TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Cláusulas Exemplificativas

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna publico para conhecimento dos interessados sob o Processo Administrativo nº 09120930/2019. A modalidade de licitação Pregão Presencial nº 038/2019, que teve como Objetivo a Aquisição de Kits de Enxovais para Distribuição de forma Gratuita as Famílias Carentes de Interesse da Secretária de Assistência Social. O valor do certame foi de R$: 22.470,00 (vinte e dois mil quatrocentos e setenta reais). Por isso HOMOLOGO o resultado do pregão nos termos do artigo 4º, inciso XX e XXII da Lei Federal 10.520/02 e no artigo 43, Inciso VI da Lei Federal 8.666/93. ADJUDICO para a em- presa vencedora MUNDO DO BEBÊ EIRELI, com CNPJ sob o nº 24.556.619/0001-45. Anapurus 03 de fevereiro de 2020. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx/Secretária Municipal da Assistência Social. cipal de Anapurus, Estado do Maranhão, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, sob o nº 030/2019-SRP, em virtude do mesmo não ter acudido interessados na de 30/01/2020. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo de interesse da Admi- nistração Pública de Anapurus, em conformidade com Anexo I (Ter- mo de Referência). DATA DA ABERTURA: 28 de Fevereiro às 09:30h, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx- les, nº 2001 – Centro, CEP: 65.525-000 – Anapurus/MA. TIPO: Menor Preço por item. DIPLOMA LEGAL: Decreto Federal nº 7892/2013 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado gratuitamente e ad- quirido mediante apresentação de 02 (duas) resmas de papel A4 ou recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal). Anapurus/MA, 05 de Fevereiro de 2020. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx/Pregoeiro. 004/2020 - SRP A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Ma- ranhão, Estado do Maranhão, Através de seu Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, instituída pela Portaria nº 002/2020, de 02 de Janei- ro de 2020, torna público que realizará às 14h00min (quatorze) horas, horário local do dia 20 de Fevereiro de 2020, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 000 – Centro de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, Licitação na mo- dalidade Pregão Presencial – sistema registro preço - do tipo menor preço por Item, tendo por objeto o Registro de Preços para Aqui...
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 24/2022– PREGÃO PRESENCIAL 18/2022 Extrato de contrato Processo Administrativo Protocolo: 1797/2022. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 154/2022. Artigo 24, Inciso II, c/c artigo 38, inciso VII, da Lei n° 8.666/93. Homologação e Ratificação: 15/07/2022. Proponentes: 04 (quatro). Empresa Adjudicada e Contratada: MCF LACRE DE SEGURANÇA LTDA - EPP. Valor: R$ 6.300,00 (seis
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Tomada de Preços Nº 005/2018 Processo nº 41/2018 Edital nº 095/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Contratante: Fornecedor: Contrato n°: N° Solicitação de Serviço: Data: N° da SA: N° da Versão: Data prevista da implantação: Código do Item Nome do Item Situação Legenda: 1 -Aceito 2-Aceito com ressalvas 3-Devolvido Observações quanto ao desempenho: Observações quanto à segurança: Observações quanto à navegabilidade: Participantes Nome Legível Assinatura Data Contratante Contratada Usuário deman dante
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. A Comissão Permanente de Li- citação – CPL torna publico para conhecimento dos interessados sob o Processo Administrativo nº 04121613/2019 - SRP. A modalidade de licitação Pregão Presencial nº 037/2019, que teve como Objetivo o Registro de preços para eventual contratação de empresa espe- cializada nos serviços de locação de veículos de interesse da Ad- ministração Pública de Anapurus. O valor do certame foi de R$: 1.009.920,00 (hum milhão e nove mil, novecentos e vinte reais). Por isso HOMOLOGO o resultado do pregão nos termos do artigo 4º, inciso XX e XXII da Lei Federal 10.520/02 e no artigo 43, Inciso VI da Lei Federal 8.666/93. ADJUDICO para a empresa vencedora
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Fazer o download no sitio COMPRASNET SETOR DEMANDANTE ( ) SIM ( ) NÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Torno público o resultado do julgamento do Processo Administrativo nº 109/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018 – PMI, referente à contratação de empresa especializada para adequações do Cine Teatro Padre Xxxx Xxxxxxx para atender o Termo de Ajustamento de Conduta nº 115/2017, disposto no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório supracitado, tendo o referido certame com o resultado FRACASSADO. Ibiporã, 07 de dezembro de 2018. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx – Prefeito Municipal. Considerando representatividade da atleta Xxxxxxx xx Xxxxx para o Esporte de Ibiporã e do Estado do Paraná; Considerando o consternamento geral da comunidade Ibiporaense e o sentimento de solidariedade, que emerge pela perda desta Atleta, uma cidadã exemplar, respeitável nos meios esportivo Municipal e Estadual; Considerando, finalmente, que é dever do Poder Público Ibiporaense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram de alguma forma para Esporte e para a Coletividade,
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo, para que produza os efeitos legais o julgamento da Comissão Permanente de Licitação e todos os seus atos, tudo de acordo com os ditames da Lei 8.666/93 e suas alterações. Procedam-se as formalidades legais.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO emitido pelo ordenador de despesas; - data, assinatura, carimbo (identificação) do ordenador de despesas; - Encaminhar à PROAD para cadastrar no SIMEC e gerar o PI (Plano Interno); - caso haja posterior despacho de anulação ou revogação da licitação, deverá ser anexado nesta fase.

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  • Risco Proveniente do Uso de Derivativos O FUNDO pode realizar operações nos mercados de derivativos como parte de sua estratégia de investimento. Estas operações podem não produzir os efeitos pretendidos, provocando oscilações bruscas e significativas no resultado do FUNDO, podendo ocasionar perdas patrimoniais para os cotistas. Isto pode ocorrer em virtude do preço dos derivativos depender, além do preço do ativo financeiro objeto do mercado à vista, de outros parâmetros de precificação baseados em expectativas futuras. Mesmo que o preço do ativo financeiro objeto permaneça inalterado, pode ocorrer variação nos preços dos derivativos, tendo como consequência o aumento de volatilidade de sua carteira. Os preços dos ativos financeiros e dos derivativos podem sofrer alterações substanciais que podem levar a perdas ou ganhos significativos.

  • CONTRATO DE TRABALHO As empresas fornecerão aos seus empregados a cópia do contrato de trabalho, desde que o mesmo não se possa conter por inteiro nas anotações da CTPS.

  • Manutenção de Sigilo e Normas de Segurança 6.4.1. A Contratada deverá manter sigilo absoluto sobre quaisquer dados e informações contidos em quaisquer documentos e mídias, incluindo os equipamentos e seus meios de armazenamento, de que venha a ter conhecimento durante a execução dos serviços, não podendo, sob qualquer pretexto, divulgar, reproduzir ou utilizar, sob pena de lei, independentemente da classificação de sigilo conferida pelo Contratante a tais documentos.

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

  • LIBERAÇÃO DE DIRIGENTE SINDICAL Fica assegurada a liberação de até 172 (cento e setenta e dois) empregados, com ônus para a CAIXA, para exercício de mandato em entidade de representação, sendo o afastamento considerado de efetivo exercício, com todos os direitos e vantagens.

  • ALTERAÇÃO SUBJETIVA 13.1. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à continuidade do contrato.

  • ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL 6.1 O Concorrente poderá solicitar esclarecimentos a respeito do Edital ao Contratante, desde que por escrito (por carta, por fax ou por correio eletrônico) no prazo e no endereço indicados nos Dados do Edital. O Concorrente responderá, também por escrito, no prazo indicado nos Dados do Edital. Cópias da resposta do Contratante (incluindo uma explicação sobre as perguntas, sem identificar a fonte), serão fornecidas a todos os interessados que retiraram ou que venham a retirar o Edital.

  • DA ASSEMBLEIA GERAL DE COTISTAS Artigo 37 – Compete privativamente à assembleia geral de Cotistas deliberar sobre:

  • VENOSA, Sílvio de Salvo Direito civil: responsabilidade civil. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2012, p. 166.

  • Conteúdo sugerido Introdução à segurança com eletricidade em alta tensão; • Normas técnicas: aspectos de segurança (conhecimento e familiarização); • Aspectos organizacionais (programação e planejamento dos serviços, prontuário e cadastro das instalações, métodos de trabalho, trabalho em equipe, comunicação); • Aspectos comportamentais; • Condições impeditivas para serviços; • Riscos típicos no SEP e sua prevenção; • Proximidade e contatos com partes energizadas; • Trabalhos em altura, máquinas e equipamentos especiais; • Equipamentos e ferramentas de trabalho – escolha, uso, conservação, verificação ensaios (*); • Sistemas de proteção coletiva, bloqueios de religação automática, isolamento térmico de proteção, aterramento temporário, verificação de tensão e outros (*); • Equipamentos de proteção individual (*); • Posturas e vestuários de trabalho (*); • Segurança com veículos e transporte de pessoas, materiais e equipamentos (*); • Sinalização e isolamento de áreas de trabalho (*); • Liberação de instalação para serviço e para operação e uso (*); • Liberação de instalação para operação e uso (*); • Treinamento em técnicas de remoção, atendimento, transporte de acidentados (*); • Acidentes típicos em usinas, estações, redes aéreas e subterrâneas; • Análise, discussão, medidas de proteção (*); • Responsabilidades (*).