RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Para os fins do artigo 26 da Lei 8.666/93, a Prefeitura de Taiaçu torna público que nos termos do art. 24, X, da referida lei, foi ratificada a dispensa de licitação para locação de ter- reno destinado ao estacionamento da frota municipal. Data: 22/01/2019. Valor anual: R$ 7.284,00. 1º TERMO ADITIVO (Contrato Administrativo nº 01/2018) Contratante: Município de Taiuva. Contratada: Xxxxx Xxxxx- to Spina Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializados na área da administração pública. O referido contrato fica prorrogado por mais 12 meses, reajustando o valor mensal para R$ 6.990,75, de acordo com IGP-M do IBGE. São mantidas inal- teradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 06/01/2020. Licitação: Pregão Presencial nº 25/2017. Assinatura: 04/01/2019. Taiuva, 04 de janeiro de 2019. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Prefeito Municipal COMUNICADO Concorrência nº 002/2018 (maior oferta de repasse). Edital nº 086/18. Processo nº 130/18. Objeto: outorga de concessão onerosa do uso e exploração econômica para gestão das vagas de estacionamentos rotativos em vias e logradouros públicos do município de Taquaritinga/SP, bem como execução de obras, for- necimento, instalação, gestão, operação, fiscalização e manuten- ção do sistema pago, através de sistema informatizado e digital, contemplando adequação, instalação, manutenção e operação técnica, tecnológica e financeira, através de controles informa- tizados e automatizados por meio de equipamentos eletrônicos para registro dos veículos no sistema e pagamento das tarifas, controle de ocupação e utilização remunerada das vagas de estacionamento rotativo, e sistemas suplementares de paga- mento, como de aquisição de créditos via internet e smartphone, entre outros especificados no edital e seus anexos. A Prefeitura do Município de Taquaritinga/SP comunica aos interessados que a sessão de abertura da presente licitação teve sua data alterada do dia 07/03/2019 para o dia 14/03/2019, às 9h00min, devido à falta de publicação na edição do Diário Oficial do Município de Taquaritinga do dia 18/01/2019, respeitando assim o Princípio da Publicidade. LOCAL: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal de Taquaritinga, localizado à Xxxxx Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 160 completo deverá ser obtido no endereço acima das 7h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min ou através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e quaisquer informações poderão ser obtidas através do e-mail x...
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nos termos do art. 24, Inciso X, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO a dispensa de licitação nº19/2019, para a locação do imóvel situado no Bairro Monte Sinaí, Rua Xxxxxx Xxxxxxx n° 19, onde irá funcionar o CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CREAS DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA , por um período de 12 (doze) meses, no valor mensal de R$ 1.000,00 (Hum mil reais ) de propriedade da Sr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, que correrá à conta da dotação orçamentária seguinte. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Alcântara – MA, 28 de outubro de 2019. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes nos autos do Processo, referente à Dispensa de Licitação nº 012/2019 - CPL, e considerando que foram observados os prazos processuais, HOMOLOGO, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93, o presente procedimento de dispensa de licitação. Xxxxxxxx Xxxxx (MA), 29 de outubro de 2019. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx. Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Considerando a rescisão unilateral do contrato nº 67/2009 publicada no DODF de 1º/11/2011, diante da justificativa técnica da Subsecretaria de Acompanhamento, Controle e Fiscalização, da manifestação da Assessoria Jurídico-Legislativa e de todos os demais documentos que instruem o processo administrativo 110.000.454/2011, ratifico a dispensa de licitação com amparo no inciso XI do artigo 24 da Lei nº 8.666/93, para a contratação da empresa AJL-Engenharia e Construção Ltda, CNPJ 32.913.725/0001-67, para a conclusão das obras de construção da Feira Permanente de Xxxxxxxxxx, mantidas todas as condições da proposta vencedora da concorrência nº 66/2008-AS- CAL/PRES. Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Secretário de Estado de Obras.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo: 113.011994/2014. Interessado: CEB. Assunto: Emissão de nota de empenho no valor de R$ 5.712,59 (cinco mil setecentos e doze reais e cinqüenta e nove centavos). Objeto do Processo: Pagamento de fatura referente ao fornecimento de energia elétrica no Terminal do Gama - Expresso BRT-Sul. O Diretor Geral do DER/DF à vista do que consta do processo acima epigrafado, nos termos do Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; ratifica nos termos do Artigo 26 do mesmo diploma legal a dispensa de licitação; Determina de acordo com o Artigo 79, Inciso X do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735, de 06 de abril de 2005, a emissão de nota de empenho conforme o valor acima discriminado, a favor de CEB DISTRIBUIÇÃO S/A. Em, 4 de setembro de 2014. XXXXX XXXXXX XXXXXX, Diretor-Geral. Processo: 113.010915/2013
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Chefe da Unidade da Administração Geral, em 29 de julho de 2011, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, autorizou a realização da Dispensa de Licitação nº 25/2011-DISM/UAG/SES, processo 060.004.739/2011. Objeto: Aqui- sição de Medicamentos Cadastrados de Compra Específica (Leuprorrelina e Cetrorrelix), em favor das empresas: MERCK S/A, no valor de R$ 52.245,00 (cinquenta e dois mil e duzentos e quarenta e cinco reais) e HOSPFAR IND. E COM. DE PROD. HOSP. LTDA, no valor de R$ 31.025,40 (trinta e um mil, vinte e cinco reais e quarenta centavos). Ato ratificado em 27 de julho, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx. Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado de Saúde.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo: 0417.001.751/2012. Interessado: SECRIANÇA; Assunto: Dispensa do Processo Licitatório. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total do contrato de R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais), para fazer face às despesas com a locação de imóvel situado na Xxxxxx 00, Xxxxxxxx X, Xxxx 00- Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx- Xxxx/XX, para acomodar a Unidade de Atendimento de Semili- berdade no Gama Central, unidade da Secretaria de Estado da Criança, conforme Lei nº 8.245, de 18/10/91, consoante especifica o Projeto Básico de fls. 17/26. A dispensa foi fundamentada no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e no Decreto Distrital nº 33.788, de 13 de junho de 2012, tendo em vista a documentação constante do processo. Brasília/DF, 14 de junho de 2013. Xxxxxx Xxxxxxx, Secretária de Estado da Criança.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo: 309.000.029/2013. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO. Assunto: Contratação de Serviços junto à Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP/DF, para a disponibilização de mão CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012. CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO O PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL no
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo: 301.000.256/2013. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 03/2002. Processo: 309.000.122/2013. Partes: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO RA XXIX e XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 03/2002. Processo: 309.000.122/2013. Partes: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO RA XXIX e XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 03/2002. Processo: 309.000.122/2013. Partes: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO RA XXIX e J.A. PROFISSIONAIS DA MÚSICA ENTRE- EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 03/2002. Processo: 309.000.122/2013. Partes: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO RA XXIX e AGF PROMOÇÃO DE EVENTOS, CNPJ
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 427/2014 – Assessoria de Judicialização, processo nº 060.013.094/2014, cujo objeto é a aquisição do medicamento: RITUXIMABE SOLUÇÃO INJETAVEL 500MG FRASCO 50ML (08 fr), no valor total de R$ 33.460,32 (trinta e três mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e dois centavos) em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 28 de janeiro de 2015, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 28 de janeiro de 2015. João Batista de Sousa – Secretário de Estado. A Presidente da 2ª Comissão Especial de Disciplina, sediada no SAIN Parque Rural, Bloco “B”, Subsolo, Asa Norte, Brasília/DF, designada por meio da Portaria nº195, de 17 de julho de 2014, publicada no DODF nº 146 de 18 de julho de 2014, do Senhor Corregedor-Geral da Corregedoria da Saúde/SES, RESOLVE: na forma do artigo 238, parágrafos 3º e 4º da Lei Complementar n.º 840 de 23 de dezembro de 2012, NOTIFICAR, pelo presente EDITAL, o servidor XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, En- fermeiro, matrícula 1441370-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, da oitiva da testemunha XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX no dia 24 de fevereiro de 2015 as nove horas, informamos ainda que esta Comissão funciona no endereço acima descrito, onde vossa senhoria pode comparecer com a finalidade de acompanhar o andamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 032/2014 onde figura como acusado por suposta prática de faltas injustificadas ao trabalho, ficando intimado também a comparecer para interrogatório no dia 24 de fevereiro as dez horas. Fica ainda ciente de que, convocado pelo presente EDITAL, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação, se não comparecer, os trabalhos da comissão seguirão sem a sua presença e será acompanhado por defensor dativo a ser designado pela autoridade competente. Brasília, 28 de janeiro de 2015. Processo nº 2013.01.1.147445-0 Ação: procedimento Sumário Autor(a)(es)(as): DER/DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF Réu(é)(s):XXXXX XXX- XXXX XXXXXXX XXXXXXX. O Doutor XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, Juiz de Direito da Terceira Vara da Fazenda P...
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo: 141.005.378/2012. Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA