LICITAÇÕES E CONTRATOS. 5.1. EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2022/PGJ
LICITAÇÕES E CONTRATOS. A CPRM admitirá a participação de um representante da CONAE, ou associação local, como observador, nos processos de licitação e contratação, que digam respeito aos serviços destinados a beneficiar os empregados.
LICITAÇÕES E CONTRATOS. ⮚ Registrar os processos licitatórios identificando o número do processo, objeto, requisições de compra a atender, modalidade de licitação e datas do processo; ⮚ Possuir meios de acompanhamento de todo o processo de abertura e julgamento da licitação, registrando a habilitação, proposta comercial, anulação, adjudicação e emitindo o mapa comparativo de preços; ⮚ Permitir o cadastramento de comissões julgadoras: especial, permanente, servidores e leiloeiros, informando as portarias e datas de designação ou exoneração e expiração; ⮚ Permitir consulta ao preço praticado nas licitações, por fornecedor ou material; ⮚ Emitir relatórios de envio obrigatório ao TCU; ⮚ Disponibilizar a Lei de Licitações em ambiente hipertexto; ⮚ Possuir rotina que possibilite que a pesquisa de preço e a proposta comercial sejam preenchidos pelo próprio fornecedor, em suas dependências e, posteriormente, enviada em meio magnético para entrada automática no sistema, sem necessidade de redigitação; ⮚ Permitir efetuar o registro do extrato contratual, da carta contrato, da execução da autorização de compra, da ordem de serviço, dos aditivos, rescisões, suspensão, cancelamento e reajuste de contratos; ⮚ Integrar-se com a execução orçamentária gerando automaticamente as autorizações de empenho e a respectiva reserva de saldo; ⮚ Utilizar registro geral de fornecedores, desde a geração do edital de chamamento até o fornecimento do “Certificado de Registro Cadastral”, controlando o vencimento de documentos, bem registrar a inabilitação por suspensão ou rescisão do contrato, controlando a data limite de inabilitação; ⮚ Emitir etiquetas e malas diretas para fornecedores, permitindo ao próprio usuário a formatação da etiqueta e do documento a ser enviado, possibilitando a seleção do conteúdo e seu posicionamento dentro dos respectivos documentos e etiquetas; ⮚ Permitir o parcelamento e cancelamento das Autorizações de Compra e Ordens de Serviço; ⮚ Permitir que documentos como editais, autorizações de fornecimento, ordens de execução de serviços, autorização de empenho, extrato contratual, cartas contrato, deliberações e pareceres possam ser formatados pelo usuário, permitindo selecionar campos constantes bem sua disposição dentro do documento; ⮚ Permitir a cópia de processos de forma a evitar redigitação de dados de processos similares; ⮚ Possibilitar que a partir do sistema de licitação seja possível efetuar a anulação parcial do empenho no sistema contábil; ⮚ Todas as tabelas comuns aos siste...
LICITAÇÕES E CONTRATOS. 4.1. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 01/2020
LICITAÇÕES E CONTRATOS. 5.1. EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2021/FMMP/PI EXTRATO DO CONTRATO N° 08/2021/FMMP/PI
LICITAÇÕES E CONTRATOS. 1. Deverá ofertar cadastro de feriados e realizar o cálculo das datas referentes ao prazo de abertura da fase de julgamento dos processos de forma automática, considerando os feriados cadastrados.
LICITAÇÕES E CONTRATOS. Com relação às licitações e contratos decorrentes, também são considerados atos de corrupção e, portanto, proibidos pela Companhia: (1) frustrar ou fraudar o caráter competitivo de procedimento licitatório público, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro meio ilegal; (2) impedir de forma ilegal, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório público; (3) afastar ou procurar afastar licitante, por meio de fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo; (4) fraudar licitação pública ou contrato dela decorrente; (5) criar, de modo fraudulento ou irregular, pessoa jurídica para participar de licitação pública ou celebrar contrato administrativo; (6) obter vantagem ou benefício indevido, de modo fraudulento, de modificações ou prorrogações de contratos celebrados com a administração pública, sem autorização em Lei, no ato convocatório da licitação pública ou nos respectivos instrumentos contratuais; ou (7) manipular ou fraudar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a administração pública.
LICITAÇÕES E CONTRATOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG – Dispensa Emergencial nº 24/2022, processo 0206/2022, com fundamento no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93; Objeto: Aquisição emergencial de peito de frango resfriado, em embalagem plástica e transparente, para merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Nova Serrana/MG. Contratada: NEIDE DAS GRAÇAS XXXXXX XXXXX E CIA LTDA, CNPJ N. 09.553.845/0001-89. Valor unitário: R$16,50 (dezesseis reais e quatro reais e vinte centavos) o litro. Valor total de R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais); Ratificação e Homologação: 11/08/2022. Nova Serrana, 11 de agosto de 2022. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx – MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o cancelamento do CONTRATO no 093/2019, Empresa Luz Forte Iluminação e Serviços Eireli ME, CNPJ No 19.280.385/0001- 59; do processo licitatório no 0156/2019, pregão no 0101/2019, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL, SEUS ANEXOS E APÊNDICES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, cancelamento amigável, por acordo entre as partes ao teor do art. 79, II da Lei 8.666/93; este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1o de julho de 2022, uma vez que houve a emissão de ordem de serviço de Parceria Público Privada (PPP) vinculada ao contrato 058/2022, onde a detentora do contrato assumirá todos os serviços relacionados a iluminação pública do município. Mais informações pelo telefone 37–3226.9072. Nova Serrana, 12 de agosto de 2022. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx - Prefeito. A coordenadoria do Centro de Zoonoses de Nova Serrana-MG, usando das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, e;
LICITAÇÕES E CONTRATOS. 6.1. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 04 AO CONTRATO Nº. 33/2019/PGJ
LICITAÇÕES E CONTRATOS. 6.1. EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2022/PGJ EXTRATO DO CONTRATO N° 24/2022/PGJ empresa MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.491.099/0001-46;