DE ACORDO. Área Operacional: Nome: Cargo: Matrícula: Data: / /
DE ACORDO. Área Operacional: Nome: Cargo: Matrícula: Data: / / Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx de Góes, Usuário Externo, em 26/02/2019, às 11:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Gerente Atividade - CTC TP IV, em 27/02/2019, às 08:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, Chefe de Secao, em 27/02/2019, às 09:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx
DE ACORDO. (integrantes da equipe técnica do RESPONSÁVEL) Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx xx Xxxx, Representante, em 26/09/2022, às 09:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, DIRETOR(A) DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, em 26/09/2022, às 15:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX, SUPERVISOR(A) DE SEÇÃO, em 26/09/2022, às 18:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, TÉCNICO JUDICIÁRIO/ ADMINISTRATIVA, em 27/09/2022, às 14:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 3012317 e o código CRC 1B1A8258. 0004736-11.2022.4.05.7600 3012317v21 ISSN 1677-7069 Nº 184, terça-feira, 27 de setembro de 2022
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O CONTRATANTE TEM CIÊNCIA QUE OS CURSOS SEQUENCIAIS OFERTADOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (IES), SÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS COM DESTINAÇÃO COLETIVA, SENDO REGULAMENTADOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O ART.
ENTREGA NAS UNIDADES ATENDIDAS NA ZONA RURAL E URBANA DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO.
COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.
QUALQUER SERVIÇO DE GARANTIA, SE HOUVER, PARA PRODUTOS NÃO PERTENCENTES À LICENCIADORA É FORNECIDO PELO LICENCIADOR DO PRODUTO, DE ACORDO COM AS GARANTIAS APLICÁVEIS DO PRÓPRIO LICENCIADOR.
A FORMALIZAÇÃO REALIZAR-SE-Á DO SEGUINTE MODO: A) PREENCHIMENTO VIA INTERNET POR MEIO DE ACESSO ON-LINE NO SITE DO PROCESSO SELETIVO; B) APROVAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA CADA FORMA DE INGRESSO, CONFORME EDITAL, SENDO CONSIDERADO PLENO E EFICAZ APÓS SEU ACEITE ON-LINE; E C) PAGAMENTO REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA DO CURSO, A QUAL CONFIGURA A MATRÍCULA (ADIANTAMENTO DE MATRÍCULA).
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DE ACORDO. Área Operacional: Nome: Cargo: Matrícula: CONTRATO Nº ; ANEXO Nº
DE ACORDO. Área Operacional: Data: / / * * * *
DE ACORDO. Local e Data:_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ , _ _ _ / _ _ /_ _ _ _ Nome: Matrícula: Assinatura: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Nome: Matrícula: Assinatura: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Nome: Qualificação: Local e Data:_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ , _ _ _ / _ _ /_ _ _ _ Assinatura: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ ORDEM DE SERVIÇO Nº: <XXXXXXXX> DATA DA EMISSÃO: <dia> de <mês> de <ano> DATA DA EMISSÃO DO TERMO DE ACEITE PROVISÓRIO: <dia> de <mês> de <ano> [informar a data do último termo emitido, caso tenha sido mais de um]
DE ACORDO. Diretoria e Conselho de Administração De Acordo: Xxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Superintendente de Controle Financeiro AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL EM DECORRÊNCIA DE INCORPORAÇÃO DE RESERVAS. Senhores Acionistas, Registra-se, na contabilidade do Banco após a distribuição de resultado do exercício de 2017, proposta pelo Conselho de Administração à apreciação da AGO, e considerando a aprovação da proposta n° 1 retro, a seguinte composição das rubricas de Reservas de Lucros: Especificação Total de Reserva de Lucros Reserva Legal Reserva para Equalização de Dividendos Complementares Reserva para Margem Operacional Valor em R$ 1.685.026.001,00 000.000.000,00 000.000.000,00 000.000.000,64 O Conselho de Administração do Banco, em reunião realizada em 04.12.2017 aprovou a revisão do Plano de Capital do Banco para o período de 2018 a 2020. Na referida proposição encontram-se as premissas pertinentes ao Plano de Capital, a política de distribuição dos resultados e o orçamento de capital, compreendendo os recursos econômico-financeiros previstos para serem realizados nas contratações das operações e investimentos que contribuirão para melhoria da gestão empresarial do Banco e elevação da capacidade operacional. Os recursos que permitirão a continuidade operacional da Instituição têm como fonte os resultados auferidos pelo Banco, desde que sejam reinvestidos. Para tanto, o Estatuto Social prevê a constituição da Reserva para Margem Operacional, correspondente ao percentual do lucro remanescente após a constituição da Reserva Legal, a distribuição de dividendo mínimo obrigatório aos acionistas e constituição da Reserva para Equalização de Dividendos Complementares que tem o condão de garantir remuneração adicional ao dividendo mínimo obrigatório. A Reserva para Margem Operacional, portanto, fundamenta-se nos termos do Artigo 194, da Lei 6.404/76 que no inciso I dispõe que a mesma deve indicar, de modo preciso e completo, a sua finalidade. No caso do Banco do Nordeste a garantia da Margem Operacional se dá por meio da existência de patrimônio de referência em montante suficiente para a continuidade operacional, permitindo o atingimento dos objetivos estratégicos institucionais e de governo. Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 18.01.2018, foram aprovadas alterações no Estatuto do Banco, dentre as quais destacamos o disposto no artigo 47, inciso II que prevê a constituição de reserva estatutária para margem operacional, com a finalidade de assegurar margem operacion...
DE ACORDO. Área Operacional: Nome: Cargo: Matrícula: Data: / / SERVIÇO DE CAIXA POSTAL ANEXO Nº 06
DE ACORDO. (integrantes da equipe técnica do RESPONSÁVEL) O Contratado DECLARA, sob as penas da Lei, que: não é constituído por administrador ou sócio detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital social que seja diretor ou empregado do Banco do Nordeste; não está suspenso pelo Banco do Nordeste; não está impedido ou declarado inidôneo pela União, enquanto perdurarem os efeitos da sanção; não é constituído por sócio de empresa que esteja suspensa, impedida ou declarada inidônea pela União; não tem administrador que seja sócio de empresa suspensa, impedida ou declarada inidônea pela União; não é constituído por sócio que tenha sido sócio ou administrador de empresa suspensa, impedida ou declarada inidônea pela União, no período dos fatos que deram ensejo à sanção; não tem administrador que tenha sido sócio ou administrador de empresa suspensa, impedida ou declarada inidônea pela União, no período dos fatos que deram ensejo à sanção; não há nos seus quadros de diretoria, pessoa que participou, em razão de vínculo de mesma natureza, de empresa declarada inidônea; não é empregado ou dirigente do Banco do Nordeste (no caso de licitante pessoa física ou contratado pessoa física); não possui (no caso de pessoa física) ou seus sócios não possuem (no caso de pessoa jurídica) relação de parentesco, até o terceiro grau civil, com: dirigente do Banco do Nordeste; empregado do Banco do Nordeste cujas atribuições envolvam a atuação na área responsável pela licitação ou contratação; autoridade do ente público a que o Banco do Nordeste esteja vinculado; não é proprietário, mesmo na condição de sócio, de empresa que tenha terminado seu prazo de gestão ou rompido seu vínculo com o Banco do Nordeste há menos de 6 (seis) meses. _____________________________________ Local e data ________________________________________________ Assinatura e carimbo do representante legal do Contratado
DE ACORDO. Técnico da Empresa Analista da COINF <Nome > Matrícula: <Matr. > <Nome > Matrícula: <Matr. > Termo de Confidencialidade