DO PROCESSO. 8.1 O presente contrato é oriundo do Processo Licitatório – Modalidade Pregão Presencial nº. 037/2013.
DO PROCESSO. 01-1920-00547-00/2004.
DO PROCESSO. Artigo 20.º Período de apresentação dos pedidos de empréstimos
DO PROCESSO. Artigo 17.º
DO PROCESSO. 13.1. O presente contrato é decorrente da Ata de Registro de Preços nº 029/2017, oriunda do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 037/2017.
DO PROCESSO. 13.1. O presente contrato é oriundo e vincula-se ao Processo de Dispensa de Licitação nº 033/2021.
DO PROCESSO. 14.1. O presente contrato é oriundo do Processo Licitatório – Modalidade Convite nº 001/2021.
DO PROCESSO. 15.1. O presente contrato é decorrente da Ata de Registro de Preços nº 001/2020, oriunda do Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 001/2020.
DO PROCESSO. 6076.2019/0000067-0
DO PROCESSO. 12. Faz parte do presente contrato, todos os atos administrativos, contidos no Pro Administrativo n° 008/2022 - Dispensa de Licitação CMI/BA 004/2022.