RESULTADOS Cláusulas Exemplificativas

RESULTADOS. Os resultados apresentados correspondem aos custos unitários de investimentos e os custos totais, nesse caso considerando as duas hipóteses mencionadas: aterro sanitário próprio e aterro regional conjunto.
RESULTADOS. A seguir, são demonstrados, os resultados da gestão da FS nas Unidades pactuadas no 2º Termo Aditivo ao Contrato 005/2018, assim como metas de Produção Assistencial, Indicadores de Desempenho, Capacitação do Efetivo e Demonstrativos Financeiros, discriminando os repasses e as despesas para acompanhamento e análise, bem como o comparativo entre o previsto e o realizado de acordo com as metas e indicadores fixados nos termos de referência e no plano de trabalho.
RESULTADOS. Para verificar se os indivíduos que possuem plano de saúde tiveram comportamento diferente dos que não possuem plano no contexto da pandemia do novo coronavírus, os métodos utilizados buscam gerar um tratamento ortogonal condicional às características observáveis. Desta forma, o primeiro passo é verificar o ajustamento das características observáveis entre os grupos de tratamento e de controle. Além do teste de médias, que não apresentou diferenças estatísticas entre as médias dos dois grupos após o pareamento, a Figura A.1 do apêndice mostra ajustamento da distribuição das probabilidades de tratamento e ajuste nas características observáveis. Isso é visualizado também na Tabela A.1, que apresenta o ajustamento para o balanceamento por entropia. Na existência de ajustamento dos métodos de pareamento, os pesos gerados são utilizados para a abordagem duplamente robusta. Adicionalmente, a probabilidade de ter plano de saúde, calculada no PSM e apresentada na Tabela A.2 do apêndice, traça um perfil dos usuários de planos de saúde. A escolaridade dos indivíduos possui associação crescente com a probabilidade de o chefe do domicílio possuir plano de saúde. Indivíduos mais qualificados também possuem mais informações e podem ter o plano de saúde via aumento da renda ou vínculo em seguro empresarial. A idade possui relação em formato de “u”, com redução da probabilidade até a idade adulta e aumento na velhice. O que, normalmente, está associada a maior utilização de serviços de saúde entre os idosos. Os residentes na zona rural possuem menor probabilidade ter seguro saúde. Em relação as regiões do país, os domicílios localizados nas regiões Sudeste e Sul possuem a maior probabilidade de serem tratados. Em paralelo, é possível observar que a renda também é um fator importante. Por fim, conforme o esperado, os indivíduos que possuem alguma doença preexistente tendem a ter maior probabilidade de ter plano de saúde. Ao assumir o risco existente no mercado de seguro de saúde, após a efetivação do contrato, a seguradora não pode prever como os usuários irão entender a possibilidade da cobertura. Ou seja, após a contratação do plano de saúde, os usuários podem alterar o comportamento – tomar menos cuidados com a saúde e hábitos saudáveis –, já que estariam cobertos no caso de surgimento de alguma necessidade de atendimento médico. Este contexto é denominado na literatura como moral hazard. Para Arrow (1963), Xxxxxxx, Xxxxxxx e Xxxxx (2004), Xxxxx-Xxxxxxx e Xxxxx-Xxxxxxxx...
RESULTADOS. A expansão do consumo viabilizou a utilização de contratos por adesão pelos bancos, com vistas a agilizar sua prestação de serviços. Instaurou-se, porém, a prática de excessiva liberdade contratual por essas instituições que, valendo-se da vulnerabilidade técnica, fática e jurídica do consumidor, passaram a inserir em seus negócios jurídicos cláusulas abusivas. O CDC estabelece basicamente duas modalidades de controle das cláusulas abusivas: o administrativo e judicial. Na ausência de um controle administrativo sistemático, o controle judicial das cláusulas abusivas ganha importância. A nulidade de tais cláusulas, inclusive, é caracterizada como absoluta no direito brasileiro e deve ser declarada de ofício pelo julgador. Conquanto o CDC preveja regras particulares destinadas a coibir as cláusulas abusivas (art. 51 a 53 do CDC) e duas outras normas em matéria de crédito (arts. 52 e 53 do CDC), foi a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que conseguiu retirar de alguns contratos algumas cláusulas ex vi lege abusivas. A seguir, abordar-se-á as cláusulas consideradas abusivas que aparecem com maior freqüência no comércio jurídico bancário. A cláusula de decaimento, expressamente proibida pelo art. 54, caput, do CDC, prevê em caso de inadimplemento do devedor, a perda das quantias já pagas. Para as compras à prestação, sejam de móveis ou de imóveis, com garantia hipotecária, com cláusula de propriedade resolúvel, de alienação fiduciária, reserva de domínio ou outro tipo de garantia, o Código não permite que se pactue a perda total das prestações pagas, no caso da retomada do bem ou resolução do contrato pelo credor, por inadimplemento do consumidor. “A norma proíbe, ipso facto, o pacto comissório que faculte ao fornecedor ficar com o bem, no caso de inadimplemento do consumidor.” (Nery, 1999, p. 546). Outrossim, estão abrangidas pelo dispositivo ora analisado, as vendas feitas com garantia de alienação fiduciária que torna resolúvel a propriedade do consumidor. Note-se que do caput do art. 53 do CDC não decorre a devolução das parcelas pagas. Apenas não se poderá pactuar a perda total das prestações. Nos contratos bancários, especialmente nos mútuos e nos contratos de cartão de crédito, aparece com freqüência uma cláusula em que o cliente outorga, ao Banco credor com o qual contrata, poderes para emitir, em seu nome, dele cliente, notas promissórias que serão contra ele executadas, no valor a descoberto em contrato com o banco mandatário. Essa cláusul...
RESULTADOS. Resultado 1.1 - Metodologias, ferramentas, instrumentos e materiais didáticos para apoio à prática educativa e gestão das escolas, secretarias de educação e redes da Educação Básica desenvolvidos, validados e disseminados.
RESULTADOS tudo o que for obtido em decorrência do uso e da exploração da tecnologia licenciada por meio do presente Contrato, especialmente os produtos, processos e/ou serviços, passíveis ou não de proteção por direitos de propriedade intelectual.
RESULTADOS. De acordo com Xxxxxxxx e Xxxxxxxx (2000), Xxxx e Xxxxxxxx Xxxxx (2004) e Xxxxxxxx et al. (2009), o conhecimento e a utilização de contratos está relacionado basicamente às características do produtor, às suas características de gestão e seu comportamento frente ao risco de aderir ao mercado de contratos. Assim, conforme sugerem os autores, o modelo estimado deve considerar apenas variáveis com potencial de exercer influência sobre a propensão de utilizar contratos entre os produtores rurais do contexto que se pretende analisar, considerando que o não conhecimento do mercado de contratos está diretamente relacionada com a não utilização do mesmo, minimizando, portanto, a perspectiva de que a não utilização de contratos possa ocorrer em função exclusiva da vontade do produtor. Ademais, estimou-se o modelo Logit Multinomial a fim de se verificar o efeito das variáveis expostas na Tabela 1 sobre a probabilidade de conhecimento e utilização de contrato por parte do produtor rural. Para tanto, utilizou-se o método de máxima verossimilhança (ML), conforme apresentado na metodologia. Como referidos modelos são essencialmente heteroscedásticos, tornando os desvios-padrão estimados viesados, utilizou-se para a estimação da matriz de variância-covariância dos resíduos, desvios-padrão robustos à heteroscedasticidade. De acordo com Xxxxxx e Xxxxx (2003), o uso de desvio-padrão robusto não altera os coeficientes estimados, entretanto, devido ao fato de que os erros-padrão são alterados, as estatísticas de teste fornecerão p-valores extremamente precisos. A presente seção de resultados está dividida em duas partes: a primeira realiza uma análise descritiva das relações existente entre características do produtor e a variável dependente. Em seguida, a segunda parte mostra os resultados da estimação do modelo Logit Multinomial.
RESULTADOS. 9.1. Os resultados do julgamento das propostas serão divulgados no Portal da FAPEAL e na Plataforma SPARKX, a partir da data prevista no cronograma apresentado neste edital, cabendo aos candidatos a inteira responsabilidade de informar-se dos resultados.
RESULTADOS. Neste item, deve ser informado o resultado obtido com base na consolidação mensal das avaliações periódicas realizadas por meio do Formulário de Avaliação dos Serviços de Limpeza. Os respectivos cálculos devem seguir as orientações indicadas no tópico I- Formulário de Avaliação dos Serviços de Limpeza, item 4- Consolidação Mensal das Avaliações Periódicas. O Resultado corresponderá à média das pontuações obtidas nas avaliações periódicas, repercutindo na indicação do percentual a ser liberado da Nota Fiscal/Fatura.
RESULTADOS. A seguir apresentamos os resultados dos trabalhos, considerando a metodologia definida anteriormente e as informações fornecidas pela Previ - Siemens, e tomando como base os Regulamentos do Plano apresentados: ▪ Regulamento do Plano de Aposentadoria de 27 de setembro de 1988; e ▪ Regulamento do Plano de Aposentadoria de 1º de dezembro de 2000. O cadastro dos participantes de um fundo de pensão é o elemento básico para a confecção das informações legais obrigatórias, dos cálculos individuais e de todos os controles administrativos e técnicos exigidos na Entidade.