DE GARANTIA Cláusulas Exemplificativas

DE GARANTIA. A contratada se obriga, dentro do prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, prestar garantia contra defeito de fabricação, na forma estabelecida no item 6 do Termo de Referência.
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DE GARANTIA. 7.3.1. A contratada se obriga, dentro do prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, prestar garantia contra defeito de fabricação, sem qualquer ônus adicional para o CONTRATANTE. Nesta garantia constam todos os pacotes de atualizações, que porventura surjam, para a versão ofertada.
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DE GARANTIA. A CONTRATADA se obriga, dentro do prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento definitivo, prestar garantia “on site” (local) contra defeito de fabricação, sem qualquer ônus adicional para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme as regras estabelecidas no item 6 do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
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DE GARANTIA. O momento de cumprimento das obrigações assumidas na conclusão dos contratos nem sempre coincide e, não raro, pode decorrer um período de tempo muito extenso entre o cumprimento da prestação por uma das partes e o momento do cumprimento da prestação devida pela outra parte durante a execução do contrato. Esse intervalo de tempo representa um risco para a parte que ainda não recebeu a sua contraprestação. Outros fatores também importam para o dimensionamento do risco assumido pelas partes, principalmente por aquela que cumprirá primeiro a sua prestação ou parte dela, tais como “o tipo e o valor do negócio; a falta de tradição do devedor no mercado; a distância entre as partes (fator mais sensível quando se trata de negócios internacionais); perspectivas comerciais, políticas, financeiras e cambiais sombrias; nacionalidade da outra parte etc.”44 Sob esse prisma, são classificados de contratos de garantia em razão da sua função econômica, os contratos que visam minimizar os riscos do inadimplemento contratual ou, ainda, no caso do seguro, por exemplo, contra evento futuro e incerto. Além do contrato de seguro45, podemos citar como exemplos de contratos de garantia real a hipoteca e garantia pessoal a fiança.
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  • DA GARANTIA A CONTRATADA deverá apresentar à CONTRATANTE, no prazo máximo de 02 (dois) dias, contado da data da assinatura deste instrumento, comprovante de prestação de garantia da ordem de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, a ser prestada em qualquer modalidade prevista pelo § 1º, art. 56 da Lei n.º 8.666/93, a ser restituída após sua execução satisfatória. A garantia deverá contemplar a cobertura para os seguintes eventos:

  • PRAZO DE GARANTIA A garantia deverá ser da seguinte forma: Para todos os itens, a contar do recebimento definitivo do objeto pela Contratante. De acordo com o especificado no item 15, deste Edital.

  • GARANTIA Não há necessidade de garantia.

  • VALOR DA GARANTIA 4.1. O valor da garantia desta apólice é o valor máximo nominal por ela garantido.

  • Seguro-garantia A apólice de seguro-garantia somente será aceita se contemplar todos os eventos indicados no item 13.3 do Edital. Caso tal cobertura não conste expressamente da apólice, a licitante vencedora poderá apresentar declaração firmada pela seguradora emitente afirmando que o seguro-garantia apresentado é suficiente para a cobertura de todos os eventos indicados no item 13.3 do Edital.

  • DAS GARANTIAS 14.1. Garantia financeira da execução:

  • LIMITE MÁXIMO DE GARANTIA A verba de cada garantia contratada para o Local de Risco por uma ou mais apólices representa o Limite Máximo de Indenização por sinistro ou série de sinistro ocorridos durante a vigência deste seguro.

  • DA GARANTIA DO CONTRATO 18.1. Será exigida da licitante vencedora, no ato da assinatura do Contrato, prestação de garantia em favor do Sesc-AR/DF, correspondente a 10% (dez por cento) do valor do Contrato, nos termos do Art. 27, do Anexo I, da Resolução Sesc nº. 1.252/2012, em uma das seguintes modalidades:

  • DA GARANTIA CONTRATUAL 1. Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.

  • LIMITE MÁXIMO DE GARANTIA (LMG) 11.1. Uma vez contratada a presente cobertura, os valores declarados para a mesma comporão, juntamente com os valores declarados para a cobertura básica, o valor do Limite Máximo de Garantia (LMG) da Apólice.