PORTARIAS PGJ Cláusulas Exemplificativas

PORTARIAS PGJ. PORTARIA PGJ/PI Nº 2345/2021 R E S O L V E
Sample 1
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PORTARIAS PGJ. PORTARIA PGJ/PI Nº 370/2022 PORTARIA PGJ/PI Nº 455/2022 PORTARIA PGJ/PI Nº 456/2022 R E S O L V E PORTARIA PGJ/PI Nº 457/2022 PORTARIA PGJ/PI Nº 458/2022 PORTARIA PGJ/PI Nº 459/2022 R E S O L V E
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PORTARIAS PGJ. Republicação por incorreção PORTARIA PGJ/PI Nº 827/2022 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no uso das atribuições legais, RE S O L V E REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 23 de março de 2022. XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no uso de suas atribuições legais, considerando a solicitação contida no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA/SEI nº 19.21.0010.0015811/2021-39, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 24 de março de 2022. XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018, alterado pelo Ato PGJ/PI nº 1062/2021, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 24 de março de 2022. XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX Procurador-Geral de Justiça PORTARIA PGJ/PI Nº 842/2022 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no uso de suas atribuições legais, considerando o despacho contido no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA/SEI nº 19.21.0749.0006883/2022-20, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX Procurador-Geral de Justiça PORTARIA PGJ/PI Nº 843/2022 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no uso de suas atribuições legais, considerando o despacho contido nos autos do Procedimento de Gestão Administrativo - PGEA/SEI nº 19.21.0169.0008071/2022-21, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 24 de março de 2022. XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, CONSIDERANDO o disposto no PGEA-SEI nº 19.21.0018.0008235/2022-89, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 24 de março de 2022. XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX Procurador-Geral de Justiça PORTARIA PGJ/PI Nº 845/2022 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, X X X X X X X Xxxxxx xx Xxxxx Tribunal de Contas
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PORTARIAS PGJ. PORTARIA PGJ/PI Nº 1147/2020 os servidores abaixo relacionados para comporem comissão de recebimento do objeto do contrato nº 10/2020, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e a empresa BELAZARTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA.-ME, CNPJ: 07.204.255/0001-15, na forma especificada abaixo: Servidor Função Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Fiscal do contrato e presidente da comissão de recebimento Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Membro da comissão de recebimento Xxxxxx Xxxxxx Rezende Membro da comissão de recebimento PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 12 de junho de 2020.
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PORTARIAS PGJ. PORTARIA PGJ/PI Nº 1378/2020 R E S O L V E R E S O L V E R E S O L V E R E S O L V E R E S O L V E R E S O L V E R E S O L V E
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  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO 11.1 Compete a Secretaria Municipal de Saúde o acompanhamento e controle do objeto deste Contrato, competindo-lhe ainda atestar as Notas Fiscais, encaminhando-as para fins de pagamento e zelar pelo fiel cumprimento da execução do Contrato.

  • DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA 10.1 A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 (duas) horas, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e deverá:

  • DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO As Empresas poderão descontar mensalmente dos salários dos seus empregados de acordo com o art. 462 da CLT, além dos itens permitidos por lei, também os referentes a seguros, empréstimos pessoais, contribuições a associações de funcionários, planos de pensão da previdência privada, financiamentos e outros benefícios concedidos desde que previamente autorizados por escrito pelos próprios Empregados.

  • AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO Fica permitido às empresas abrangidas por esta Convenção Coletiva de Trabalho o desconto em folha de pagamento mediante acordo coletivo entre empresa e Sindicato de Trabalhadores, quando oferecida a contraprestação de: seguro de vida em grupo, transporte, vale-transporte, planos médicos-odontológicos com participação dos empregados nos custos, alimentação, convênio com supermercados, medicamentos, convênios com assistência médica, clube/agremiações, quando expressamente autorizado pelo empregado.

  • DO AUMENTO OU SUPRESSÃO 1. No interesse da Administração do CONTRATANTE, o valor inicial atualizado deste Contrato poderá ser aumentado ou suprimido até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93.

  • DADOS PESSOAIS Nome completo: Cidade/ Estado Telefone para contato E-mail: Data de nascimento: / /

  • ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO 8.1. As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital.

  • DADOS BANCÁRIOS Conta n.º: Agencia n.º: Banco:

  • OBJETIVO DA COBERTURA 24 2. DEFINIÇÕES 24

  • FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO Competirá ao CONTRATANTE proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma do art. 73 da Lei Federal nº. 8.666/93, sendo que a ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização do CONTRATANTE não eximirá a Contratada de total responsabilidade na execução do contrato.