São Paulo definição

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São Paulo. Érica, 2011. FRANCHI, C. M.; Acionamentos Elétricos. 4ª ed. São Paulo: Érica, 2011. JÚNIOR, G. C. do N.; Máquinas Elétricas, Teoria e Ensaios.
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Examples of São Paulo in a sentence

  • Para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

  • A CONTRATADA ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, se vier a praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal, quando couber.

  • Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, a pessoa física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal, quando couber.

  • Os casos omissos serão solucionados pelo Pregoeiro e as questões relativas ao sistema, pelo órgão responsável pela Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - BEC/SP.

  • Enviar Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado de São Paulo consultada a partir do CPF do proponente (xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xx-xx-xxx/xxxxxx.xx).


More Definitions of São Paulo

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São Paulo. Masquatro, 2006), de que Nessa vertente, se faz necessário a presente proposta de atualização legislativa, a fim de dotar Agudos com instrumentos mais adequados como é o caso por exemplo: da atribuição da Responsabilidade Tributária à Distribuidora de Energia – CPFL, a quem competirá arrecadar e gerir a arrecadação e o repasse à Municipalidade dos valores arrecadado sem a cobrança de qualquer compensação, taxa ou valor para isso; bem como a criação do Fundo Municipal de Iluminação Pública, de natureza contábil, administrado pelo Departamento Municipal de Finanças, para onde serão carreados todos os recursos decorrentes da arrecadação da nova contribuição, permitindo assim, com a transparência necessária, precisar exatamente o valor arrecadado e a utilização dos recursos da contribuição de iluminação.
São Paulo. Saraiva, 2013, p.90.
São Paulo. Editora Revista dos Tribunais, 2005. XXXXXXX, Xxxxx. Curso de Direito do Consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016. NUNES, Rizzatto. Curso de Direito do Consumidor. São Paulo: Saraiva, 2005. CALIXTO, Marcelo Junqueira. O Princípio da Vulnerabilidade do Consumidor. Rio de Janeiro: Xxxxxxx, 0000. XXXXX, Xxxx Xxxxxx. Do Controle Prévio e Abstrato dos Contratos de Adesão pelo Ministério Público. São Paulo, 1992. Disponível em: <xxxxx://xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxx/00000000.xxx> Acesso em 29 de novembro de 2020. BRASIL. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]. Código de Defesa do Consumidor. Brasília: Diário Oficial da União, 1990. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/xxxx/x0000xxxxxxxxx.xxx> Acesso em 12 de novembro de 2020. BRASIL. [Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC (1997). Brasília: Diário Oficial da União, 1997. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/xxxxxxx/x0000.xxx> Acesso em 29 de novembro de 2020. XXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxx; MOURA, Xxxxxx Xxxx Xxxxx de. Manual de Direito do Consumidor. Brasília: Esc ola Nacional de Defesa do Consumidor, 2014. Disponível em
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