DA LICITAÇÃO. 16.1 - Para a presente contratação, foi realizada licitação na modalidade Pregão Presencial – SRP registrado sob o nº 9/2021-039-PMVX.
DA LICITAÇÃO. 6.1 - Para a contratação do fornecimento objeto deste instrumento, foi realizada licitação na modalidade de Pregão Presencial sob o nº 016/2019, cujos atos encontram-se no Processo nº 1507-PG/2017.
DA LICITAÇÃO. (Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02).
DA LICITAÇÃO. 15.1. Para a presente contratação, foi realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 004/2021/PMO.
DA LICITAÇÃO. 2.1. Para a presente contratação foi realizada a Licitação Modalidade Pregão Presencial n.º 021/2021, nos termos da Lei Federal 8.666/93.
DA LICITAÇÃO. 3.1. Elaborado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Termo de Referência Anexo I, servirá de base para todo o procedimento licitatório e sua execução.
DA LICITAÇÃO. A prestação dos serviços, ora contratados, foi objeto de licitação, de acordo com o disposto no Capítulo II da Lei n.º 8.666/93, sob a modalidade Tomada de Preços.
DA LICITAÇÃO. 5.1 - Para a contratação do serviço objeto deste instrumento, foi realizada licitação na modalidade de Pregão Presencial sob o nº 06/2019, cujos atos encontram-se no Processo nº 227-PG/2019.
DA LICITAÇÃO. Para a presente contratação, foi realizada licitação na modalidade Pregão Presencial registrado sob o nº 024/2018.
DA LICITAÇÃO. 18.1. Este contrato foi oriundo da licitação nº. XXX/2022, modalidade Pregão Eletrônico.