AQUISIÇÃO DE BENS. Na medida em que o contrato implique a aquisição de bens, no todo ou em parte, e salvo indicação em contrário expressa no Contrato, aplicar-se-ão as seguintes condições às aquisições de bens no âmbito do Contrato:
AQUISIÇÃO DE BENS. 8.1.1 - Ler atentamente o contrato e/ou edital, assim como os anexos, principalmente quanto à especificação do objeto e ao prazo de entrega do material.
AQUISIÇÃO DE BENS. 23. Na licitação para aquisição de bens, o BRDE poderá:
AQUISIÇÃO DE BENS. Processo: 053.001.825/2011. Partes: CBMDF X AGIMED COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2011.
AQUISIÇÃO DE BENS. Processo: 053.001.318/2011. Partes: CBMDF X SOS SUL - RESGATE COMÉRCIO E SERVI- EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2011.
AQUISIÇÃO DE BENS. 12.1. A PROCEMPA, na licitação para aquisição de bens, poderá: I - indicar marca ou modelo, nas seguintes hipóteses:
AQUISIÇÃO DE BENS. Processo: 053.000.724/2013. Partes: CBMDF X MINASPUMA INDUSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2012. Processo: 053.001.128/2012. CBMDF Partes: CBMDF X CLINICA MG ISRAEL. CNPJ: DIRETORIA DE VISTORIAS DESINTERDIÇÃO DA BOATE AMERICAN SHOW O DIRETOR DE VISTORIAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO XXXXXX XXXXX XXXXX DECLARAÇÕES DE ACEITE PARA HABITE-SE O DIRETOR DE VISTORIAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO O DIRETOR DE VISTORIAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO O DIRETOR DE VISTORIAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO XXXXXX XXXXX XXXXX RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA CONCORRÊNCIA Nº 04/2013. O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, Comu- Brasília/DF, 26 de setembro de 2013. XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXX Diretora
AQUISIÇÃO DE BENS. Art. 22. Na licitação, para aquisição de bens, é permitido: I – indicar marca ou modelo, nas seguintes hipóteses:
AQUISIÇÃO DE BENS. A aquisição de bens é essencial para o desenvolvimento das atividades do órgão, devendo, por isso, constituir-se como uma das estratégias para a implementação de premissas de sustentabilidade na estrutura da organização. Desta forma, demonstra-se apropriada, sempre que possível, a adoção de critérios e práticas de sustentabilidade nos instrumentos convocatórios20, como utilização de materiais recicláveis, produtos com maior durabilidade e que sejam constituídos pela menor quantidade de materiais perigosos ou tóxicos e que, nos processos de produção, consumam menor quantidade de matérias-primas e energia. A adequação da especificação do objeto e das obrigações da contratada aos critérios e às práticas de sustentabilidade será justificada nos autos, resguardado o caráter competitivo do certame. Devem, portanto, ser observados aspectos como: ● Bens constituídos, no todo ou em parte, por material atóxico, reciclável, reciclado, e/ou biodegradável; ● Bens, preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, fabricada em material reciclável ou biodegradável, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e armazenamento e a destinação final adequada; ● Produtos que não contenham substâncias perigosas (cádmio, mercúrio, chumbo, cromo hexavalente, bifenilos polibromados (PBBs) e éteres difenil-polibromados (PBDEs)) acima da recomendada pela diretiva RoHs; ● Produtos e equipamentos que não contenham ou façam uso de Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (SDO)21; ● Produtos e embalagens, preferencialmente, não constituídos de material plástico, sendo necessária a realização de ampla pesquisa dos produtos disponíveis no mercado para avaliação da pertinência de inserção do critério de sustentabilidade; ● Exigência dos requisitos ambientais definidos pelo Inmetro nos produtos em que seja compulsória a avaliação de conformidade (produtos que comprometam a segurança ou a saúde do consumidor).
AQUISIÇÃO DE BENS. Em sua abrangência, o Contrato envolve qualquer aquisição de bens, seja em partes ou por completo, e, a não ser que seja especificado em de outra forma no Contrato, aplicam-se as seguintes condições: