Poder Executivo forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio. NOÇÕES DE DIREITO PENAL E DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios
Poder Executivo forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio. NOÇÕES DE DIREITO PENAL E DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios básicos. 2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 3 O fato típico e seus elementos. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Ilicitude e causas de exclusão. 3.3 Excesso punível. 4 Crimes contra a pessoa. 5 Crimes contra o patrimônio. 6 Crimes contra a fé pública. 7 Crimes contra a Administração Pública. 8 Inquérito policial. 8.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos
Poder Executivo atribuições e res- ponsabilidades do presidente da República. 3 Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segu- rança pública. 4 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família; criança, adolescente, idoso e índio. LEGISLAÇÃO ESPECIAL: 1 Lei nº 7.102/1983 (dispõe so- bre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que ex- ploram serviços de vigilância e de transporte de valores e dá outras providências). 2 Lei nº 10.357/2001 (estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente pos- sam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências). 3 Lei nº 6.815/1980 (define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração). 4 Lei nº 11.343/2006 (institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD -, prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, define crimes e dá outras providências): apenas aspectos penais e processuais penais. 5 Lei nº 4.898/1965 (direito de representação e processo de responsabilidade adminis- trativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade): apenas as- pectos penais e processuais penais. 6 Lei nº 9.455/1997 (define os crimes de tortura e dá outras providências): apenas aspectos penais e processuais penais. 7 Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente): apenas aspectos penais e processuais penais. 8 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento): apenas aspectos penais e processuais penais. 9 Lei nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais): apenas aspectos penais e processuais penais. 10 Lei nº 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos). 11 Lei nº 10.446/2002 (infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme). COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA: 1 Arquivística: princípios e conceitos. 2 Gestão da informação e de documentos. 2.1 Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de do- cumentos. 2.2 Classificação de documentos de arquivo. 2.3 Arqui- vamento e ordenação de documentos de arquivo. 2.4 Tabela de tem- poralidade de...
Examples of Poder Executivo in a sentence
O relatório deverá ter a opção de impressão através do Poder Executivo, Legislativo e Consolidado.
Por motivo de força maior em decorrência de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo Federal, com base nos Arts.
Conforme a Lei nº 12.813/2013, que dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Público Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego, configura conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal (alínea c, inciso II do artigo 6º): ...
A periodicidade anual poderá ser reduzida por ato do Poder Executivo.
CLAUSULA 31.1. - Regem a presente concessao, sem prejuizo das demais normas integrantes do ordenamento juridico brasileiro, a Lei n 9.472 de 16 de Julho de 1.997 e a regulamentacao dela decorrente, em especial a de competencia do Poder Executivo, conforme disposto no art.
More Definitions of Poder Executivo
Poder Executivo. Valor Total Estimado: 100.202.367,40 * De acordo com o Decreto nº 9.541 de 23 de outubro de 2019, que dispõe sobre a gestão dos veículos utilizados pela administração, em seu Art. 26, elucida que a destinação e utilização dos veículos oficiais de representação estão limitadas a 01 (um) veículo, de uso exclusivo do titular do órgão ou da entidade. Em seu § 1º observa que a Casa Militar poderá manter veículos de representação.
Poder Executivo. 3.3.90.30.17 - MATERIAL DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS - PROCESSAMENTO DE DADOS GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS - GABINETE DO DIRETOR - FINANÇAS - GERAL
Poder Executivo forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio. Bibliografia Sugerida: Lei Estadual 15.612/2021 -regulamentação do processo administrativo estadual. Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988.
Poder Executivo forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de governo. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, idoso, índio. Bibliografia Sugerida: Lei Estadual 15.612/2021 -regulamentação do processo administrativo estadual. Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988. Raciocínio Lógico: 1. Raciocínio Lógico e matemático: resolução de problemas envolvendo frações, conjuntos, porcentagens, sequências (com números, com figuras, de palavras). 2. Raciocínio lógico-matemático: proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica, argumentos válidos. Bibliografia Sugerida: FRANÇAI, Xxxxxxxxx et al. Matemática na vida e na escola, 1. ed. São Paulo: Editora do Brasil, 1999. XXXXXX, Xxxxx et al. Matemática no dia a dia. 5reimpr. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 2014. Informática: 1. Conceitos e fundamentos básicos. 2. Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores de arquivos, chat, clientes de e-mails, reprodutores de vídeo, visualizadores de imagem, antivírus). 3. Identificação e manipulação de arquivos. 4. Backup de arquivos. 5. Conceitos básicos de Hardware (Placa mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs). 6. Periféricos de computadores. 7. Ambientes operacionais: utilização dos sistemas operacionais Windows 7 e Windows 10. 8. Conceitos básicos sobre Linux e Software Livre. 9. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint) – versões 2010 .10. Utilização de ferramentas de texto, planilha e apresentação do pacote LibreOffice (Writer, Calc e Impress ) - versões 5 e 6. 11. Utilização e configuração de e-mail no Microsoft Outlook. 12. Conceitos de tecnologias relacionadas Internet e Intranet, busca e pesquisa na Web, mecanismos de busca na Web. 13. Navegadores de internet: Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome. 14. Segurança na internet; vírus de computadores; Spyware; Malware; Phishing e Spam. 15. Transferência de arquivos pela internet. Bibliografias Sugeridas: Página de suporte Microsoft. Disponível em: xxxxx://xxxxxxx.xxxxxxxxx.xxx/ Cartilha de segurança na Internet Xxxx.xx. Disponível em: xxxxx://xxxxxxxx.xxxx.xx/ XXXXXXX XXXXXX. Redes De Computadores e a InternetCurso Completo . KUROSE | ROSS. Redes De Computadores e a Internet . XXXX...
Poder Executivo. Cadastro Único;
Poder Executivo. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Poder Executivo. Extratos EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL/2010