivo processo de contratação é obrigatória salvo na Contratação com Dispensa por Valor e na Contratação por Fundo Rotativo;
Consultoria Jurídica. O ADMINISTRADOR poderá contratar, em nome do FUNDO, a NASCIMENTO E SILVA CONSULTORES – ME, sociedade civil de advogados inscrita no CNPJ sob o nº. 28.708.741/0001-40, para coordenar os aspectos jurídicos da recuperação dos créditos da Contratante contra o Fundo de Compensação de Variações Salariais – FCVS, administrado pela Caixa Econômica Federal – CEF correspondentes aos contratos de financiamento habitacional.
Consultoria Jurídica. 2032 Funcionamento e Manutenção do Departamento de Projetos 3339030510000000000 Material de conserv. e manut. bens uso comum povo 1000080 Recursos Ordinários - Tesouro-ex.cor.