REPUBLICAÇÃO. Republicação da publicação por ter sido efetuada com incorreções.
REPUBLICAÇÃO. Republicação da publicação de qualquer um dos subitens anteriores por ter sido indevida.
REPUBLICAÇÃO. Republicação da publicação da notificação da publicação internacional e da apresentação de petição de requerimento de entrada na fase nacional por ter sido efetuada com incorreção vida.
REPUBLICAÇÃO. Republicação da publicação da retirada do pedido por ter sido efetuada com incorreção. Anulação da decisão de retirada do pedido internacional por ter sido indevida.
REPUBLICAÇÃO. Republicação da publicação da exigência por ter sido efetuada com incorreção. Anulação da exigência por ter sido indevida.
REPUBLICAÇÃO. Republicação por ter sido efetuada com incorreção.
REPUBLICAÇÃO. Republicação por ter sido efetuada com incorreção. Comunicação ao usuário de que o pedido esta sendo encaminhado para obtenção da anuência de que trata o Art. 229 da Lei no 9.279 de 14 de maio de 1996, conforme redação dada pela Lei nº 10.196, de 14 de fevereiro de 2001 que alterou a Lei no 9.279 de 14 de maio de 1996, considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010. O processo pode ser visualizado no endereço eletrônico xxx.xxxx.xxx.xx - janela “e- vista”. O pedido obteve anuência referente ao disposto no Art. 229 da Lei nº 9279 de 14 de maio de 1996, conforme redação dada pela Lei nº 10.196, de 14 de fevereiro de 2001 que alterou a Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996, considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010 O pedido não obteve anuência referente ao disposto no Art. 229 da Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996, conforme redação dada pela Lei nº 10.196, de 14 de fevereiro de 2001 que alterou a Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996, considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010
REPUBLICAÇÃO. Republicação da publicação de qualquer um dos subitens por ter sido efetuada com incorreção. Extinção definitiva da patente e seus certificados se for o caso, por falta do pagamento em mais de uma retribuição anual nos prazos fixados conforme IN 113/2013 e nos Art. 84 e 86 da LPI, não se aplicando a hipótese de restauração prevista no artigo 87 da referida Lei.
REPUBLICAÇÃO. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/19 PROCESSO Nº 60.178/19 TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍ- CULOS PARA A FROTA MUNICIPAL. POR ALTERAÇÕES NO EDITAL QUE IMPLICAM NA FORMU- LAÇÃO DE PROPOSTAS, ESTAMOS REMARCANDO A SESSÃO INI- CIALMENTE MARCADA PARA O DIA 27/03/2019 ÀS 9:00 HORAS. A NOVA DATA DA SESSÃO SERÁ DIA 09/04/2019 ÀS 9:00 HORAS ENDEREÇO PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: RUA SEBAS- TIÃO SILVESTRE NEVES, 214 – CENTRO – SÃO SEBASTIÃO/ SP SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS. TAXA PARA ADQUIRIR O EDITAL: R$ 4,00 (QUA- TRO REAIS), OU DISPONÍVEL GRATUITAMENTE NO SITE WWW. XXXXXXXXXXXX.XX.XXX.XX SÃO SEBASTIÃO, 26 DE MARÇO DE 2019. LUIZ CARLOS BIONDI-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMI- NISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL RERRATIFICAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO n.º 17/2019 A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama, por meio do Dr. Ricardo Ribeiro Florido, Prefeito Municipal de São Sebastião da Grama, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a rerratificação, procedimento licitatório nº 17/2019, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2019, tendo como objetivo contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de cartões vale alimentação, com chip de segu- rança, fornecidos aos servidores desta Prefeitura, as seguintes alterações:
REPUBLICAÇÃO. As partes acordam em proceder à republicação, na íntegra, do mencionado contrato coletivo de trabalho. Pela Associação Portuguesa das Empresas do Setor elétrico e Eletrónico: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, vogal da direção. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, vogal da direção. Pela Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE, por si e em representação de: SINDETELCO - Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Media. Sindicato do Comércio, Escritório e Serviços - SINDCES/ UGT. Pela FE - Federação dos Engenheiros, por si e em representação de: SNEET - Sindicato Nacional dos Engenheiros, Engenheiros Técnicos e Arquitetos. SERS - Sindicato dos Engenheiros. SEMM - Sindicato dos Engenheiros da Xxxxxxx Xxxxxxxx. Pelo Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins - SIMA: Pelo SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e Energia: Pelo Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE: Graus Atividade contratada/Categoria Salários 03 Engenheiro(a) VI 2 897,00 € 02 Engenheiro(a) V 2 436,00 € Prémio de antiguidade - 35,11 €. Subsídio de refeição - 6,35 € (de acordo com a cláusula 93.ª).