Assessoria Jurídica. ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA CREDENCIAMENTO FORMULÁRIO PADRÃO PARA PREENCHIMENTO DA PROPOSTA Assinatura do representante legal da empresa AO (À) PREGOEIRO (A) AO (À) PREGOEIRO (A) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO AO (À) PREGOEIRO (A) DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO PARA ME, EPP OU COOPERATIVA
Assessoria Jurídica. A EMPRESA prestará assessoria jurídica gratuita aos empregados que venham a se envolver em processos judiciais referentes a acidentes que envolva terceiros, quando em serviço.
Assessoria Jurídica. TERMO DE REFERÊNCIA A OBJETIVO
Assessoria Jurídica. A empresa prestará assistência jurídica, de forma gratuita, ao empregado que no exercício da função ou em razão desta praticar ato que o leve a responder ação penal.
Assessoria Jurídica. Registra-se que o sindicato e o GRÉMIO, respectivamente, foram assessorados pelos advogados XXXXXXX XX XXXXX XXX XXXXXX, OAB/RS 85.909, e XXXXXX XXXXX, OAB/RS 43.026.
Assessoria Jurídica. Auditorias Contábil, Fiscal e Financeira
Assessoria Jurídica. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
Assessoria Jurídica. Deverão ser prestados serviços de apoio técnico, remoto ou presencial quando solicitado, por especialistas, para a elaboração e atualização da legislação que irá amparar o sistema informatizado de registro de serviços e apuração do ISSQN, assessoramento e elaboração de pareceres jurídicos em questões relativas à gestão e cobrança do ISSQN.
Assessoria Jurídica. Qualquer advogado contratado para lidar com Precatórios pode não atender às expectativas ou pode decidir abandonar o caso, o que pode comprometer as chances de sucesso dos casos correndo no judiciário. Não é possível prever o nível de compromisso do litigante com o caso. Os advogados podem optar por encerrar sua participação ou a dar menos atenção a casos em que eles acreditam que as chances de sucesso são baixas. Os pagamentos decorrentes dos Precatórios só podem ser feitos em reais. Os Precatórios são precificados em reais e seu valor em dólares está sujeito a flutuações cambiais. De acordo com as limitações de controle de câmbio brasileiras, uma obrigação de pagar, no Brasil, valores que estejam em outras moedas que não o Real, só podem ser satisfeitas em moeda brasileira à taxa de câmbio vigente na data do pagamento. Não há garantia de que essa taxa de câmbio vai arcar com a compensação integral do valor investido como esperado.
Assessoria Jurídica. Prestação de Serviços e atendimentos jurídicos das mais diversas áreas do direito: tributária, trabalhista, cível e administrativa.