DESPACHO. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 5416/19, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empre- sa AUTO POSTO MALONI LTDA CNPJ Nº 11.690.729/0001-53 vencedor dos itens 01, 02, 03. Xxxxxxxxx, 30 de dezembro de 2019. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - Prefeito Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/20 Pregão Presencial nº 13/19 – Processo nº 24/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA Empresa: Auto Posto Maloni Ltda Assinatura: 03/01/20 Objeto: Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina, etanol e óleo diesel S10) para os veículos da frota municipal Valor R$: 1.196.828,00 Vigência: 12 meses Aviso de Licitação Modalidade: Pregão Presencial (ata de registro de preço) Processo nº 02/20 Pregão nº 01/20 Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Pre- sencial) acima citado para ata de registro de preço para futura A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx sábado, 18 de janeiro de 2020 às 03:33:09. quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (25) – 191 de rede mpls e de acesso à internet deverão ser entregues via fibra óptica, com capacidade de prover tráfego de dados, voz, imagem e demais arquivos multimídia entre as unidades públicas municipais pertencentes à Prefeitura de São Roque. Comunicamos que fica o presente certame suspenso para análise e correções, devendo ser reaberto em nova data a ser marcada e publicada. EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2019 PROCESSO Nº 62.437/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E READEQUAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, COM FORNE- CIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ESPECIAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COMUNICA AOS INTERES- SADOS QUE FICA MARCADA PARA O DIA 07/02/2020 ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE REUNIÕES DA SECRETARIA DE OBRAS, SITO NA XXXXXXX XXXXXX XXX XXXX XXXXX, 427 BL. C SL 01- CEN- TRO, A ABERTURA DO ENVELOPE Nº 002 – PROPOSTA. SÃO SEBASTIÃO, 04 DE FEVEREIRO DE 2020. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ESPECIAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EDI...
DESPACHO. Certificamos que o plano de trabalho, documento 1789466, parte integrante do contrato nº 030/2021, documento 1789448, está assinado por meio deste despacho. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Diretora Substituta, em 06/01/2021, às 11:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Pró-Reitora Adjunta, em 06/01/2021, às 12:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXX XXXXX DO AMARAL, Usuário Externo, em 08/01/2021, às 11:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 08/01/2021, às 11:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Técnico, em 08/01/2021, às 15:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx, Diretor, em 11/01/2021, às 12:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Vice-Reitora, no exercício da Reitoria, em 12/01/2021, às 06:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1789468 e o código CRC 0842836A.
DESPACHO. PROCESSO: 6018.2022/0024719-4 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 542/2021-SMS.G
DESPACHO. À vista das informações constantes no Processo SEI nº 7610.2020/0001403-0, AUTORIZO o empenho a favor da Se- cretaria Municipal da Fazenda - CNPJ nº 46.392.130/0003- 80, para pagamento de despesa com TFE - Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos, nos termos da Tabela contendo os valores da TFE para 2020, instruída pela Lei nº 13.477 de 30/12/2002, com fundamentação legal nas Leis Federais 8.666/93, 4.320/64 e suas alterações, no Decreto nº 59.171/2020 e na Legislação Municipal vigente. Em decorrência, emita-se nota de empenho no valor de R$ 1.043,31 (Um Mil e Quarenta e Três Reais e Trinta e Um Centavos), que deverá onerar a dotação 83.10.16.1 22.3024.2.611.3.3.91.47.00.09. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 1.500, no Condomínio Edifício “New York e Los Angeles”, torre “Los Angeles”, 16º andar, Bairro Água Branca. XXX 00000-000 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho de Administração da Prodam-SP/SA convoca os acionistas da Empresa para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária, sob a forma exclusivamente digital, nos termos do artigo art. 124, §2º, da Lei nº 6.404/76, no dia 14 de julho de 2020, às 11:00 horas, por meio da Plataforma TEAMS (“Plataforma Digital”), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:
DESPACHO. QUANTO A JUSTIFICATIVA DO PREÇO a Comissão
DESPACHO. À Empresa Fioretur Transporte e Turismo Ltda.. Em atendimento ao Despacho do Senhor Prefeito exarado nos autos, solicito que Vs. Senhoria envie a CPL a proposta para os serviços ora solicitados, dentro do valor de mercado. Solicito ainda a apresentação dos seguintes documentos:
DESPACHO. Ciente e de acordo. Considerando toda a justificativa e os esclarecimentos prestados pelo Gestor do Contrato (doc.72), relatando a sua dificuldade (e também de outros Tribunais) para obtenção de outros preços, os quais já foram detalhados e replicados pelo SECAD na análise constante do doc.73; considerando que a Portaria TRT21-DG nº 189/2020 adotou a IN 73/2020 para regulamentar os parâmetros para a realização de pesquisa de preços de mercado para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito deste Tribunal, entendemos, s.m.j., ser possível a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por haver sido demonstrada a vantajosidade do preço do contrato por haver previsão legal para tanto, não olvidando, s.m.j., da oitiva da Assessoria Jurídica da PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Diretoria Geral, a fim de respaldar a decisão da Administração Superior. Caso a decisão da Administração seja pela autorização da prorrogação, o prazo de vigência do contrato será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 28/12/2022 a 27/12/2023, com aplicação do reajuste previsto no Contrato e requerido pela contratada, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, correspondente aos últimos doze meses (setembro/2021 a agosto/2022), no percentual de 8,7271 % (oito inteiros, sete mil, duzentos e setenta e um décimos de milésimos por cento), majorando os valores do contrato a seguinte forma: - Valor mensal - passará de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para R$ 3.805,45 (três mil, oitocentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos) e - Valor total - passará de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil) para R$ 45.665,40 (quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). No entanto, considerando a especificidade da presente demanda, sugerimos, previamente, a oitiva da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral, a fim de respaldar a decisão, por ser órgão consultivo com conhecimento jurídico/técnico acerca do assunto abordado. Por fim, lembramos que os demais aspectos da prorrogação contratual já haviam sido analisados pelo SECAD no doc. 66 dos autos, e que uma vez autorizada a prorrogação da vigência contratual, esta deverá ser ratificada por Sua Excelência a Desembargadora Presidente, em observância à regra do art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93 e que a disponibilidade orçamentária deverá ser previamente verificada. DLC, 14 de dezembro d...
DESPACHO. À vista do contido no Processo SEI nº 7610.2018/0001401- 0, e considerando as justificativas da Diretoria Técnica e demais elementos de informação constantes dos autos, AUTORIZO, com fundamento no inciso I, do artigo 29 da Lei Federal nº 13.303/16, Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo De- creto Municipal n° 44.279/03, e suas alterações, a Contratação da empresa MAXIMUS AMBIENTAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.718.803/0001-56, para execução de obras e serviços gerais de manutenção, impermeabilização de redes para captação de águas pluviais e esgoto, instalações elétricas, equipamentos de combate a incêndio, incluindo renovação do AVCB no Residencial Asdrúbal do Nascimento I, pelo período de 90 (noventa) dias, ao valor total de R$ 90.241,55 (noventa mil, duzentos e quarenta um reais e cinquenta e cinco centavos). Em decorrência, emita-se Nota de Empenho onerando a dotação orçamentária nº 91.10.16.482.3002.3.358.4.4.9039.00.08. CO/TA-01.04/19 PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2013-COBES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/SEMPLA-CO- BES/2013 REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.001/14 CONTRATADA: CLARO S/A
DESPACHO. I.À vista dos elementos que instruem o presente, em es- pecial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de deci- dir, no exercício da competência delegada pela Portaria nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Portaria SME nº 4.548/2017 e alterações posteriores, o aditamento de capaci- dade de atendimento com o CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO - CNPJ nº 62.264.494/0001-79, que tem por objeto a manutenção do CEI ANIS AIDAR, com atendimento a 231 crianças na faixa etária de 00 a 03 anos, sendo 84 de berçário pelo valor de repasse mensal de R$ 151.144,77 (cento e cinquenta e um mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos), a partir de 01/02/2021, de acordo com os documentos apresentados, segundo Instrução Normativa nº 29 de 14/09/2020.
DESPACHO. I - Em face das informações constantes dos autos do processo SEI Nº 7910.2021/0001106-9, nos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, HOMO- LOGO o resultado do procedimento licitatório, CONCORRÊNCIA nº 014/2021, que tem como objeto a execução dos serviços de recuperação estrutural do VIADUTO XXXXXX XXXXXXX - LOTE 5, Vencedor: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, valor global: R$ 3.977.428,01 (três milhões novecentos e setenta e sete reais quatrocentos e vinte e oito reais e um cen- tavo), Taxa Percentual de BDI: 17,00%, Data-base: janeiro/2022.