OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. CLÁUSULA OITAVA - Sem prejuízo do integral cumprimento de todas as obrigações decorrentes das disposições deste contrato, cabe ao CONTRATANTE:
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. O Contratante responsabiliza-se por:
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. 8.1 – Efetuar os pagamentos nas condições e preços pactuados.
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. 7.1. Indicar, formalmente, o gestor e/ou o fiscal para acompanhamento da execução contratual;
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. 7 Constituem obrigações e responsabilidades do CONTRATANTE:
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. 5.1 Além das obrigações resultantes da aplicação do Decreto nº 10.024/19, da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá ao Contratante:
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. 5.1 A Contratante obriga-se a:
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. CLÁUSULA NONA - Constituem obrigações da CONTRATANTE, além das obrigações resultantes da observância da Lei Federal n.º 8.666/93:
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. 8.1. Além das obrigações resultantes da aplicação do Decreto nº 10.024/19, da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, são obrigações do Contratante:
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE. Além das condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital, o