DO PROCESSO LICITATÓRIO. Art. 11. O processo licitatório tem por objetivos:
DO PROCESSO LICITATÓRIO. Art. 8. O processo de licitação de que trata este RILC observará as seguintes fases, nesta ordem:
DO PROCESSO LICITATÓRIO. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente contrato a Pregão Eletrônico para Aquisições de equipamentos permanentes e médico hospitalares – desfibrilador e cardioverso, para entrega imediata, conforme convênio com Governo do Estado - SESAB objetivando a Gestão Descentralizada da Saúde destinado ao Hospital Antônio Joaquim Lopes do Município de Coribe - Bahia, o qual justifica-se a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 005/2020, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente:
DO PROCESSO LICITATÓRIO. 8.1 O presente contrato é oriundo do Processo Licitatório – Modalidade Pregão Presencial nº. 003/2013.
DO PROCESSO LICITATÓRIO. O presente contrato é oriundo da Pregão Eletrônico Nº. XXX/2023.
DO PROCESSO LICITATÓRIO fundamentado na Dispensa de Licitação nº. 015/2019, com fundamento no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93, texto consolidado, tendo entre si justo e acordado, ao final assinado. 3 - DO OBJETO - Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação ao contrato n° 022/2019 de empresa especializada em recolhimento e destinação final adequada de Lixo Infectante, para prestar serviço continuado de coleta ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - IPASGO, além de adequação e destinação final do lixo, em locais licenciados pela COMURG. 4 - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 022/2019, compreenden- do ao período de 28/11/2021 a 28/11/2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para o IPASGO. 5 - DO VALOR - O valor estimado do presente termo aditivo está orçado em R$ 1.671,12 (um mil, seiscentos e setenta e um reais e doze centavos), devendo ser empenhado para o presente exercício o valor de R$ 285,48 (duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) no programa n° 2021.18.61.04.122.4200.4243.03 (220), elemento de despesa 3.3.90.39.75, constante do vigente orçamento do IPASGO, conforme empenhos n° 00415 e nº 00416 datados de 12/11/2021. Protocolo 268999 ESTADO DE GOIÁS PROCESSO SEI Nº 202100024004843
DO PROCESSO LICITATÓRIO. Conforme processo nº 201600022061052, fundamentado na Dispensa de Licitação nº 001/2017, de acordo com o inciso X, do art. 24, da Lei nº 8.666/93.
DO PROCESSO LICITATÓRIO. O presente contrato vincula-se ao Processo nº017/2017, Dispensa 006/2017, ratificada em 11/09/2017, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DO PROCESSO LICITATÓRIO. 16.1. O presente contrato é realizado na modalidade Dispensa de Licitação 004/2022, nos termos do art. 24, II, da Lei 8666/93.
DO PROCESSO LICITATÓRIO. O presente contrato é oriundo do Edital No. 046/2015, de 30.03.2015 - Pregão Presencial Nº. 017/2015.