SECRETARIA-GERAL. 2.1. PORTARIAS PGJ R E S O L V E DESIGNAR o servidor XXXXXX XXXX XXXX, matrícula nº 15491, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa PORTO IMOBILIÁRIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 20.458.756/0001-96 (Contrato nº 06/2020), cujo objeto é a contratação do serviço de avaliação mercadológica dos aluguéis dos imóveis locados, bem como daqueles em processo de locação por parte do MP/PI. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 22 de junho de 2020. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Teresina-PI, 22 de junho de 2020. Procuradora-Geral de Justiça REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 22 de junho de 2020. Procuradora-Geral de Justiça TORNAR SEM EFEITO as Portarias PGJ nº 1152/2020 e 1157/2020, referentes a nomeação de XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Barro Duro. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 22 de junho de 2020. Procuradora-Geral de Justiça NOMEAR XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Xxxxx Xxxx; O (a) nomeado (a) fica convocado (a) a utilizar os meios eletrônicos para a entrega dos documentos exigidos para fins de posse no referido cargo público junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, devido ao Ato PGJ nº 995/2020 e alterações. O exercício ocorrerá somente após a posse no cargo; A posse, bem como, o respectivo exercício ocorrerá observando os prazos estabelecidos na Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e alterações, e desde que cumpridas todas as formalidades legais. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 22 de junho de 2020. Procuradora-Geral de Justiça Governo do Estado do Piauí Encerrado até Fevereiro
SECRETARIA-GERAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA-GERAL. SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO
SECRETARIA-GERAL. Despacho n.o 15 674/2006 Nos termos do artigo 23.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, e cumprido o n.o 2 do referido artigo, renovo a comissão de serviço como directora de serviços de Documentação e Informação da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública à Dr.a Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Este despacho produz efeitos a 26 de Julho de 2006. 26 de Maio de 2006. — O Secretário-Geral, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx. Despacho n.o 15 675/2006 Nos termos do artigo 23.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, e cumprido o n.o 2 do referido artigo, renovo a comissão de serviço como directora de serviços de Informação e Relações Públicas da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública à Dr.a Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx de Xxxxxxxxx Xxxxxxx. Este despacho produz efeitos a 16 de Agosto de 2006. 16 de Junho de 2006. — O Secretário-Geral, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx. Aviso (extracto) n.o 8200/2006 Por despacho do director-geral dos Impostos de 30 de Junho de 2006, proferido nos termos do artigo 23.o do Decreto-Lei n.o 366/99, de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pelo artigo 1.o do Decreto-Lei n.o 237/2004, de 18 de Dezembro, foi autorizada a renovação das equipas de trabalho no âmbito da inspecção tributária e da justiça tributária a seguir mencionadas, bem como a designação dos funcionários para as respectivas chefias, pelos períodos igualmente indicados: Inspecção Tributária Nome da equipa Número de elementos das equipas Funcionários designados para chefia de equipa Categoria Período de duração Início Fim Área A Equipa n.o 10 ................... 7 Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx .................. ITA 1-2-2006 31-12-2006 Equipa n.o 11 ................... 5 Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx ................... TE de 1.a 1-2-2006 31-12-2006 Equipa n.o 12 ................... 5 Xxx Xxxx .................................. ITA 1-1-2006 31-12-2006 Equipa n.o 13 ................... 6 Mercês X. X. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx ............ ITA 1-2-2006 31-12-2006 Equipa n.o 14 ................... 7 Xxxxx Xxxxxxxx X. Xxxxxxx Xxxxxxxx ........... ITP 1-2-2006 31-12-2006 Equipa n.o 20 ................... 5 Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx .................. IT do nível 2 1-1-2006 31-12-2006 Equipa n.o 21 ................... 5 Xxxxxxx Xxxxxxx Sanches ................... ITP 1-1-2006 31-12-2006 Equipa n.o 22 ................... 6 ...
SECRETARIA-GERAL. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 1/2019 EXTRATO DO CONTRATO CNMP Nº 11/2019 EXTRATO DO CONTRATO CNMP Nº 10/2019 EXTRATO DE RESCISÃO
SECRETARIA-GERAL. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.551/2019 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº1.544/2019 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.550/2019
SECRETARIA-GERAL. EXTRATO DE ADESÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 24/2022 Ministério Público da União PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1662/2022 ESCOLA SUPERIOR
SECRETARIA-GERAL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2018 - UASG 590001 Ministério Público da União MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2018 - UASG 200100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2018 - UASG 200100
SECRETARIA-GERAL. 3.1. ATO PGJ/PI RESOLVE O candidato nomeado fica convocado a comparecer na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, situada na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 2294, Centro, Teresina-Piauí, na unidade administrativa da Coordenadoria de Recursos Humanos, para as providências referentes à posse, observadas as disposições do Edital PGJ/PI nº 05/2022. 03 TIAGO BERCHIOR CARGNIN Procurador-Geral de Justiça
SECRETARIA-GERAL. 1.1. PORTARIAS - PGJ DESIGNAR as servidoras XXXXXXX XXXXXX XXXX XXXXXX, matrícula nº 15056, e XXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, matrícula nº 15412, para oficiarem no plantão de 2º grau no período de 05 a 11 de dezembro de 2022, segundo o disposto na Resolução nº 03/2017, de 16 de outubro de 2017, que instituiu o sistema de plantão do 2º grau do Ministério Público do Estado do Piauí. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no uso de suas atribuições legais; DESIGNAR o servidor Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 16.566, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, CNPJ n° 24.291.901/0001-48, e a empresa TELEFONICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.558.157/0001-62 (CONTRATO Nº 10/2022/FPDC/PI). DESIGNAR os servidores XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX,matrícula nº213, na qualidade de presidente,Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xx Xxxxx, matrícula nº307 xXxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, matrícula nº15450, na qualidade de fiscais, para comporem comissão de fiscalizaçãodo objeto doContrato nº 68/2022/PGJ,firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa TELEFONICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.558.157/0001-62. DESIGNAR o Promotor de Justiça XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Coordenador do CAOCRIM, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, referente ao processo nº 0000143-48.2020.8.18.0054, em substituição ao Promotor de Justiça Sinobilino Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx. O(a) nomeado (a) fica convocado (a) a apresentar os documentos exigidos para fins de posse no referido cargo público junto à Coordenadoria de Recursos Humanos ou utilizar os meios eletrônicos (xxxxxxxxxxxxxxx@xxxx.xx.xx); O exercício ocorrerá somente após a posse no cargo; A posse, bem como, o respectivo exercício ocorrerá observando os prazos estabelecidos na Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e alterações, e desde que cumpridas todas as formalidades legais. Procurador-Geral de Justiça O(a) nomeado (a) fica convocado (a) a apresentar os documentos exigidos para fins de posse no referido cargo público junto à Coordenadoria de Recursos Humanos ou utilizar os meios eletrônicos (xxxxxxxxxxxxxxx@xxxx.xx.xx); O exercício ocorrerá somente após a posse no cargo; A posse, bem como, o respectivo exercício ocorrerá observando os prazos estabelecidos na Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 19...