PROCESSO ADMINISTRATIVO definição
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 19.21.0016.0005361/2020-26.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 4.356/2018-SAAE. Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços: nº 67/2018. Detentora:N.E. MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 641/2019-SAAE. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
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Esta contratação se fará no regime de execução de empreitada por preço global e as condições para a execução do OBJETO do presente encontram-se descritas no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 098/2021, referente ao Processo Administrativo n° 15980/2020, em consonância com a proposta da CONTRATADA, que ficam fazendo parte integrante deste independentemente de transcrição.
Quando a sanção aplicada decorrer de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, os dados relativos à penalidade deverão ser incluídos no Cadastro Nacional de Empresas Punidas, de que trata a Lei Federal nº 12.846, 1º de agosto de 2013, e o Decreto Estadual nº 48.821, de 13 de maio de 2024.
More Definitions of PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO. 29707/DROE/2014 Registro: 796, livro 02, fls. 95.
PROCESSO ADMINISTRATIVO. 29670/DROE/2014 Registro: 794, livro 02, fls. 94v/95.
PROCESSO ADMINISTRATIVO. 39235/DROE/2014 Registro: 137, Livro 03, fls. 20v/21.
PROCESSO ADMINISTRATIVO. SEI-080007/001717/2021 PAM: 0034/2021 PAM: 0035/2021 PROPOSTA DE PREÇOS Nº 165/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO. 0573/2017/FMS/SMS/PMVR.
PROCESSO ADMINISTRATIVO. 0031/2022. Em conformidade com Lei Federal 14.133/2021, precisamente em seu artigo 72, inciso III, solicito que seja previamente examinada a solicitação para contratação através de dispensa de licitação, e que seja elaborado um parecer jurídico para que o mesmo transcorra dentro dos trâmites legais e lisura administrativa. Informamos que foi utilizado como fundamentação legal para esse processo de dispensa de licitação o artigo 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Segue em anexo todo Processo Administrativo contendo a Solicitação de despesa da Unidade requisitante, cotações, razão da escolha do prestador dos serviços, documentação para habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, indicação de recursos orçamentários e minuta de contrato para devida apreciação. Caso opine favoravelmente pela contratação, favor encaminhar parecer jurídico favorável para que a autoridade superior autorize a contratação e proceda com a devida publicidade, nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal 14.133/2021. Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar meus sinceros votos de estima e consideração.
PROCESSO ADMINISTRATIVO. 00337.001286/2023-43