FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei Federal n°. 10.520/02 com aplicação subsidiári a da Lei n°. 8.666/93 e Decreto Municipal n°. 14.218/03, com suas alterações, DECRETO MUNICIPAL Nº. 11.447 DE 31/01/94, Lei Complementar 123 e Decreto Municipal nº. 16.187/08.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei Federal 8.666/1993.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Licitação Pública nº 054/2015, na modalidade de pregão Presencial nº 042/2015, devidamente homologado pelo Prefeito aos 15 dias do mês de Junho do ano de 2015, com arrimo da lei. 8.666, de 21 de junho de 1993, lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal nº 45, de 23 de maio de 2013; e do decreto municipal nº 115/2009. VALOR: R$ 259,80 (Duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos) CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À Vista. SETOR DE CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2434/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2015 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2358/2015
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital do Pregão Eletrônico nº20120163 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Estadual 15608/2007, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto 3555/2000, Decreto 5450/2005, 10.024/2019, que regulamenta o pregão na forma eletrônica e Decreto nº 7892/2013, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Pregão Eletrônico nº 23/2014-DAG/ PCDF, da Proposta da Empresa e Leis nº 8.666/93 e 10.520/02.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo OF/TRT/DSMP 091/2005 – PIC 7602/05.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Concorrência nº 03/2007 – CEL/SLU e a Lei 8.666/1993.
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Licitação Pública nº 041/2015, na modalidade de pregão Presencial nº 041/2015, devidamente homologado pelo Prefeito aos 03 dias do mês de Agosto do ano de 2015, com arrimo da lei. 8.666, de 21 de junho de 1993, lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal nº 45, de 23 de maio de 2013; e do decreto municipal nº 115/2009. VALOR: R$ 387,00 (Trezentos e oitenta e sete reais) CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À Vista. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2015 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2225/2015 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e DIMENSÃO COM. DE ART. MED. HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos de ordem judicial para manutenção do Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação Pública nº 014/2015, na modalidade de pregão Presencial nº 011/2015, devidamente homologado pelo Prefeito aos 16 dias do mês de março do ano de 2015, com arrimo da lei. 8.666, de 21 de junho de 1993, lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal nº 45, de 23 de maio de 2013; e do decreto municipal nº 115/2009. VALOR: R$ 6.474,60 (Seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos) CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À Vista. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2014 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2058/2015 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e XXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXX - ME. OBJETO: Fornecimento de Refeições tipo Self-Service para Vigilância Epidemiológica para Técnicos que irão realizar estudo Entomológico. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Licitação Pública nº 019/2015, na modalidade de pregão Presencial nº 015/2015, devidamente homologado pelo Prefeito aos 27 dias do mês de Abril do ano de 2015, com arrimo da lei. 8.666, de 21 de junho de 1993, lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal nº 45, de 23 de maio de 2013; e do decreto municipal nº 115/2009. VALOR: R$ 667,70 (Seiscentos e sessenta e sete reais e setenta centavos) CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: À Vista. SETOR DE CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2445/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2015 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2111/2015 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER e XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX. OBJETO: Aquisição de Produtos de Limpeza para manutenção do Departamento de Esporte. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais ) DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93 e
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATO NÚMERO: 0227/2017 TERMO ADITIVO Nº 03 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO CONTRATADA: PRIMECON CONSTRUTORA LTDA CNPJ/CPF: 07.945.776/0001-23 OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação da Cláusula Segunda, do Primeiro Aditivo, do contrato de conclusão da (Obra de Edificação de uma Escola Pública Infantil, Projeto Padrão FNDE, modelo ProInfancia TIPO 2, na Xxx 00, Xxxxxx 00, Área institucional 03, Conjunto Residencial Cidade Jardim II no município de Jataí), necessitando assim atualizar a vigência contratual, mediante o entendimento entre as partes, tudo de acordo com a justificativa anexa em Processo Administrativo n° CONTRATO NÚMERO: 426/2017 TERMO ADITIVO Nº 04 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO CONTRATADA: PAVIECON ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E AVALIAÇÕES EIRELI CNPJ/CPF: 21.647.256/0001-65 OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação da Cláusula Segunda do Terceiro aditivo do contrato de construção de praça pública, implantada na Rua Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx, esq. c/ Xxx 00, xxxxxx 00, xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx XX, mediante entendimento entre as partes, tudo de acordo com a justificativa anexa em Processo Administrativo n° 44.765/2018, conforme disposto na Lei 8.666/93. DATA DE FIRMATURA: 04/12/2018 VIGÊNCIA: 04/12/2018 a 03/04/2019 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.1539.1.018 – 4.4.90.51.00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei 10.520/2002; Lei 8.666/1993 e, em conformidade com as informações constante do Processo SEI N. 0001561-97.2021.4.90.8000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019; decreto Municipal nº 251 de 20 de maio de 2020; Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações e legislação complementar. EMPRESA VENCEDORA – MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. Francisco Beltrão, 09 de setembro de 2022. Pregoeira Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Código Identificador:F2FD4EEC Edital Nº 370/2022 O Prefeito Municipal de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições do Edital nº 198/2022;