DAS CLÁUSULAS. 31 – Se qualquer item ou cláusula deste contrato vier a ser considerado ilegal, inexeqüível ou, por qualquer motivo, ineficaz, todos os demais itens e cláusulas permanecem plenamente válidos e eficazes.
DAS CLÁUSULAS. Pelo presente Contrato de Concessão de Incentivo Financeiro, o CONCEDENTE supra referido e qualificado, efetuará o pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, durante o prazo de 12 (doze) meses, a contar do efetivo início das atividades, mediante termos, cláusulas e condições seguintes:
DAS CLÁUSULAS. Cláusula Primeira – Apenas poderão associar-se ao Clube Perini as pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, que possuírem CPF, que não possuírem vínculo trabalhista com a PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA., nem com empresas prestadoras de serviços que estejam diretamente ligadas a ela, mediante realização de compra na rede Perini no valor estipulado pela Perini, na forma da Cláusula Segunda deste Regulamento.
DAS CLÁUSULAS. CLÁUSULA PRIMEIRA: O BENEFICIÁRIO, desde já, resta ciente que o CÍRCULO SAÚDE dá cobertura total das despesas com honorários, internação, materiais e medicamentos, para o procedimento de facectomia com lente intraocular com ou sem facoemulsificação, conforme previsto no Rol de Procedimentos e Eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
DAS CLÁUSULAS. Cláusula Primeira: A CONTRATADA prestará diretamente à CONTRATANTE, ou pessoa por esta última designada na solicitação nº ............., o serviço de táxi-aéreo entre as cidades de ............ -> ...........->..............., com voo programado para o dia ... de ... de 20 , às ...horas e min.
DAS CLÁUSULAS. Cláusula Primeira: A CONTRATADA prestará diretamente à CONTRATANTE, ou pessoa por ela designada, o serviço de remoção aérea, este compreendido entre o limite geográfico de Xxx Xxxx Xxxxxxx / RS ao de Porto Alegre/RS, conforme orçamento nº 47064.
DAS CLÁUSULAS. Quaisquer cláusulas ou outras disposições do presente Contrato que forem ou se tornarem ilegais, inválidas ou inexequíveis serão retiradas deste instrumento e serão consideradas ineficazes, na medida de tal ilegalidade, invalidade ou inexequibilidade, e não deverão ter efeito ou prejudicar as demais disposições deste Contrato, cujas disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Cada Parte declara e garante à outra que a assinatura e a entrega do presente Contrato e o cumprimento das obrigações da tal Parte nos termos deste instrumento foram devidamente autorizados e que o Contrato é válido e legalmente vinculativo a essa Parte e exequível conforme seus termos.