DO TERMO DE REFERÊNCIA. 2.1 – O Termo de Referência anexo faz parte integrante do presente instrumento contratual, produzindo os mesmo efeitos legais.
DO TERMO DE REFERÊNCIA. 2.1 – Modalidade: Pregão Presencial
DO TERMO DE REFERÊNCIA. 23.1 O Termo de Referência – Anexo II deste Edital foi elaborado com base nas informações contidas nas respectivas solicitações e em consonância com as disposições legais e normativas aplicáveis e ao considerar ainda o interesse e conveniência da Administração.
DO TERMO DE REFERÊNCIA. 5.1. A Comissão fornecerá aos interessados, além do Edital, o Termo de Referência - Anexo II onde estarão especificados todos os critérios necessários para execução do contrato, que sejam considerados indispensáveis à elaboração das propostas.
DO TERMO DE REFERÊNCIA. 1.9.1. Foi elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o TERMO DE REFERÊNCIA Nº18/2022(Anexo I deste edital), o qual servirá de base para todo o procedimento licitatório.
DO TERMO DE REFERÊNCIA. 2.1 - Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços.
DO TERMO DE REFERÊNCIA. 13.1 A Empresa interessada em participar desta Dispensa de Licitação Eletrônica terá que examinar o Termo de Referência e o Aviso de Dispensa de Licitação de Eletrônica, disponíveis no sítio Compras do Governo Federal link de acesso: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/ e no sítio da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG, no endereço: xxx.xxxxxx-xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx, link Dispensa de Licitação Eletrônica em andamento ou solicitá-los através do endereço eletrônico: compras@unifal- xx.xxx.xx. Alegações de desconhecimento das suas disposições não serão aceitas para justificar eventuais divergências ou erros existentes em seus Documentos de Habilitação ou na Proposta.
DO TERMO DE REFERÊNCIA. Art. 19. O Termo de Referência é o documento elaborado a partir de estudos técnicos preliminares e deve conter o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar os serviços a serem contratados ou os bens a serem fornecidos, capazes de permitir à Administração a adequada avaliação dos custos com a contratação e orientar a correta execução, gestão e fiscalização do contrato.
DO TERMO DE REFERÊNCIA. 2.1.1. Foi elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea Grande/MT, 1º TERMO DE REFERÊNCIA Nº 21/2022 (Anexo I deste edital), o qual servirá de base para todo o procedimento licitatório independente de transcrição.
DO TERMO DE REFERÊNCIA. 3. O Termo de Referência é o documento elaborado a partir dos estudos técnicos preliminares, deve conter os elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar o objeto da licitação, art. 8º do Decreto Federal nº 3.555/2000.