ANEXOS DO EDITAL. 16.1. Integram este Edital, os seguintes anexos:
ANEXOS DO EDITAL. Compõem esta convocação geral, além das condições específicas, constantes do corpo do edital, os seguintes documentos: ANEXO I - Modelo de Proposta de Preços; ANEXO II - Modelo de Declaração de Cumprimento dos requisitos de habilitação do edital; ANEXO III - TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO IV - Minuta do Contrato; ANEXO V - Modelo de Declaração de Idoneidade e de Inexistência de fatos supervenientes impeditivos de qualificação; ANEXO VI - Modelo de Carta de Credenciamento; ANEXO VII - Modelo de Declaração de enquadramento de Microempresa (ME), ou empresa de pequeno porte (EPP); ANEXO VIII - Modelo de Declaração conforme artigo 7, inciso XXXIII da Constituição federal. ANEXO IX – Modelo de Declaração de Ausência de Servidor Público no quadro societário; ANEXO X - Manual de operação do anexo em cd/pendrive.
ANEXOS DO EDITAL. Anexo I Termo de Referência; • Anexo II Minuta da Ata de Registro de Preços. • Xxxxx XXX Minuta do futuro e eventual Contrato Administrativo. • Anexo IV Declaração de atendimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal. • Anexo V Modelo para apresentação da Proposta de Preços. • Anexo VI Modelo de Declaração de Idoneidade. • Anexo VII Modelo de Declaração de Enquadramento em Regime de Tributação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte. • Anexo VIII Modelo de Declaração de Cumprimento dos Requisitos Habilitatórios.
ANEXOS DO EDITAL. 3.1. Integram este Edital, independentemente de transcrição, para todos os fins de direito: Anexo I - Termo de Referência; Anexo II - Modelo de Proposta para cotação de Preço; Anexo III - Modelo de Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação; Anexo IV- Modelo de Declaração de Inexistência de Menor Trabalhador, conforme inciso V, do art. 27, da Lei nº 8.666, de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 1999 e regulamentada pelo Decreto nº 4.358, de 2002; Anexo V - Modelo de Declaração de Elaboração Independente de Proposta; Anexo VI - Esclarecimentos sobre a aplicação do diferencial de ICMS e Fatores de Equalização.
ANEXOS DO EDITAL. Anexo I: Termo de Referência; • Anexo II: Modelo de declaração de elaboração independente de proposta • Anexo III: Formulário Padrão para Preenchimento da Proposta de Preço; • Anexo IV: Declaração (cumprimento ao artigo 7º, inciso XXXIII da CF); • Anexo V: Declaração de Idoneidade; • Anexo VI – Declaração de que cumpre plenamente as exigências de Habilitação • Anexo VII Declaração do próprio licitante • Anexo VIII - Modelo de Declaração de Responsabilidades • Anexo IX – Declaração de micro empreendedor • Anexo X - Informações para Formalização do Contrato • Anexo XI – Minuta da Ata de Registro de Preço • Anexo XII-Minuta do contrato
ANEXOS DO EDITAL. 15.1 Integram este Edital, os seguintes anexos independente de transcrição:
ANEXOS DO EDITAL. 25.1 Indicados no campo X – Dados do Edital.
ANEXOS DO EDITAL. 32.1. Integra o presente Xxxxxx, dele fazendo parte como se transcrita em seu corpo: Contrato que entre si celebram o Município de Serra Talhada, para a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em diversas ruas no município de Serra Talhada, conforme Contrato de Repasse nº 1072316-33/2020, Convênio nº 903071/2020 e a empresa . O Município de SERRA TALHADA - PE, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Magalhães, 125, Centro, Serra Talhada - PE, inscrita no CNPJ 10.282.945/0001-05, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx, 000, XXXX, Xxxxx Xxxxxxx - XX, inscrito no CPF 000.000.000-00 e RG 1075033 SSP-PE, no final assinado, doravante denominado de CONTRATANTE, e de outro lado estabelecida na EmdLicVence.., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º CGCVenc.. e C.G.F. sob o n.º CGFVenc.. , neste ato representada por RespVenc.. portador(a) do CPF nº CPFVenc.., apenas denominada de CONTRATADA, tendo certo e ajustado a execução dos serviços, adiante especificado, cuja licitação foi promovida através do Edital da Tomada de Preços nº 010/2021, Processo n° 118/2021, que independente da sua transcrição, integra o presente contrato que será regido pelas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, do Código Civil e do Código do Consumidor, mediante as seguintes cláusulas e condições:
ANEXOS DO EDITAL. 22.1 Indicados no campo X – Dados do Edital. PARIPIRANGA/BA, 04 de março de 2022. MINUTA CONTRATO Nº /2022 O MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA-BA, com sede administrativa na XXXXX XXXXXXXXX, 000, XXXXXX, xx xxxxxx xx XXXXXXXXXXX, Xxxxxx xx XXXXX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.215.826/0001-82, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. XXXXXXX DAS VIRGENS NETO, no uso de suas atribuições, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa _ , inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com sede à , na cidade de , neste ato representada por seu (inserir o cargo) , Sr.
ANEXOS DO EDITAL. 24.1. Indicados no campo VIII.