ANEXOS E APÊNDICES. 4.1. São ANEXOS os seguintes documentos: Anexo 1 Regulamento da Concessão Anexo 2 Sistema Rodoviário Anexo 3 Indicadores de Desempenho nos serviços prestados Anexo 4 Estrutura Tarifária Anexo 5 Serviços Correspondentes às Funções Operacionais Anexo 6 Serviços Correspondentes às Funções de Conservação Anexo 7 Serviços Correspondentes às Funções de Ampliação Anexo 8 Diretrizes para o Acordo Tripartite Anexo 9 Termos de Transferência Assinados Anexo 10 Condições de Devolução Anexo 11 Penalidades Anexo 12 Projetos de Engenharia referentes ao Sistema Rodoviário Anexo 13 Cronograma de Integralização do Capital Social Anexo 14 PLANOS DE INVESTIMENTOS (PLANO ORIGINAL DE INVESTIMENTOS a ser entregue pela Concessionária) Anexo 15 PLANO DE SEGUROS e Apólices de Seguro (entregues pela Concessionária e devidamente aprovados pela ARTESP) Anexo 16 Garantia de Execução (entregue pela Concessionária e devidamente aprovada pela ARTESP) Anexo 17 Documentos da SPE Anexo 18 Condições da Transição Anexo 19 Fluxo de desembolso do Aporte Público Anexo 20 Glossário Anexo 21 Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica (EVTE) Anexo 22 Modelos de Documentos Anexo 23 Das condições técnicas compatíveis com os Investimentos Iniciais e necessárias à assinatura do Contrato Anexo 24 Relatório de Passivos Identificados no Sistema Rodoviário Anexo 25 Manual de Procedimentos da B3 Anexo 26 Mecanismo de Pagamento da Contraprestação Pecuniária
ANEXOS E APÊNDICES. Este Contrato incluirá todos os Anexos e Apêndices, que estão apostos e são incorporados por referência. Tendo lido e entendido o disposto acima, a Administração e o Residente assinam este Contrato de ocupação neste dia de _ de 20 .
ANEXOS E APÊNDICES. Anexo I: Projeto Básico
ANEXOS E APÊNDICES. Portaria de designação de fiscal de contrato – Anexo I - Formulário padrão de pedido geral – Xxxxx XX - Formulário padrão de pedido periódico – Anexo III - Memorando para aplicação de penalidades – Anexo V - IN 01/2009 – Documento digital - Manual do pregão eletrônico do IFSC - Documento digital Portaria nº xx/200x Anexo I Florianópolis, xx de xxxxxxx de 200x. O Diretor-Geral do Campus xxxxxxxx do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas prerrogativas legais estabelecidas pelo Regimento Interno e pela Portaria nº 359 de 14 de Maio de 2007 da Direção Geral. RESOLVE: Nomear o servidor XXXX XXXX XX XXXXX, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, como fiscal do contrato dos serviços de xxxxxxxx do Campus xxxxxxxxxxxxxx, e seu substituto, o servidor XXXX XXXX XX XXXXX, CPF nº xxxxxxxxxxxxxxx. Publique-se Cumpra-se CIENTE: XXXX XXXX XX XXXXX (Fiscal) XXXX XXXX XX XXXXX (Substituto) PEDIDO Nº XX/2009 DATA: XX/XX/2009 MATERIAL CONSUMO/PERMANENTE XXXXXXXXXXXX IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO DE MATERIAL/SERVIÇO: SERVIÇO XXXXXXXXXXXXXX Local: Campus XXXXXXX Reitora do IF-SC Diretor-Geral do Campus XXXXXX ITEM UN QTDE Código SIDEC ESPECIFICAÇÃO Valor Unit. Valor Total Previsão Entrega • • - garantia/instalações/ - observações sobre local de entrega/horários/contatos - observações gerais que considerar pertinente *** Preencher os campos de valores (unitário e total) somente se já tiver os valores em mãos; caso contrário não é obrigatório. *** Previsão de entrega deve considerar se a entrega será mensal, bimestral, semestral, diária etc... *** Preencher a planilha de pesquisa de mercado (com os três orçamentos) para definição do preço estimado. Memorando xxx/20xx (C0NTROLE MEMO CAMPUS/PRÓ-REITORIA SOLICITANTE) Florianópolis, xx de xxxxxxxxxx de 20XX. DE: (DO CAMPUS/PRÓ-REITORIA SOLICITANTE) PARA: DEPARTAMENTO DE CONTRATOS Solicita-se emissão de empenho, referente ao Registro de Preços PE XX/2009, para a empresa abaixo relacionada, com as seguintes quantidades: (A tabela abaixo deve ser copiada da intranet, apresentando somente os itens que serão solicitados, alterado-se as quantidades e preço total de acordo com a quantidade a ser adquirida. O modelo não pode ser alterado e deverá manter o número do item do pregão que está tabela da intranet).
ANEXOS E APÊNDICES. 3.1. Integram o presente CONTRATO, como partes indissociáveis, os seguintes ANEXOS e APÊNDICES: ANEXO I – CADERNO DE ENCARGOS;
ANEXOS E APÊNDICES. ANEXO 01 – PLANO DE TRABALHO APÊNDICE 01 – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES