Termo Aditivo. Instrumento formal, que introduz modificações no contrato principal, assinado pelas partes.
Termo Aditivo. Processo nº 25410.000837/2009-02 Presentes de um lado, a União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER XXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX – INCA do Ministério da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0171-50, situado na Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, nº 23, 4º andar, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20.231-130, representado neste ato por sua Diretora Geral, Dra. XXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX, portadora do documento de identidade nº 52.56540-4 expedido pelo CRM-RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, nomeada pela Portaria nº 1947 de 28/09/2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. em 29/09/2016, doravante denominado LOCATÁRIO, e do outro lado a Empresa PECKSON ENGENHARIA LTDA., sediada na rua Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Nº 45 - parte - Xxxx Xxxxxxxx - Rio de Janeiro - RJ, CEP nº 20230-180, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.667.235/0001-02, neste ato representada por seu Procurador Sr. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, portador da Carteira de Identidade nº 12451/D CREA MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 137250256-49, doravante denominada LOCADOR, após autorização do Diretor Geral, firmam o presente Termo Aditivo ao contrato nº 054/2010, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei nº 8245/1991 e da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à espécie, mediante as seguintes cláusulas e condições:
Termo Aditivo. Instrumento que tenha por objetivo a modificação de convênio já celebrado, formalizado durante sua vigência, vedada a alteração da natureza do objeto aprovado.
Examples of Termo Aditivo in a sentence
A partir da inclusão deste ANEXO, ficando vigente até a data de encerramento do Contrato originário ou, antes desta data, por meio de assinatura de Termo Aditivo, conforme descrito no subitem 2.2. do Contrato do qual este ANEXO faz parte.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a implantação do repasse de recursos financeiros com base no Custeio, e por consequência, a alteração do plano de trabalho.
O presente Contrato poderá ser alterado mediante Termo Aditivo com as devidas justificativas, nos termos do art.
A alteração de quaisquer das cláusulas ou condições contidas neste contrato só poderá ser procedida mediante Termo Aditivo, assinado pelas partes, resguardado o disposto no art.
Toda e qualquer alteração deverá ser processada mediante a celebração de Termo Aditivo, vedada a alteração do OBJETO.
More Definitions of Termo Aditivo
Termo Aditivo. Instrumento de consolidação de alterações contratuais.
Termo Aditivo instrumento elaborado com a finalidade de alterar cláusulas de contratos, convênios ou acordos firmados pela Celepar.
Termo Aditivo instrumento jurídico pelo qual se alteram as estipulações contratuais originais.
Termo Aditivo instrumento celebrado durante a vigência do termo de outorga para promover modificação, em condições pactuadas, à exceção do seu objeto.
Termo Aditivo. Termo Aditivo 01/2020 - PMMG – EM/13ª RPM X Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - ME; Objeto: Alteração valor Contrato nº 9219494/2019, o valor do contrato passará R$ 51.698,16; xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 19 RPM – Sete Lagoas Município Interessado Itens Pendentes Anexo II Sete Lagoas Instituto de Documentação Odontologica Ltda III; XIII; XXIV; Nos termos estabelecidos no subitem 9.5 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, fica concedido o xxxxx xx 00 (xxxxx) xxxx xxxxx, xxxxxxxx xx xxx- xxxxx dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição. Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva regular das cancelas e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO E FORNECI- MENTO DE DE LIVROS E CERTIFICADOS DO PROERD - Inicio totens do controle de acesso de veículos, de acordo com os quantita- do encaminhamento das propostas: dia 29/06/2020 às 10:00h. Abertura tivos e especificações técnicas relacionadas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão: 09/07/2020 às 10h00min no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Envio das Propostas Comerciais: INÍ- CIO dia 26/07/2020 às 14h30min e TÉRMINO dia 09/07/2020, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeiro: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx. Belo Horizonte, 25 de junho de 2020. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9192454/2018. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 22/06/2020 e término em 21/06/2021. VALOR TOTAL: R$14.916,00 (quatorze mil e novecentos e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1441.03.092.726.4150.0001.3390
Termo Aditivo alterações não abrangidas pelo apostilamento, que ensejarem modificações deste Instrumento ou do seu valor.
Termo Aditivo. Instrumento elaborado com a finalidade de alterar cláusulas de contratos ou convênios firmados pela SPA;