Requisitos de Segurança da Informação. 4.12.1. Já descritos no item 4.5.
Requisitos de Segurança da Informação. ID Descrição
Requisitos de Segurança da Informação. 7.1. Todas as informações, imagens, aplicativos e documentos providos pela CONTRATANTE ou oriundos das informações que forem propriedade da CONTRATANTE que forem manuseados e utilizados, são de propriedade da CONTRATANTE, não podendo ser repassadas, copiadas, alteradas ou absorvidas na relação de bens da CONTRATADA, bem como, de seus executores, sem expressa autorização da CONTRATANTE.
Requisitos de Segurança da Informação. (Decreto n. 15.477/2020, Anexo I, Item 2.2.12):
Requisitos de Segurança da Informação. Id Descrição dos requisitos
Requisitos de Segurança da Informação. 4.6.1. A CONTRATADA deverá obedecer aos procedimentos operacionais adotados pela CONTRATANTE, no tocante à segurança da informação;
Requisitos de Segurança da Informação. 3.1.12.1. A Contratada deverá submeter-se à Política de Segurança de Informação definida pelo TJCE em seus regulamentos, bem como executar os serviços com base nas boas práticas de segurança da informação.
Requisitos de Segurança da Informação. 12.16.1 Conforme estabelecido no APÊNDICE “A” - ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS E OBRIGATÓRIAS.
Requisitos de Segurança da Informação. 5.6.1. A CONTRATADA deverá seguir os procedimentos básicos mínimos de segurança listados:
Requisitos de Segurança da Informação. 5.1.3.1. Os serviços contratados deverão ser prestados em conformidade com leis, normas e diretrizes vigentes no âmbito da Administração Pública Federal relacionadas à Segurança da Informação e Comunicações (SIC); em especial atenção ao Decreto Federal n° 3.505, de 13 de junho de 2000, à Instrução Normativa GSI/PR n° 01, de 13 de junho de 2008 (e suas normas complementares) e à Política de Segurança da Informação e Comunicações do CONTRATANTE.