Processo SEI. 19.16.3897.0112999/2022-89 / Documento SEI: 4575235 Gerado por: PGJMG/PGJAA/DG/SGA/DGCT XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, 1740 6º ANDAR - Bairro SANTO AGOSTINHO - Belo Horizonte/ MG
Processo SEI. 19.16.3896.0047705/2021-70 / Documento SEI: 1664655 Gerado por: PGJMG/PGJAA/DG/SGA/DGCT
Processo SEI. Sistema Eletrônico de Informação. PROVAB: Programa de Valorização da Atenção Básica. SADT: Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico.
Examples of Processo SEI in a sentence
A Ata de Reunião Técnica mencionada pela Unidade encontra-se no Anexo III deste Relatório de Auditoria e está disponível no Processo SEI n.º 6067.2020/0003432-1, Documento 040010518.
Ressalta-se que todas as tratativas referentes à Construção, aquisição de Equipamentos e mobiliários se deram por meio do Processo SEI 00060- 00457750/2020-98.
Referente à aquisição de licenças de uso das ferramentas de colaboração G-Suite, da fabricante Google, mediante 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2021, vigente pelo período de 36 meses, de 08/01/2021 a 07/01/2024, formalizado no Processo SEI nº 0004801- 57.2020.8.01.0000.
Data de Registro: 31/05/2021; Processo SEI nº 02155/2021; Requerente: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, Autor: Engenheiro Civil XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX.
SEI 051581877), disponível para consulta, no Processo SEI 7910.2020/0000649-7 que se encontra franqueado para vistas mediante solicitação da chave de acesso, através do e-mail xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx.
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Processo SEI. 19.16.2154.0064507/2022-22 / Documento SEI: 3066384 Gerado por: PGJMG/CEAF/SFA/DECA XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, 1740 ANDAR: 1 - Xxxxxx XXXXX XXXXXXXXX - Xxxx Xxxxxxxxx/ XX
Processo SEI. 19.16.1399.0152268/2022-64 / Documento SEI: 4208201 Gerado por: PGJMG/UBRPJ/UBRPJ-15PJ
Processo SEI. 19.16.2256.0006020/2019-42 / Documento SEI: 0578691 Gerado por: PGJMG/PGJAA/DG/SGA/DGCT XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, 1740 - Bairro SANTO AGOSTINHO - Belo Horizonte/ MG - CEP 30170008 O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com sede na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 1.690, bairro Santo Agostinho, nesta Capital, XXX 00.000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45, neste ato representada por seu Procurador-Geral de Justiça, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, promove o presente Apostilamento ao Termo de Cooperação Técnica, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições seguintes:
Processo SEI. PMC.2018.00000626-62 Interessado: Xxxxx xx Xxxxxxxxx C. Lira Protocolo: PMC 2018.00000753-06
Processo SEI. PMC.2022.00000275-30 Interessado:ALUIZIO FLECHA DE BRITO PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA Requerente:ALUIZIO FLECHA DE BRITO Assunto:CENE - Pedido de Reconsideração Processo SEI:PMC.2021.00079259-16 Interessado:CEAAP SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM ENGENHARIA LTDA Requerente:XXXXX XXXXXX XXXXX XXXX Assunto:CENE - Pedido de Reconsideração
Processo SEI. PMC.2022.00009582-40 Interessado:HCA MERCADOS E GESTÃO LTDA CNPJ:03.885.537/0001-74 Tendo em vista os documentos e informações constantes no processo, nos termos do artigo 83, I da Lei Municipal 13.104/2007, não conheço o presente pedido; de ofício, determino a atualização do CENE vinculado ao CNPJ supracitado e, em ato contínuo, o deferimento do referido cadastro, nos termos do artigo 4º da Instrução Normativa DRM/SMF nº 002/2017 c/c artigo nº 72 do Decreto Municipal 15.356/05. CNPJ:12.402.672/0001-02 I.M.139.915-2 Nos termos do artigo 2º da Instrução Normativa DRM nº 004/2018 e atendendo ao dis- posto nos artigos 42, 66, 69 e 70, da Lei Municipal 13.104/07, INDEFIRO o pedido de restituição por não atendimento às notificações para apresentação da autorização do tomador de serviço para a restituição/compensação, nos termos do artigo 47 e 63 § 2º da Lei 13.104/2007 e o artigo 166 da Lei 5.172/1966 (CTN). Com base nos elementos do protocolado, defiro a impugnação com fundamento no ar- tigo 145, I, da Lei 5.172/66 - CTN, anulando o lançamento do ISSQN notificado sob nº 022509/2015, tendo em vista que que os serviços de construção do imóvel nele mencio- nado estavam isentos da incidência do ISSQN face a incentivo fiscal concedido nos ter- mos do artigo 6ºA da Lei Municipal 12.471/06, conforme decisão proferida no protoco- lado 2010/10/3411 e publicada no Diário Oficial do Município em 18 de maio de 2011. A Junta Médica Oficial CONVOCA os (as) relacionados (as) abaixo a comparecer em sua respectiva data e horário, para avaliação com relatórios e exames médicos, à Xxx Xxxx Xxxxxxx, nº.1399, Espaço Arcadas, 5º Andar: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, matrícula 111723-8 Campinas, 03 de março de 2022 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, de acordo com o SEI PMC.2022.00000844-10 RESOLVE Revogar a partir de 03/03/2022, o item da portaria n 95222/2022, que designou o servidor XXXXX XXXXXXXX XX XXXX, matrícula n° 124766-2, para exercer a Fun- ção Gratificada de Chefe de Setor, junto ao Setor de Fiscalização, da Coordenadoria Setorial de Defesa do Consumidor, do Departamento de Proteção ao Consumidor, da Secretaria Municipal de Justiça.
Processo SEI. PMC.2018.00001660-18 Interessado: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Protocolo: nº 2014/03/13001 e anexos 2014/03/13002, 2015/03/20733 e 2015/03/20734 Interessado: SINDICAPRI - Sindicato dos Empregados em Escritórios e no Setor Administrativo de Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas em Geral, Passageiros, Urbano, Fretamento e Logística em Transportes de Campinas, Pira- cicaba, Ribeirão Preto e Regiões Assunto: Reconhecimento de Imunidade Tributária Protocolo: nº 2016/03/22846 Interessado: Federação das Entidades Assistenciais de Campinas - Fundação Odila e Lafayette Álvaro - Fundação FEAC Assunto: Reconhecimento de Imunidade Tributária Imóvel código cartográfico: 3422.51.04.0001.01011 e 3422.51.04.0001.04180 Protocolo: PMC.2017.00036649-14 Interessado: Xxxxx Administração de Bens Próprios Ltda. Imóvel: 3241.33.37.0001.01042 Assunto:Impugnação do AIIM - ITBInº 001764/2017.