DOS PARTICIPANTES. 2.1 São Órgãos Participantes do presente processo licitatório os seguintes municípios consorciados ao CIGA que manifestaram interesse na contratação do objeto do presente processo licitatório
DOS PARTICIPANTES. Artigo 1°-: Poderá participar da promoção/benefício “Estudo Garantido" o ALUNO que atenda às condições de elegibilidade aqui estabelecidas, sem qualquer custo.
DOS PARTICIPANTES. Art. 5º. Compõem a classe de Participantes do Plano de Benefícios BD-01:
DOS PARTICIPANTES. 2. A PROMOÇÃO é aberta exclusivamente aos CLIENTES que efetivarem a compra de uma ou mais unidades autônomas do EMPREENDIMENTO, no período de 30/08/2019 a 30/09/2019, e que estejam adimplentes até a entrega da unidade.
DOS PARTICIPANTES. Ficam isentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC) os rendimentos respeitantes a unidades de participação do Fundo, pagos ou colocados à disposição dos respectivos titulares, quer seja por distribuição ou reembolso, excluindo o saldo positivo entre as mais-valias e as menos-valias resultantes da alienação das unidades de participação. Ficam excluídas destas isenções as entidades que sejam residentes em país, território ou região sujeito a um regime fiscal claramente mais favorável, constante de lista aprovada por portaria do Ministro das Finanças.
DOS PARTICIPANTES. Inalterado.
DOS PARTICIPANTES. 3.1. Poderão participar da comercialização regulada por este Edital, pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas ou estabelecidas em qualquer parte do território nacional, desde que atendam as condições previstas neste edital.
DOS PARTICIPANTES. 10.2.1 - Obter a frequência estabelecida para o curso.
DOS PARTICIPANTES. CLÁUSULA SEXTA – Participam do Programa PLR os atuais funcionários do Banco, e os cedidos à FBB, Banco Popular do Brasil, Entidades Sindicais, FENABB, AABBs e Órgãos do Setor Público.
DOS PARTICIPANTES. Art. 6º - São PARTICIPANTES, mediante adesão a este Plano: