Novembro de 2003

Previ - Siemens Sociedade de Previdência Privada

Resultados da Auditoria de Benefícios do

Plano de Aposentadoria

Novembro de 2003

Conteúdo

I Introdução

II Objetivo dos trabalhos III Metodologia utilizada IV Classificação

V Dados solicitados VI Dados recebidos

VII Seleção das informações VIII Resultados

IX Limitações dos trabalhos X Recomendações

Anexo 1 - Pontos Identificados Anexo 2 - Manifestação da Entidade

I Introdução

A Previ - Siemens Sociedade de Previdência Privada contratou os serviços da KPMG Serviços Atuariais Ltda. para a realização da Auditoria de Benefícios, conforme Resolução MPAS/CGPC nº 3, de 19 de dezembro de 2001.

Os trabalhos tiveram como data-base 31 de julho de 2002, a mesma data-base utilizada para a elaboração do demonstrativo dos resultados da avaliação atuarial de 2002.

De acordo com o Estatuto da Entidade, aprovado sob a vigência da Lei nº 6.435/77, a Previ - Siemens Sociedade de Previdência Privada é uma Entidade Fechada de Previdência Privada, estabelecida sob forma de Sociedade Civil, de caráter não econômico e sem fins lucrativos, com personalidade jurídica autônoma de direito privado, distinta de suas Patrocinadoras.

A Entidade oferece aos seus participantes os seguintes planos:

▪ Plano de Aposentadoria - Com benefícios de Aposentadorias Normal, Antecipada e Postergada (a Aposentadoria Postergada deixou de ser oferecida aos participantes após a alteração feita pela Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo realizada em 15 de maio de 2002), Benefício por Incapacidade Total, Benefício por Incapacidade Parcial, Pensão por Morte, Benefício Diferido por Desligamento e Abono Anual, estruturados na modalidade de benefício definido; e

▪ Plano de Aposentadoria Suplementar - Com benefícios de Aposentadorias Normal, Antecipada e Postergada (a Aposentadoria Postergada deixou de ser oferecida aos participantes após a alteração feita pela Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Administrativo realizada em 15 de maio de 2002), Incapacidade Total, Benefício por Morte e Desligamento, estruturados na modalidade de Contribuição Definida.

Neste relatório estamos focalizando exclusivamente o chamado “Plano de Aposentadoria”, patrocinado pelas seguintes empresas do grupo:

▪ Siemens Eletro Eletrônica S.A.;

▪ DFV Telecomunicações e Informática S.A.; e

▪ Siemens Consultoria S.A.

II Objetivo dos trabalhos

O objetivo dos trabalhos desenvolvidos para a Previ - Siemens é atender à solicitação da Secretaria de Previdência Complementar nos seguintes itens:

▪ Análise do cadastro de participantes utilizados na elaboração da Avaliação Atuarial do Plano de Previdência Privada da Entidade; e

▪ Revisão e análise dos benefícios concedidos pelo Plano.

III Metodologia utilizada

Para a realização desses trabalhos, aplicamos as metodologias próprias para este tipo de projeto, conforme segue:

▪ Programação das atividades e solicitação de dados;

▪ Tabulação dos dados/documentações recebidos;

▪ Análise dos dados cadastrais disponibilizados;

▪ Seleção da amostra dos benefícios concedidos;

▪ Revisão do cálculo inicial dos benefícios concedidos de acordo com o(s) regulamento(s) do(s) plano(s); e

▪ Verificação da atualização dos benefícios, observando-se o Regulamento do Plano e as conversões dos diversos padrões monetários nacionais e legislações a eles aplicáveis, até julho de 2002.

IV Classificação

De acordo com o Ofício-Circular nº 41/SPC/GAB/COA, as Patrocinadoras DFV Telecomunicações e Informática S.A., Siemens Eletro Eletrônica S.A. e Siemens Consultoria

S.A. estão classificadas no grupo II.

V Dados solicitados

Foram solicitados os seguintes documentos:

▪ Base de dados dos participantes ativos e assistidos (dados cadastrais) utilizados pela Entidade para a elaboração da avaliação atuarial de 2002 - em contrapartida, solicitamos também o arquivo utilizado pelo atuário do plano;

▪ Índices utilizados pelas Patrocinadoras, e no caso de algum benefício ter sido concedido antes de maio de 1994, informações sobre a metodologia e a rotina de cálculo utilizado para conversão da moeda para o real;

▪ Estatuto(s) e Regulamento(s) da Entidade;

▪ Ata(s) de reunião(ões);

▪ Convênio de Adesão da(s) Patrocinadora(s) vigente(s);

▪ Nota(s) Técnica(s) Atuarial(is) do(s) plano(s) vigente(s);

▪ Notificação(ões) da SPC, fiscalização(ões), questionamento(s) e respectiva(s) resposta(s) por parte da Entidade;

▪ DRAAs (dos últimos cinco anos); e

▪ Outros relatórios.

VI Dados recebidos

Foram recebidos os seguintes documentos:

▪ Base de dados dos participantes ativos e assistidos (dados cadastrais) utilizados pela Entidade e pelo Atuário do Plano para a elaboração da avaliação atuarial de 2002;

▪ Índices de atualização dos benefícios concedidos de novembro de 1988 a janeiro de 2003;

▪ Estatuto e Regulamentos da Entidade;

▪ Atas de reuniões;

▪ Convênio de Adesão das Patrocinadoras vigentes;

▪ Nota Técnica Atuarial do plano de 4 de junho de 2002;

▪ Notificação da SPC, fiscalização, questionamentos e respectivas respostas por parte da Entidade;

▪ DRAAs (dos últimos cinco anos); e

▪ Outros relatórios.

VII Seleção das informações

Os trabalhos foram realizados com base nas informações fornecidas pela Entidade, pelos prestadores de serviços ao plano de benefícios e nas informações adicionais a partir de reuniões procedidas entre os representantes da Entidade e da KPMG.

Ao tomarmos por base o Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial de 2002, identificamos o seguinte contingente de participantes por Patrocinadora:

Patrocinadoras Quantidade de

Participantes

Ativos

Quantidade de Participantes Assistidos

Siemens Eletro Eletrônica S.A. 553 -

DFV Telecomunicações e Informática S.A. 9 -

Siemens Consultoria S.A. 9 1

De acordo com a quantidade total de participantes da Patrocinadora Siemens Consultoria S.A. e por se tratar de um Plano de Benefício Definido, a quantidade mínima de benefícios a serem auditados seria de 3% desse total, com limite inferior de 10 benefícios. Nesse caso, analisamos o único benefício concedido até a data-base dos trabalhos.

Em razão de a quantidade de participantes assistidos das demais Patrocinadoras ser nula, não realizamos a análise dos processos de concessão dos benefícios.

VIII Resultados

A seguir apresentamos os resultados dos trabalhos, considerando a metodologia definida anteriormente e as informações fornecidas pela Previ - Siemens, e tomando como base os Regulamentos do Plano apresentados:

▪ Regulamento do Plano de Aposentadoria de 27 de setembro de 1988; e

▪ Regulamento do Plano de Aposentadoria de 1º de dezembro de 2000.

1 Consistência dos dados cadastrais

O cadastro dos participantes de um fundo de pensão é o elemento básico para a confecção das informações legais obrigatórias, dos cálculos individuais e de todos os controles administrativos e técnicos exigidos na Entidade.

Conclusão e sugestões

Efetuamos a análise dos dados cadastrais com base nos dados fornecidos pelo Atuário do Plano e pela Entidade.

Com relação à quantidade de participantes ativos e assistidos referentes aos arquivos analisados do Atuário do Plano, comparativamente com o Demonstrativo de Resultados de Avaliação Atuarial (DRAA) de 2002, não foram detectadas diferenças.

Não foi possível realizar a comparação entre o cadastro fornecido pela Entidade e o Demonstrativo de Resultados de Avaliação Atuarial, pois não estão situados na mesma data - base. Nesse caso, recomendamos que a Previ - Siemens mantenha uma cópia do cadastro que é enviado ao Atuário do Plano para elaboração da Avaliação Atuarial.

Resumidamente, podemos destacar os seguintes números:

▪ Siemens Eletro Eletrônica S.A.

Dados cadastrais DRAA

31/07/2002

Arquivo Atuário

Quantidade de Participantes Ativos 553 553

Quantidade de Participantes Assistidos - -

▪ DFV Telecomunicações e Informática S.A.

Dados cadastrais DRAA

31/07/2002

Arquivo Atuário

Quantidade de Participantes Ativos 9 9

Quantidade de Participantes Assistidos - -

▪ Siemens Consultoria S.A.

Dados cadastrais DRAA

31/07/2002

Arquivo Atuário

Quantidade de Participantes Ativos 9 9

Quantidade de Participantes Assistidos 1 1

Quantidade de Aposentadorias 1 1

2 Alteração cadastral

Tomando-se como base a comparação entre a avaliação atuarial de 2002 e as informações fornecidas pela Entidade em 31 de julho de 2003, referentes à quantidade de participantes ativos e assistidos do plano de benefícios, temos as seguintes variações:

Patrocinadoras	Quantidade de Participantes
	Situação	07/2002	07/2003	Variações %
Siemens Eletro Eletrônica S.A.	Ativos	553	516	(6,69)
	Assistidos	-	1	-
DFV Telecomunicações e Informática S.A.	Ativos	9	6	(33,33)
	Assistidos	-	-	-
Siemens Consultoria S.A.	Ativos	9	9	-
	Assistidos	1	1	-

3 Análise da concessão de benefícios

Os benefícios concedidos pela Entidade, de acordo com a legislação, devem seguir os parâmetros determinados no Regulamento do Plano vigente na data de cada concessão.

Para recálculo dos benefícios concedidos, verificação dos valores iniciais e correção destes até o mês de julho de 2002, tomamos por base os Regulamentos do Plano, os dados cadastrais e os

processos individuais disponibilizados pela Entidade.

Procedimentos

O benefício concedido analisado foi de Aposentadoria Antecipada.

A partir da parametrização do benefício de acordo com o Regulamento em vigor e levantamento dos dados individuais fornecidos (processo individual), efetuamos a sua catalogação, gerando, assim, o Arquivo de Dados Cadastrais Assistidos - KPMG. Basicamente, o arquivo contém os dados existentes no cadastro do Atuário do Plano, acrescidos dos dados coletados na pasta individual do participante.

Descreveremos a seguir os procedimentos utilizados para a confecção do “arquivo dos dados cadastrais individuais”:

a. Coleta de dados - Tabulação dos parâmetros (elegibilidades e cálculo do benefício inicial) de acordo com o Regulamento vigente na data de concessão do benefício analisado;

b. Coleta de dados - Preenchimento dos parâmetros de acordo com a leitura da pasta individual, fornecida pela Entidade; e

c. Dados do participante: “linkados” os dados cadastrais da base de dados do Atuário do Plano com os dados das pastas individuais, tendo como vínculo o “número do CPF”, contendo os seguintes campos:

▪ Número da Chapa;

▪ Código da Patrocinadora;

▪ Valor da Aposentadoria (R$);

▪ Data de Nascimento;

▪ Data de Nascimento do Cônjuge;

▪ Sexo;

▪ Tipo de Benefício; e

▪ Início do Benefício.

Obs: Os campos acima são confrontados com as informações contidas nas pastas dos participantes, e caso ocorra inconsistência dos dados, as informações existentes são anotadas.

Campos adicionais coletados das pastas individuais dos participantes assistidos:

▪ Nome do Participante;

▪ Data de Admissão na Empresa;

▪ Data do Término do Vínculo/Desligamento;

▪ Termo de Opção do Benefício;

▪ Formulário de Recadastramento Anual; e

▪ Documento do Cálculo Inicial.

A partir da “planilha de dados individuais”, procedemos aos testes de consistência.

Particularidades do plano: de acordo com os Regulamentos dos Planos, criaram-se as verificações pertinentes.

Realizado o recálculo do benefício inicial (salientamos que nessa análise não efetuamos o recálculo dos valores do Salário Real do Benefício (SRB) e da Unidade de Referência Siemens (URS)), aplicamos os índices de correção, tendo como base às informações fornecidas pela Previ - Siemens e de acordo com as normas regulamentares.

Conclusão e sugestões

Quanto à elegibilidade da concessão do benefício

Inicialmente, no processo analisado não foi possível verificar uma das elegibilidades prevista no Regulamento do Plano quanto ao fato do participante ser elegível a uma aposentadoria pela Previdência Social, pois não localizamos nenhum documento/carta indicando tal fato. Posteriormente, a Previ - Siemens apresentou uma cópia do documento da Previdência Social comprovando que o participante era elegível ao benefício.

Além disso, fomos informados de que existe um formulário que a área de Recursos Humanos da Siemens encaminha à Previ - Siemens, informando o desligamento do colaborador. Neste é especificado se o colaborador é ou não elegível ao INSS. A área de Recursos Humanos, por sua vez, obtém essa informação nos terminais do próprio INSS. Nesse caso, os documentos que comprovam a elegibilidade e até mesmo a concessão de benefício previdenciário por parte do INSS ficam arquivados no prontuário do colaborador na área de Recursos Humanos. Nesse caso, recomendamos que a Previ - Siemens mantenha também uma cópia desse documento no processo (pasta) do participante.

Quanto ao cálculo do benefício inicial

O valor do benefício inicial concedido constante no processo do participante analisado, na nossa opinião, está de acordo com o determinado no Regulamento do Plano de Aposentadoria.

Quanto à verificação da atualização dos benefícios concedidos

A data de início do benefício do participante se encontra entre o último reajuste aplicado pela Previ - Siemens e a data-base dos trabalhos, portanto não recebeu nenhuma atualização nesse período.

Quanto à manutenção dos benefícios

A manutenção dos benefícios é feita por recadastramento dos participantes assistidos, e conforme informado pela Previ - Siemens, o último recadastramento foi realizado em fevereiro de 2003.

IX. Limitações dos trabalhos

Os nossos trabalhos foram realizados com base nas informações recebidas da Previ - Siemens.

X Recomendações

Sugerimos que a Entidade continue realizando a manutenção e o acompanhamento dos participantes ativos e assistidos do plano.

Dessa forma, a Entidade estará amparada de eventuais questionamentos sobre a concessão dos benefícios que possam surgir tanto por parte dos Participantes quanto por parte da própria Secretaria de Previdência Complementar.

Anexos

Previ - Siemens Sociedade de Previdência Privada

Resultados da Auditoria de Benefícios do

Plano de Aposentadoria

Anexo 1

Pontos identificados (documentação necessária para elegibilidade do benefício, cálculo do benefício inicial, verificação da atualização e recadastramento dos benefícios concedidos até julho de 2002) nos processos dos participantes assistidos selecionados na amostra:

▪ Siemens Consultoria S.A.

Tipo de benefício	Participantes assistidos	Pontos identificados
Aposentadoria Antecipada	▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇	Elegibilidades: Inicialmente, não foi possível verificar, pois não localizamos no processo do participante nenhum documento ou carta que indicasse que este era elegível a um benefício pela Previdência Social. Posteriormente, a Previ - Siemens nos encaminhou o documento de concessão do benefício pela Previdência Social e, nesse caso, verificamos que o participante era elegível ao benefício da Previ - Siemens. Cálculo do Benefício Inicial: Consistente com o Regulamento do Plano. Verificação da atualização: A data de início do benefício do participante se encontra entre o último reajuste da Previ - Siemens e a data-base dos trabalhos, portanto não recebeu nenhuma atualização nesse período. Recadastramento: Documento apresentado pela Previ - Siemens.

kpmg PREVI – SIEMENS Sociedade de Previdência Privada

Resultados da Auditoria de Benefícios do

Plano de Aposentadoria

Anexo 2

Manifestação da entidade