FUNDAMENTO LEGAL. Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da emissão da ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Jurídica. PROCESSO SEI: 50903.001916/2021-14. NOME DO CREDOR: KSM TECNOLOGIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI. CNPJ Nº: 24.157.116/0001-05. OBJETO: Aquisição de equipamentos para medição do volume de fornecimento de água localizados no Porto Organizado de Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 3.740,00 (três mil, setecentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA:15 (quinze) dias corridos a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência do Porto Organizado de Ilhéus PROCESSO SEI: 50903.001458/2021-13. NOME DO CREDOR: TILT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ Nº: 02.703.142/0001-40. OBJETO: Aquisição de 02 (duas) Smart TV de 50 polegadas, 02 (dois) suportes fixos compatíveis com o produto, 02 (dois) cabos HDMI e 03 (três) microfones para as salas de reuniões do AMAST e GIE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 6.552,00 (seis mil quinhentos e cinquenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (vinte) dias a partir da emissão do pedido de compra. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: AMAST / GIE PROCESSO SEI: 50903.001957/2021-19. NOME DO CREDOR: J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA. CNPJ Nº: 08.824.171/0025-14. OBJETO: Aquisição de material de refrigeração para a instalação de equipamentos condicionadores de ar no Centro de Controle das Operações Portuárias, no Porto de Salvador. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 2.415,35 (dois mil quatrocentos e quinze reais e trinta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) dias a partir da emissão da ordem de serviço. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência do Porto de Salvador. Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 28646/18-62. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliário. (SIDEC - 15/09/2021) 399003-00002-2020NE022020 PROCESSO Nº 956/2020 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte, torna pública a licitação na modalidade LICITAÇÃO PRESENCIAL, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, do tipo menor preço,...
FUNDAMENTO LEGAL. Lei 10.420/2002 e suas alterações Vigência: Ano agrícola: 2021/2022 Data da Assinatura: julho de 2021 Nº Processo: 55000.001688/2008-01 Proponente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento CNPJ: 00.396.895/0001-25 Aderente: Governo do Estado de Pernambuco, representado por seu Governador o Sr. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.
FUNDAMENTO LEGAL. Lei 5810/94 Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s): Abaetetuba/PA - Xxxxxx Xxxxxxxxx/XX - Xxxxxx Xxxxxxxx/XX - Xxxxxx Xxxxxxxx/XX - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx/XX - Xxxxxx Mãe do Rio/PA - Brasil Salinópolis/PA - Brasil São Miguel do Guamá/PA - Brasil<br Servidor(es): 50376895/XXXXXXX XXXXXX (Secretário) / 28.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 20/10/2014 5211840019/RUBENVAL GOUVÊA CASCAES (Bombeiro) / 28.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 20/10/2014<br Ordenador: XXXXXXXX XXXX XXXXX Objetivo: Pericia Técnica. Fundamento Legal: lei 5.810/94 Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s): Santarém/PA - Brasil<br Servidor(es): / 7.5 diárias (Completa) / de 01/08/2014 a 08/08/2014<br Ordenador: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Objetivo: Realizar Pericias Fundamento Legal: lei 5.810/94 Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s): Paragominas/PA - Brasil<br Servidor(es): 5745756/XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX (Perito criminal) / 7.5 diárias (Completa) / de 08/08/2014 a 15/08/2014<br Ordenador: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Despacho referente ao Pedido de Reconsideração (Sindicância Acusatória n. 005/2013). Diante do exposto, indefiro os argumentos do pedido de reconsideração, mantendo a decisão de fls. 252/253, ratificando todos os seus fundamentos anteriormente esposados.Publique-se e notifique-se a parte interessada para conhecimento do despacho retro.Belém (PA), 25 de setembro de 2014.Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx.Corregedora CPC “Xxxxxx Xxxxxx”. Termo Aditivo: 4 Data de Assinatura: 23/09/2014 Valor: 74.046,00 Classificação do Objeto: Outros Justificativa: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A INCLUSÃO DO NÚCLEO AVANÇADO DE ABAETETUBA NA COLETA DE LIXO PATOLÓGICO.
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Permitir que a entidade possa aplicar filtros através das seguintes informações: Código da Receita, Natureza da Receita, Fonte de Recursos, Número do Fundamento Legal e Código da Ementa do Fundamento Legal.
Permitir que a entidade possa realizar filtros nesta consulta, através das seguintes informações: Órgão, Unidade Orçamentária, Função, Subfunção, Programa, Ação, Natureza da Despesa, Modalidade de Empenho, Fonte Recursos, Credor, Número do Fundamento Legal, Código da Ementa do Fundamento Legal e código da Despesa.
Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
Fundamento Legal: artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.
Fundamento Legal: nos termos do artigo 24, inciso IV artigo 26 e seu parágrafo único da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
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FUNDAMENTO LEGAL. Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 Nota de Empenho: 2022NE502153 03/01/2022 Data da Assinatura: 22/09/2022 Nº do Processo: 144550 SEI HCPA 23092.208081/2020-60
FUNDAMENTO LEGAL. Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 504008 - 02/01/2020 e 603369 - 09/10/2020 Data da Assinatura: 01/12/2020 Nº do Processo: 142690
FUNDAMENTO LEGAL. Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino(s): IGARAPÉ MIRI/PA - Brasil<br Servidor(es): 57233628/XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX (IPC) / 8.0 diárias (Completa) / de 10/09/2014 a 18/09/2014<br Ordenador: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
FUNDAMENTO LEGAL. Lei Federal nº 8.666/93, Parecer nº 3057/2012/PGM Data: 27.12.2012
FUNDAMENTO LEGAL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 05/04/2021 a 05/04/2022. Valor Total: R$ 132.300,00. Data de Assinatura: 05/04/2021. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2021). Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 71000.060560/2018-07. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: MINISTERIO DA CIDADANIA. Contratado: 23.367.421/0001- 50 - C2H SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 10/2020 por mais 12 (doze) meses, englobando também o prazo de execução do contrato em tela, nos termos do art. 57, §1º, inciso II e III, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 30/03/2021 a 30/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.220,53. Data de Assinatura: 29/03/2021. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2021). Número do Contrato: 27/2018. Nº Processo: 71000.032828/2016-41. Pregão. Nº 4/2017. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratado: 11.777.162/0001- 57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº 27/2018, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; A supressão de 78.750 (setenta e oito mil setecentas e cinquenta) Unidades de Serviço Técnico - UST ao objeto vigente do Contrato Administrativo nº 27/2018, no valor de R$ 8.174.250,00 (oito milhões, cento e setenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais), que corresponde a 62,50% (sessenta e dois inteiros e cinquenta centésimos percentuais) de seu valor inicial atualizado, nos termos do inciso II, do §2º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93; A adequação da redação do item 1.3 do Contrato Administrativo nº 27/2018, para refletir a supressão quantitativa realizada. Vigência: 21/09/2020 a 21/09/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.174.250,00. Data de Assinatura: 18/09/2020. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2020). Acordo de Cooperação Técnica - Processo MC nº 71000.002135/2006-51. PARTÍCIPES: A União, representada pelo Ministério da Cidadania (MC), e o Município de Nova Lima - MG.
FUNDAMENTO LEGAL. Lei nº 8.666/1993, artigo 24, inciso IV e alterações posteriores. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 20126137767190000 339039 0261000000 Estadual Contratado(s): Nome: BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME Endereço: Xx Xxxxx Xxxxxx, Bairro: Comércio, 221 CEP. 68180-070 - Itaituba/PA Email: xxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx Telefone: 0000000000 Contrato: 148 Exercício: 2014 Classificação do Objeto: Outros Objeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para o Posto de Fiscalização Agropecuária de RURÓPOLIS/PA, representação local da ADEPARÁ. Valor Total: 2.200,00 Data Assinatura: 26/09/2014 Vigência: 26/09/2014 a 25/03/2015 Dispensa: 142/2014 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 20126137767190000 339039 0261000000 Estadual Contratado: BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA- ME Endereço: Xx Xxxxx Xxxxxx, 221 CEP. 68180-070 - Itaituba/PAEmail: xxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx Telefone: 0000000000 Objetivo: ministrar o curso de Salmonella na Avicultura, no período de 30/09 a 01/10/2014.
FUNDAMENTO LEGAL. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Estadual nº. 6.474/2002, Decreto Estadual nº 534/2020, Lei Complementar nº 123/2006, com apli- cação supletiva da Lei nº 8.666/93. Data Assinatura: 04/12/2020 Vigência do Contrato: 01/01/2021 a 01/01/2022 Fiscal do Contrato: XXXXX XX XXXXXX MOURA Nº MATRICULA: 5946608/1 Suplente de Fiscal do Contrato: XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX Nº MA- TRICULA: 5942091/1 Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 65.201.24.122.1297.8338 Elemento de Despesa: 339037 Fonte Recurso: 0000 Xxxxx Xxxxxxx (XX): 412.000.8338C Ação Nº 231.451 CONTRATADO: SERVICELINE COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ:09.107.461/0001-32 Endereço: Av. Xxxxx Xxxxx, 3318 – Val de Cans - CEP: 66.617-420 -BELÉM/ PA Ordenador: XXXXXXX HIL CARREIRA DO NASCIMENTO Presidente da FUNTELPA Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados diversos com fornecimento de mão de obra nas atividades de SECRETARIA NÍVEL MÉDIO, RECEPCIONISTA, COPEIRA, SECRETÁRIA NÍVEL SUPERIOR JUNIOR, TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Valor Global: R$ R$ 377.844,00 (trezentos e setenta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais).